Processo ativo
1500270-04.2022.8.26.0543
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500270-04.2022.8.26.0543
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: nomeado pelo Convênio OAB/Defensoria. Publique-se. *** nomeado pelo Convênio OAB/Defensoria. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se. e ciente(s)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
penas do artigo 121, “caput”, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, devendo, portanto, ser levado à julgamento pelo
Juri Popular. Por fim, certifique a serventia quanto ao status “suspenso” destes autos, regularizando, se o caso. Levando-se em
consideração trata-se de crime de homicídio simples na modalidade tentada e que não há notícias de que o réu intimidou a ví ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tima
ou testemunhas, somada à data dos fatos (2001), faculto o direito de apelar em liberdade. Expeça-se certidão de honorários em
favor do n. Advogado nomeado pelo Convênio OAB/Defensoria. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se. e ciente(s)
de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Isabel, aos 25 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Santa Isabel, Estado de São Paulo, Dr(a). Cláudia Vilibor Breda, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROGÉRIO VIEIRA SANDRÉ,
Brasileiro, Funileiro, RG 285623965, pai Gutemberg Vieira Sandré, mãe Natalia Rodrigues Gomes, Nascido/Nascida 07/08/1977,
com endereço à Rua Pedro Hermes Seabra, 285, 11 913473639, 64513845, Jardim Santa Terezinha, CEP 07160-630, Guarulhos
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500270-04.2022.8.26.0543,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Ante o exposto, denuncio ROGÉRIO
VIEIRA SANDRÉ, qualificado a fls. 10, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II. Concomitantemente, requeiro o recebimento da
presente denúncia e, após, seja o denunciado citado para oferecer resposta à acusação, designando-se audiência de instrução
e julgamento e intimando-se as testemunhas e vítima abaixo arroladas, para serem oportunamente ouvidas, procedendo-se ao
interrogatório, instaurando-se, assim, o devido processo legal nos termos processuais e constitucionais vigentes, observando-
se o rito ordinário dos artigos 394, §1º, inciso I, e seguintes do Código de Processo Penal, até final julgamento e condenação.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Isabel, aos 25 de abril de 2025.
SANTO ANASTÁCIO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pena
de Multa - Pena de Multa, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO PEDRO ALVES DOS SANTOS, PROCESSO
penas do artigo 121, “caput”, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, devendo, portanto, ser levado à julgamento pelo
Juri Popular. Por fim, certifique a serventia quanto ao status “suspenso” destes autos, regularizando, se o caso. Levando-se em
consideração trata-se de crime de homicídio simples na modalidade tentada e que não há notícias de que o réu intimidou a ví ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tima
ou testemunhas, somada à data dos fatos (2001), faculto o direito de apelar em liberdade. Expeça-se certidão de honorários em
favor do n. Advogado nomeado pelo Convênio OAB/Defensoria. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se. e ciente(s)
de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Isabel, aos 25 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Santa Isabel, Estado de São Paulo, Dr(a). Cláudia Vilibor Breda, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROGÉRIO VIEIRA SANDRÉ,
Brasileiro, Funileiro, RG 285623965, pai Gutemberg Vieira Sandré, mãe Natalia Rodrigues Gomes, Nascido/Nascida 07/08/1977,
com endereço à Rua Pedro Hermes Seabra, 285, 11 913473639, 64513845, Jardim Santa Terezinha, CEP 07160-630, Guarulhos
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500270-04.2022.8.26.0543,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Ante o exposto, denuncio ROGÉRIO
VIEIRA SANDRÉ, qualificado a fls. 10, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II. Concomitantemente, requeiro o recebimento da
presente denúncia e, após, seja o denunciado citado para oferecer resposta à acusação, designando-se audiência de instrução
e julgamento e intimando-se as testemunhas e vítima abaixo arroladas, para serem oportunamente ouvidas, procedendo-se ao
interrogatório, instaurando-se, assim, o devido processo legal nos termos processuais e constitucionais vigentes, observando-
se o rito ordinário dos artigos 394, §1º, inciso I, e seguintes do Código de Processo Penal, até final julgamento e condenação.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Isabel, aos 25 de abril de 2025.
SANTO ANASTÁCIO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pena
de Multa - Pena de Multa, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO PEDRO ALVES DOS SANTOS, PROCESSO