Processo ativo
1500264-85.2024.8.26.0297
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500264-85.2024.8.26.0297
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500264-85.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelante: L. H. S. da S. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena do
crime de lesão corporal dolosa a 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão e da violação de domicílio a 8 (oito) meses e 5 (cinco)
dias de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. detenção, e para estipular o regime inicial semiaberto para o cumprimento de ambas as sanções, mantida no mais a
sentença. - - Advs: Roberto Mendes Dias (OAB: 115433/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelante: L. H. S. da S. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena do
crime de lesão corporal dolosa a 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão e da violação de domicílio a 8 (oito) meses e 5 (cinco)
dias de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. detenção, e para estipular o regime inicial semiaberto para o cumprimento de ambas as sanções, mantida no mais a
sentença. - - Advs: Roberto Mendes Dias (OAB: 115433/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar