Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500289-34.2021.8.26.0417
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1500289-34.2021.8.26.0417
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Ad *** Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Advogado: Ademir Molina Junior (OAB: 419826/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500289-34.2021.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Silvano Cardoso dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004074-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500207-89.2020.8.26.0238; Assunto: Roubo; Requerente: Gustavo Carneiro de
Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2025
0004382-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529199-37.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Leonardo da
Silva Figueiredo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004389-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535118-55.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Requerente: Wegne
Feitoza de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004391-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513843-35.2021.8.26.0482; Assunto: Roubo; Peticionário:
Luis Henrique Ferreira da Silva
0004392-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0078738-22.2018.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando; Requerente: Mário da Silva Dantas; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004394-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500273-95.2021.8.26.0024; Assunto: Roubo; Requerente: Sidney da Silva Rios;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004395-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501481-17.2021.8.26.0024; Assunto: Furto Qualificado; Requerente: Sidney da
Silva Rios; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004397-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Peticionário: Douglas Edivan da Silva
0004420-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1520543-76.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Henrique Matheus Santos Sudre; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP)
2022011-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518817-33.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Kevin Marcos da
Silva Felix; Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Advogado: Ademir Molina Junior (OAB: 419826/SP)
2022014-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500593-66.2023.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Paulo Marcos Bezerra Batista; Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP)
2022055-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001311-96.2017.8.26.0271; Assunto: Homicídio Simples; Peticionário: Marcelo
Dias Bueno; Advogado: Marcelo Barbosa Cardoso (OAB: 413158/SP)
2022160-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501080-83.2020.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionária: Marcela dos Santos Andrade; Advogado: Lucas Amaral de Oliveira (OAB: 384465/SP)
3001211-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001298-51.2018.8.26.0566; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500289-34.2021.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Silvano Cardoso dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004074-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500207-89.2020.8.26.0238; Assunto: Roubo; Requerente: Gustavo Carneiro de
Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2025
0004382-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529199-37.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Leonardo da
Silva Figueiredo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004389-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535118-55.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Requerente: Wegne
Feitoza de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004391-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513843-35.2021.8.26.0482; Assunto: Roubo; Peticionário:
Luis Henrique Ferreira da Silva
0004392-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0078738-22.2018.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando; Requerente: Mário da Silva Dantas; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004394-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500273-95.2021.8.26.0024; Assunto: Roubo; Requerente: Sidney da Silva Rios;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004395-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501481-17.2021.8.26.0024; Assunto: Furto Qualificado; Requerente: Sidney da
Silva Rios; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004397-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Peticionário: Douglas Edivan da Silva
0004420-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1520543-76.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Henrique Matheus Santos Sudre; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP)
2022011-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518817-33.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Kevin Marcos da
Silva Felix; Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Advogado: Ademir Molina Junior (OAB: 419826/SP)
2022014-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500593-66.2023.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Paulo Marcos Bezerra Batista; Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP)
2022055-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001311-96.2017.8.26.0271; Assunto: Homicídio Simples; Peticionário: Marcelo
Dias Bueno; Advogado: Marcelo Barbosa Cardoso (OAB: 413158/SP)
2022160-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501080-83.2020.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionária: Marcela dos Santos Andrade; Advogado: Lucas Amaral de Oliveira (OAB: 384465/SP)
3001211-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001298-51.2018.8.26.0566; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º