Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500298-20.2024.8.26.0569
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1500298-20.2024.8.26.0569
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Benedito Domingos Francisco *** Benedito Domingos Francisco (OAB: 137336/SP); Impetrado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500298-20.2024.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Bruno de Souza Maciel Pulga; Advogado: Benedito Domingos Francisco (OAB: 13 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7336/SP); Impetrado:
M.m.juiz de Direito da 2 Vara Criminal da Comarca de Salto
0022895-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014863-32.2023.8.26.0041; Assunto: Uso
de documento falso; Impette/Pacient: Claudio Alexandre Costa
2211502-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do
Júri e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500386-21.2021.8.26.0583; Assunto:
Homicídio Qualificado; Peticionário: Anderson Gonçalves de Almeida; Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/SP)
2211529-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500425-77.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Michel da Silva Pontes Ponciano; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2211544-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517223-67.2022.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A. F. de O.; Advogada: Helena Cristina Arrigo Martinez Gomez (OAB: 347517/SP)
0022917-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Data Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0005070-
67.2010.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Itamar Barbosa de Freitas; Requerido: Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo
2211609-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500027-80.2022.8.26.0698; Assunto: Roubo; Peticionário: Cleiton Rafael
Balbino da Conceição; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
0022924-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501876-56.2022.8.26.0482; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Uziel Neves Cimas; Impetrado: mm. juiz(a) de direito da 3ª vara criminal do foro de
presidente prudente
2211676-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500466-59.2020.8.26.0505; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C.
H. S. V.; Advogado: Adilson Segundo (OAB: 428018/SP)
2211826-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009604-84.2023.8.26.0161; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maikon Luis Neri Gois; Paciente: Marília Feitosa dos Santos; Advogado: Benedito
Romualdo Gois (OAB: 223238/SP); Advogado: Maikon Luis Neri Gois (OAB: 470012/SP); Impetrante: Benedito Romualdo Gois
2211837-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara Plantão
- Guarulhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507019-19.2025.8.26.0224; Assunto: Contra a Mulher; Paciente:
R. S. da R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2211839-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Porangaba; Vara:
Vara Única; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500294-52.2025.8.26.0470;
Assunto: Injúria; Impetrante: D. V. V. da S.; Advogado: Carlos Roberto Amaral Paes (OAB: 110183/SP); Impetrado: M. J. de D. da
V. C. do F. de P.; Impetrado: P. de J. do M. P. do E. de S. P. E. P.
2211871-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001760-
75.2018.8.26.0576; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M. P. S.; Advogada: Tatiana Ferreira Lopes (OAB: 204728/SP)
2211879-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cosmópolis; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000874-39.2023.8.26.0176; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: Maria Julia Gonçalves de Oliveira Ribeiro; Impetrante: Humberto Barrionuevo Fabretti; Impetrante: Francisco
Tolentino Neto; Impetrante: Bruno Barrionuevo Fabretti; Paciente: Claudinei Alves dos Santos; Advogado: Francisco Tolentino
Neto (OAB: 55914/SP); Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP); Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500298-20.2024.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Bruno de Souza Maciel Pulga; Advogado: Benedito Domingos Francisco (OAB: 13 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7336/SP); Impetrado:
M.m.juiz de Direito da 2 Vara Criminal da Comarca de Salto
0022895-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014863-32.2023.8.26.0041; Assunto: Uso
de documento falso; Impette/Pacient: Claudio Alexandre Costa
2211502-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do
Júri e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500386-21.2021.8.26.0583; Assunto:
Homicídio Qualificado; Peticionário: Anderson Gonçalves de Almeida; Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/SP)
2211529-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500425-77.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Michel da Silva Pontes Ponciano; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2211544-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517223-67.2022.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A. F. de O.; Advogada: Helena Cristina Arrigo Martinez Gomez (OAB: 347517/SP)
0022917-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Data Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0005070-
67.2010.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Itamar Barbosa de Freitas; Requerido: Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo
2211609-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500027-80.2022.8.26.0698; Assunto: Roubo; Peticionário: Cleiton Rafael
Balbino da Conceição; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
0022924-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501876-56.2022.8.26.0482; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Uziel Neves Cimas; Impetrado: mm. juiz(a) de direito da 3ª vara criminal do foro de
presidente prudente
2211676-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500466-59.2020.8.26.0505; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C.
H. S. V.; Advogado: Adilson Segundo (OAB: 428018/SP)
2211826-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009604-84.2023.8.26.0161; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maikon Luis Neri Gois; Paciente: Marília Feitosa dos Santos; Advogado: Benedito
Romualdo Gois (OAB: 223238/SP); Advogado: Maikon Luis Neri Gois (OAB: 470012/SP); Impetrante: Benedito Romualdo Gois
2211837-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara Plantão
- Guarulhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507019-19.2025.8.26.0224; Assunto: Contra a Mulher; Paciente:
R. S. da R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2211839-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Porangaba; Vara:
Vara Única; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500294-52.2025.8.26.0470;
Assunto: Injúria; Impetrante: D. V. V. da S.; Advogado: Carlos Roberto Amaral Paes (OAB: 110183/SP); Impetrado: M. J. de D. da
V. C. do F. de P.; Impetrado: P. de J. do M. P. do E. de S. P. E. P.
2211871-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001760-
75.2018.8.26.0576; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M. P. S.; Advogada: Tatiana Ferreira Lopes (OAB: 204728/SP)
2211879-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cosmópolis; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000874-39.2023.8.26.0176; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: Maria Julia Gonçalves de Oliveira Ribeiro; Impetrante: Humberto Barrionuevo Fabretti; Impetrante: Francisco
Tolentino Neto; Impetrante: Bruno Barrionuevo Fabretti; Paciente: Claudinei Alves dos Santos; Advogado: Francisco Tolentino
Neto (OAB: 55914/SP); Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP); Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º