Processo ativo
1500286-94.2025.8.26.0011
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Identificação
Nº Processo: 1500286-94.2025.8.26.0011
Vara: da Infância e da Juventude, do Foro Regional XI - Pinheiros, Estado de São Paulo, Dr.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500286-94.2025.8.26.0011, JUSTIÇA GRATUITA.
O MM. Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude, do Foro Regional XI - Pinheiros, Estado de São Paulo, Dr.
Fernando de Arruda Silveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Requerido:
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, Brasileiro, RG 17677102-5, CPF 111.577.958-38, mãe Maria Helena de Oliveira, Nascido/
Nascida em 26/11/1968, natural de São Paulo, - SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , com endereço à Avenida Engenheiro Heitor Antônio Eiras Garcia, 24, Apto
03 (CEL = 98687.5863 - MARCOS), Jardim Esmeralda , Butantã, CEP 05564-000, São Paulo - SP e Requerido: LUANA BIANCA
MONTEIRO DE ALMEIDA, CPF 107.940.719-70, pai Nilton Cesar de Almeida, mãe Sonia Mariza Monteiro, Nascido/Nascida
em 25/03/1998, natural de Fazenda Rio Grande, - PR, com endereço à Avenida Engenheiro Heitor Antônio Eiras Garcia, 24,
Apto 03, CEL : 96162.3263 (LUANA), Jardim Esmeralda , CEL : 98687.5863 (MARCOS), CEP 05564-000, São Paulo - SP. E
como não foram encontrados, expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Vistos. Trata-se de ação de acolhimento institucional,
com pedido liminar, ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo em face de L.B.M. de A. e M.A. de O., em favor da menor
L.V.A. de O, nascida em 27/02/2025. Relata a inicial que a menor nasceu no Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O MM. Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude, do Foro Regional XI - Pinheiros, Estado de São Paulo, Dr.
Fernando de Arruda Silveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Requerido:
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, Brasileiro, RG 17677102-5, CPF 111.577.958-38, mãe Maria Helena de Oliveira, Nascido/
Nascida em 26/11/1968, natural de São Paulo, - SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , com endereço à Avenida Engenheiro Heitor Antônio Eiras Garcia, 24, Apto
03 (CEL = 98687.5863 - MARCOS), Jardim Esmeralda , Butantã, CEP 05564-000, São Paulo - SP e Requerido: LUANA BIANCA
MONTEIRO DE ALMEIDA, CPF 107.940.719-70, pai Nilton Cesar de Almeida, mãe Sonia Mariza Monteiro, Nascido/Nascida
em 25/03/1998, natural de Fazenda Rio Grande, - PR, com endereço à Avenida Engenheiro Heitor Antônio Eiras Garcia, 24,
Apto 03, CEL : 96162.3263 (LUANA), Jardim Esmeralda , CEL : 98687.5863 (MARCOS), CEP 05564-000, São Paulo - SP. E
como não foram encontrados, expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Vistos. Trata-se de ação de acolhimento institucional,
com pedido liminar, ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo em face de L.B.M. de A. e M.A. de O., em favor da menor
L.V.A. de O, nascida em 27/02/2025. Relata a inicial que a menor nasceu no Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º