Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500254-97.2025.8.26.0073
Guarda; Apelante: E. G. B. Q. (Menor(es)
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Identificação
Nº Processo: 1500254-97.2025.8.26.0073
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Guarda; Apelante: E. G. B. Q. (Menor(es)
Partes e Advogados
Apelado: W. R. *** W. R. da S.
Advogado(s): Flavio Ferreira dos Santos (OAB: 337261, SP), Havendo int *** Flavio Ferreira dos Santos (OAB: 337261, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Anderson Calicio da Silva (OAB: 370147/SP); Ap *** Anderson Calicio da Silva (OAB: 370147/SP); Apelado: Associação dos Moradores do Loteamento
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500254-97.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500254-97.2025.8.26.0073; Assunto: Guarda; Apelante: E. G. B. Q. (Menor(es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: W. R. da S.
Q.; Advogada: Talita Rodrigues Bugari (OAB: 294833/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001553-09.2024.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001553-09.2024.8.26.0654; Assunto: Associação; Apelante: Renata Camargo
Ferreira Ayres; Advogado: Anderson Calicio da Silva (OAB: 370147/SP); Apelado: Associação dos Moradores do Loteamento
Granja Cristiana; Advogado: Marcio Silva Franco (OAB: 361179/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007919-35.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007919-35.2024.8.26.0114; Assunto: Direito de Imagem; Apelante: Agência Brasileira
de Conteúdo Digital Ltda.; Advogado: Carlos Vieira Cotrim (OAB: 69218/SP); Apelado: Coco Bambu Gestão de Ativos Intangíveis
Ltda e outro; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027143-25.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1027143-25.2023.8.26.0071; Assunto: Revisão; Apelante:
M. L. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Gabriela Cristina Gavioli Pinto (OAB: 264484/SP); Apelado: E. N. A.;
Advogado: Flavio Ferreira dos Santos (OAB: 337261/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030317-81.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030317-81.2024.8.26.0564; Assunto: Investigação de
Paternidade Pós Morte; Apelante: I. J. R.; Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Apelado: P. G. de M. e S. S.; Apelado: A.
M. de M. e S. S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011218-56.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1011218-56.2024.8.26.0005; Assunto: Dissolução; Apelante: S. R. P. C.
(Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Everardo Bezerra Freire (OAB: 477856/SP); Advogado: Lauro Souza da Silva (OAB: 193265/
SP); Apelada: M. M. R. C. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Giulia Schild Loureiro (OAB: 483207/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015083-89.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1015083-89.2021.8.26.0006; Assunto: Fixação; Apelante: F.
T. R.; Advogado: Julio Clemente Junior (OAB: 344264/SP); Apelado: M. T. F. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Cirineu Ribas Junior (OAB: 418936/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0013861-73.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013861-73.2024.8.26.0564; Assunto: Fixação; Apelante:
B. V. C. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rodrigo Carvalho Domingos (OAB: 293884/SP); Advogada: Ivy
Fernanda Ciurlin Tobias (OAB: 312123/SP); Apelado: A. W. da S. A.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001161-83.2017.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500254-97.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500254-97.2025.8.26.0073; Assunto: Guarda; Apelante: E. G. B. Q. (Menor(es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: W. R. da S.
Q.; Advogada: Talita Rodrigues Bugari (OAB: 294833/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001553-09.2024.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001553-09.2024.8.26.0654; Assunto: Associação; Apelante: Renata Camargo
Ferreira Ayres; Advogado: Anderson Calicio da Silva (OAB: 370147/SP); Apelado: Associação dos Moradores do Loteamento
Granja Cristiana; Advogado: Marcio Silva Franco (OAB: 361179/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007919-35.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007919-35.2024.8.26.0114; Assunto: Direito de Imagem; Apelante: Agência Brasileira
de Conteúdo Digital Ltda.; Advogado: Carlos Vieira Cotrim (OAB: 69218/SP); Apelado: Coco Bambu Gestão de Ativos Intangíveis
Ltda e outro; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027143-25.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1027143-25.2023.8.26.0071; Assunto: Revisão; Apelante:
M. L. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Gabriela Cristina Gavioli Pinto (OAB: 264484/SP); Apelado: E. N. A.;
Advogado: Flavio Ferreira dos Santos (OAB: 337261/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030317-81.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030317-81.2024.8.26.0564; Assunto: Investigação de
Paternidade Pós Morte; Apelante: I. J. R.; Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Apelado: P. G. de M. e S. S.; Apelado: A.
M. de M. e S. S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011218-56.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1011218-56.2024.8.26.0005; Assunto: Dissolução; Apelante: S. R. P. C.
(Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Everardo Bezerra Freire (OAB: 477856/SP); Advogado: Lauro Souza da Silva (OAB: 193265/
SP); Apelada: M. M. R. C. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Giulia Schild Loureiro (OAB: 483207/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015083-89.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1015083-89.2021.8.26.0006; Assunto: Fixação; Apelante: F.
T. R.; Advogado: Julio Clemente Junior (OAB: 344264/SP); Apelado: M. T. F. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Cirineu Ribas Junior (OAB: 418936/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0013861-73.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013861-73.2024.8.26.0564; Assunto: Fixação; Apelante:
B. V. C. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rodrigo Carvalho Domingos (OAB: 293884/SP); Advogada: Ivy
Fernanda Ciurlin Tobias (OAB: 312123/SP); Apelado: A. W. da S. A.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001161-83.2017.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º