Processo ativo
1500258-10.2022.8.26.0019
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Identificação
Nº Processo: 1500258-10.2022.8.26.0019
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
do Estado e a OAB/SP.. - ADV: NIVALDO ROQUE PINTO DE GODOY (OAB 97982/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2025
Processo 1500258-10.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE AUGUSTO TORRES DA SILVA
- CARLOS EDUARDO FRANCISCO - “Autos com vista para apresentação da d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. efesa preliminar, no prazo legal, bem como,
intime-se ainda o(a) defensor(a) para que preencha o termo de fls. 246, sobre a forma que deseja ser intimado(a) dos atos
e termos do processo, até seu trânsito em julgado.”. - ADV: CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP), SIDNEIA
APARECIDA CHIQUETE (OAB 419505/SP)
Processo 1500783-21.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.S. - J.C.A.P. -
Relação: 0242/2025 Teor do ato: Proc. nº 2024/000472 Vistos. 1) Ante a informação de fls. 113, providencie-se o necessário
para nomeação de defensor dativo ao réu e com a nomeação intime-se-o para apresentação da defesa preliminar no prazo de
dez (10) dias. 2) Em que pese a certidão de fls. 114, anote-se que foi deferida a habilitação da mesma, como assistente da
acusação, conforme fls. 54/55 dos autos de produção antecipada de provas. 2.2) Atualize-se o cadastro da parte. Advogados(s):
André Luís Cerino da Fonseca (OAB 225178/SP), Isamara Duarte dos Santos (OAB 322434/SP), Thiago Felício de Oliveira Lima
(OAB 400794/SP), Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB 450623/SP), Leonardo Batista Magaroto (OAB 496045/SP) - ADV:
ISAMARA DUARTE DOS SANTOS (OAB 322434/SP), ANA BEATRIZ BORSATO (OAB 491993/SP)
Processo 1501954-52.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - CAMILA FURLAN
RODRIGUES TEIXEIRA - LEANDRO DE FREITAS MURAYAMA FERREIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação
penal para condenar o réu LEANDRO DE FREITAS MURAYAMA FERREIRA à pena de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de
reclusão, no regime aberto, e 15 (quinze) dias-multa, fixado no piso, como incurso, por quatro vezes, no artigo 299, caput,
c.c. artigo 71, ambos do Código Penal; bem como para condená-lo no pagamento das custas processuais, que fixo em 100
UFESPs, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03. Nos termos dos artigos 43 e seguintes, do Código Penal, em especial os
incisos I e IV, do art. 43, converto a pena privativa de liberdade em duas restritivas de direito, na forma de prestação de serviços
à comunidade, por igual período ao da pena privativa de liberdade, a ser definida pelo Juízo das Execuções, e em prestação
pecuniária, no valor de 02 (dois) salários-mínimos, em favor de entidade filantrópica do Município. P. I. C. - ADV: ADMILSON
MEDEIROS (OAB 397903/SP), SIDNEIA APARECIDA CHIQUETE (OAB 419505/SP)
Processo 1504875-76.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- RICHARD PEDRO ALVES FERREIRA - Vista ao Ministério Público. - ADV: TARAMIS BETHKE NAJAR (OAB 372495/SP)
Processo 1508454-66.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano - HONORIVAL DE OLIVEIRA SILVA
- Vista ao Ministério Público. - ADV: KALILPPY KATHELYN SANT’ANA BOSSO (OAB 403175/SP)
Processo 1509590-69.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO GOMES DOS
SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal condenar o réu RODRIGO GOMES DOS SANTOS à pena de
02 (dois) anos, 04 (quaro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, no regime inicial semiaberto, e 12 (doze) dias-multa,
no piso, como incurso no artigo 155, § 4º, inciso I, do Código Penal. Por fim, considerando ser o réu assistido pela defensoria
púbica, presumindo-se a insuficiência de recursos, isento-o das custas. P. I. C. - ADV: JALMIR VICENTE DE PAIVA (OAB
326801/SP)
Processo 1515862-16.2019.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - SIDNEI BATISTA MOREIRA
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu SIDNEI BATISTA MOREIRA à pena de 06 (seis)
meses de detenção, no regime aberto, como incurso no artigo 331, do Código Penal. Nos termos dos artigos 43 e seguintes, do
Código Penal, em especial o inciso I, do art. 43, converto a pena privativa de liberdade em uma restritiva de direito, na forma de
