Processo ativo
1500275-47.2023.8.26.0169
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Identificação
Nº Processo: 1500275-47.2023.8.26.0169
Vara: Única, do Foro de Duartina, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano Siqueira de Pretto, na
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500275-47.2023.8.26.0169
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Duartina, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano Siqueira de Pretto, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EVANDRO GONÇALVES
ROMÃO JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, RG 44989552, CPF 353.231.318-96, pai Evandro Gonçalves Romão, mãe Eunice Maria
Gomes, Nascido/Nascida 20/02/1989, de cor Preto, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Jose Cos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta Junior, 216,
(Sapopemba) - Tel: (13) 99101-5527, Jardim Santa Adelia, CEP 03974-070, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art.
171 “caput”, 29 “caput”, 71 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500275-47.2023.8.26.0169, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Ante o exposto, denuncio T. C.
S. A. O., R. E. P. D. e E. G. R. J. como incursos no artigo 171, caput, na forma dos artigos 29 e 71, todos do Código Penal,
requerendo a instauração da competente ação penal pelo rito dos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal,
citando-os e interrogando-os, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas e prosseguindo-se até final condenação.”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Duartina, aos 10 de abril de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Duartina, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano Siqueira de Pretto, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EVANDRO GONÇALVES
ROMÃO JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, RG 44989552, CPF 353.231.318-96, pai Evandro Gonçalves Romão, mãe Eunice Maria
Gomes, Nascido/Nascida 20/02/1989, de cor Preto, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Jose Cos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta Junior, 216,
(Sapopemba) - Tel: (13) 99101-5527, Jardim Santa Adelia, CEP 03974-070, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art.
171 “caput”, 29 “caput”, 71 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500275-47.2023.8.26.0169, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Ante o exposto, denuncio T. C.
S. A. O., R. E. P. D. e E. G. R. J. como incursos no artigo 171, caput, na forma dos artigos 29 e 71, todos do Código Penal,
requerendo a instauração da competente ação penal pelo rito dos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal,
citando-os e interrogando-os, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas e prosseguindo-se até final condenação.”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Duartina, aos 10 de abril de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º