Processo ativo
1500301-91.2023.8.26.0477
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Identificação
Nº Processo: 1500301-91.2023.8.26.0477
Vara: Criminal, do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº1500301-91.2023.8.26.0477, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do
Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RODGER JOSE ALVES
CARUSO, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 21508231, CPF 252.985.578-13, pai CLAUDIO ALVES CARUSO, mãe MARA
HELENA CARUSO, Nascido/Nascida em 02/06/1974, de cor Branc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, com endereço à Rua Oceânica Amábile, 748, APTO.22 OU
APT 14 BL 02, Cidade Ocian, CEP 11704-420, Praia Grande - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magistratura: Ante o exposto, julgo procedente a ação penal, o que faço para condenar RODGER JOSE ALVES CARUSO
como incurso no artigo 155, parágrafos 2º e 4º, inciso IV, do Código Penal, às penas de 08 (oito) meses de reclusão, no regime
aberto, além do pagamento de 03 (três) dias-multa, estes no unitário e mínimo legal. Substituo a pena privativa de liberdade
aplicada nos termos da fundamentação supra. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 16 de
abril de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DANIEL DOS SANTOS DA SILVA E
OUTRO, PROCESSO
Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RODGER JOSE ALVES
CARUSO, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 21508231, CPF 252.985.578-13, pai CLAUDIO ALVES CARUSO, mãe MARA
HELENA CARUSO, Nascido/Nascida em 02/06/1974, de cor Branc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, com endereço à Rua Oceânica Amábile, 748, APTO.22 OU
APT 14 BL 02, Cidade Ocian, CEP 11704-420, Praia Grande - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magistratura: Ante o exposto, julgo procedente a ação penal, o que faço para condenar RODGER JOSE ALVES CARUSO
como incurso no artigo 155, parágrafos 2º e 4º, inciso IV, do Código Penal, às penas de 08 (oito) meses de reclusão, no regime
aberto, além do pagamento de 03 (três) dias-multa, estes no unitário e mínimo legal. Substituo a pena privativa de liberdade
aplicada nos termos da fundamentação supra. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 16 de
abril de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DANIEL DOS SANTOS DA SILVA E
OUTRO, PROCESSO