prestação pecuniária, no valor de 01 (um) salário-mínimo, em favor de entidade filantrópica do Município. Por fim, considerando
ser o réu assistido pela defensoria púbica, presumindo-se a insuficiência de recursos, isento-o das custas. P. I. C. - ADV:
JULIANA CRISTINA TONUSSI (OAB 367705/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2025
Processo 1500368-72.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Falsa identidade - MAURO OLIVEIRA
DE JESUS - Fica intimada a defensora nomeada, Dra. Cristiane Moretti da Silva e Souza para os atos e termos da ação penal,
devendo apresentar memoriais em dez dias. - ADV: CRISTIANE MORETTI DA SILVA E SOUZA (OAB 436596/SP)
Processo 1500505-54.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Grave - PAULO EDUARDO DIAS JUNIOR
- Proc. nº 2023/000345 Vistos. 1) Abra-se vista ao MP, com urgência para se manifestar com relação à petição e documentos
juntados pela Defesa nesta data. - ADV: WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP)
Processo 1500974-76.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - JONATAS MATEUS DE
OLIVEIRA CORREIA - Intimação da nomeação para a defesa do réu Jonatas Mateus de O. Correia, para a apresentação da
defesa prévia, no prazo legal, bem como para o preenchimento do termo de fls 125 e ciência de todo o processado. - ADV:
BENEDITO CARLOS SILVEIRA (OAB 92860/SP)
Processo 1501208-48.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - T.F.L. - “Autos com vista para
apresentação da defesa preliminar, no prazo legal, bem como, intime-se ainda o(a) defensor(a) para que preencha o termo de
fls. 83, sobre a forma que deseja ser intimado(a) dos atos e termos do processo, até seu trânsito em julgado.”. - ADV: BRUNA
DE OLIVEIRA SILVA (OAB 431156/SP)
Processo 1501854-58.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - J.M. - Autos
com vista para apresentação das alegações finais, no prazo legal. - ADV: ANTONIO BERTALIA NETO (OAB 385650/SP)
Processo 1505611-94.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ROGERIO LUIS STOQUE -
Intimação para a defesa do réu Rogério L. Stoque, para a apresentação da defesa prévia, no prazo legal, bem como para o
preenchimento do termo de fls 184 e ciência de todo o processado. - ADV: BARBARA MARIA CHIARELLI (OAB 441802/SP)
Júri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do Estado e a OAB/SP.. - ADV: NIVALDO ROQUE PINTO DE GODOY (OAB 97982/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2025
Processo 1500258-10.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE AUGUSTO TORRES DA SILVA
- CARLOS EDUARDO FRANCISCO - “Autos com vista para apresentação da d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. efesa preliminar, no prazo legal, bem como,
intime-se ainda o(a) defensor(a) para que preencha o termo de fls. 246, sobre a forma que deseja ser intimado(a) dos atos
e termos do processo, até seu trânsito em julgado.”. - ADV: CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP), SIDNEIA
APARECIDA CHIQUETE (OAB 419505/SP)
Processo 1500783-21.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.S. - J.C.A.P. -
Relação: 0242/2025 Teor do ato: Proc. nº 2024/000472 Vistos. 1) Ante a informação de fls. 113, providencie-se o necessário
para nomeação de defensor dativo ao réu e com a nomeação intime-se-o para apresentação da defesa preliminar no prazo de
dez (10) dias. 2) Em que pese a certidão de fls. 114, anote-se que foi deferida a habilitação da mesma, como assistente da
acusação, conforme fls. 54/55 dos autos de produção antecipada de provas. 2.2) Atualize-se o cadastro da parte. Advogados(s):
André Luís Cerino da Fonseca (OAB 225178/SP), Isamara Duarte dos Santos (OAB 322434/SP), Thiago Felício de Oliveira Lima
(OAB 400794/SP), Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB 450623/SP), Leonardo Batista Magaroto (OAB 496045/SP) - ADV:
ISAMARA DUARTE DOS SANTOS (OAB 322434/SP), ANA BEATRIZ BORSATO (OAB 491993/SP)
Processo 1501954-52.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - CAMILA FURLAN
RODRIGUES TEIXEIRA - LEANDRO DE FREITAS MURAYAMA FERREIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação
penal para condenar o réu LEANDRO DE FREITAS MURAYAMA FERREIRA à pena de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de
reclusão, no regime aberto, e 15 (quinze) dias-multa, fixado no piso, como incurso, por quatro vezes, no artigo 299, caput,
c.c. artigo 71, ambos do Código Penal; bem como para condená-lo no pagamento das custas processuais, que fixo em 100
UFESPs, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03. Nos termos dos artigos 43 e seguintes, do Código Penal, em especial os
incisos I e IV, do art. 43, converto a pena privativa de liberdade em duas restritivas de direito, na forma de prestação de serviços
à comunidade, por igual período ao da pena privativa de liberdade, a ser definida pelo Juízo das Execuções, e em prestação
pecuniária, no valor de 02 (dois) salários-mínimos, em favor de entidade filantrópica do Município. P. I. C. - ADV: ADMILSON
MEDEIROS (OAB 397903/SP), SIDNEIA APARECIDA CHIQUETE (OAB 419505/SP)
Processo 1504875-76.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- RICHARD PEDRO ALVES FERREIRA - Vista ao Ministério Público. - ADV: TARAMIS BETHKE NAJAR (OAB 372495/SP)
Processo 1508454-66.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano - HONORIVAL DE OLIVEIRA SILVA
- Vista ao Ministério Público. - ADV: KALILPPY KATHELYN SANT’ANA BOSSO (OAB 403175/SP)
Processo 1509590-69.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO GOMES DOS
SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal condenar o réu RODRIGO GOMES DOS SANTOS à pena de
02 (dois) anos, 04 (quaro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, no regime inicial semiaberto, e 12 (doze) dias-multa,
no piso, como incurso no artigo 155, § 4º, inciso I, do Código Penal. Por fim, considerando ser o réu assistido pela defensoria
púbica, presumindo-se a insuficiência de recursos, isento-o das custas. P. I. C. - ADV: JALMIR VICENTE DE PAIVA (OAB
326801/SP)
Processo 1515862-16.2019.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - SIDNEI BATISTA MOREIRA
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu SIDNEI BATISTA MOREIRA à pena de 06 (seis)
meses de detenção, no regime aberto, como incurso no artigo 331, do Código Penal. Nos termos dos artigos 43 e seguintes, do
Código Penal, em especial o inciso I, do art. 43, converto a pena privativa de liberdade em uma restritiva de direito, na forma de
prestação pecuniária, no valor de 01 (um) salário-mínimo, em favor de entidade filantrópica do Município. Por fim, considerando
ser o réu assistido pela defensoria púbica, presumindo-se a insuficiência de recursos, isento-o das custas. P. I. C. - ADV:
JULIANA CRISTINA TONUSSI (OAB 367705/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2025
Processo 1500368-72.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Falsa identidade - MAURO OLIVEIRA
DE JESUS - Fica intimada a defensora nomeada, Dra. Cristiane Moretti da Silva e Souza para os atos e termos da ação penal,
devendo apresentar memoriais em dez dias. - ADV: CRISTIANE MORETTI DA SILVA E SOUZA (OAB 436596/SP)
Processo 1500505-54.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Grave - PAULO EDUARDO DIAS JUNIOR
- Proc. nº 2023/000345 Vistos. 1) Abra-se vista ao MP, com urgência para se manifestar com relação à petição e documentos
juntados pela Defesa nesta data. - ADV: WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP)
Processo 1500974-76.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - JONATAS MATEUS DE
OLIVEIRA CORREIA - Intimação da nomeação para a defesa do réu Jonatas Mateus de O. Correia, para a apresentação da
defesa prévia, no prazo legal, bem como para o preenchimento do termo de fls 125 e ciência de todo o processado. - ADV:
BENEDITO CARLOS SILVEIRA (OAB 92860/SP)
Processo 1501208-48.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - T.F.L. - “Autos com vista para
apresentação da defesa preliminar, no prazo legal, bem como, intime-se ainda o(a) defensor(a) para que preencha o termo de
fls. 83, sobre a forma que deseja ser intimado(a) dos atos e termos do processo, até seu trânsito em julgado.”. - ADV: BRUNA
DE OLIVEIRA SILVA (OAB 431156/SP)
Processo 1501854-58.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - J.M. - Autos
com vista para apresentação das alegações finais, no prazo legal. - ADV: ANTONIO BERTALIA NETO (OAB 385650/SP)
Processo 1505611-94.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ROGERIO LUIS STOQUE -
Intimação para a defesa do réu Rogério L. Stoque, para a apresentação da defesa prévia, no prazo legal, bem como para o
preenchimento do termo de fls 184 e ciência de todo o processado. - ADV: BARBARA MARIA CHIARELLI (OAB 441802/SP)
Júri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º