Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500309-23.2025.8.26.0631
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
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Identificação
Nº Processo: 1500309-23.2025.8.26.0631
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Partes e Advogados
Advogado(s): Octavio Furlan Scarin (OAB: 526949, SP), Impetrante: Per *** Octavio Furlan Scarin (OAB: 526949, SP), Impetrante: Percival Stefani Brachini de Oliveira, Impetrante: Octavio
Advogados e OAB
Advogado: Fábio Henrique dos Santos (OAB: 406771/SP *** Fábio Henrique dos Santos (OAB: 406771/SP); Impetrante: Fábio Henrique dos Santos
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500309-23.2025.8.26.0631; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Gabriel da Luz Bertani; Advogado: Fábio Henrique dos Santos (OAB: 406771/SP); Impetrante: Fábi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Henrique dos Santos
2220421-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510359-10.2025.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Flavio Martins Costa; Advogado: Rubenique Pereira da Silva (OAB: 351315/SP); Advogado: Pedro
Andrey Rodrigues de Jesus (OAB: 435860/SP); Impetrante: Pedro Andrey Rodrigues de Jesus; Impetrante: Rubenique Pereira
da Silva
2220428-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502514-54.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Higor Modesto Buffoni da Silva; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB:
315913/SP); Impetrante: Gustavo de Falchi
2220433-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7005150-61.2014.8.26.0482; Assunto:
Homicídio Qualificado; Paciente: Ismael Martins Miranda; Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP);
Advogado: Octavio Furlan Scarin (OAB: 526949/SP); Impetrante: Percival Stefani Brachini de Oliveira; Impetrante: Octavio
Furlan Scarin
2220483-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501477-98.2025.8.26.0392; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante:
Glauco Magno Pereira Montilha; Paciente: Luiz Carlos Santos Luiz; Advogado: Glauco Magno Pereira Montilha (OAB: 178017/
SP)
2220514-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504593-25.2024.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Gabriel Pereira Sampaio; Advogado: Cristiano Ferraz Barcelos (OAB: 313046/SP); Impetrante: Cristiano Ferraz
Barcelos
2220539-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500510-78.2023.8.26.0083; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Peticionário: E. L. V.; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP)
2220541-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005130-91.2023.8.26.0154;
Assunto: Incêndio; Impetrante: Jose Goncalves Vicente; Paciente: Nelson Barbosa Neves; Advogado: Jose Goncalves Vicente
(OAB: 83730/SP)
2220542-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500071-93.2018.8.26.0616; Assunto: Homicídio Qualificado;
Peticionário: Washington Reis Silva; Advogado: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP); Advogada: Pryscilla Spinola
Armoa (OAB: 498797/SP); Advogada: Vitória Santana dos Santos (OAB: 465396/SP)
2220560-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002648-11.2011.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Joao Paulo Oliveira Silva; Advogado: Antonio Mendes Moura (OAB: 2692/PI); Impetrante: Antonio Mendes Moura
3009806-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009447-93.2017.8.26.0041; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: Josue de Souza Bento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2220603-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519057-51.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Paciente: Alesandro Amaro da Silva; Advogado: Matheus Lucena da Silva (OAB: 476899/SP);
Impetrante: Matheus Lucena da Silva
2220604-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1501164-38.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Landerson Anselmo Procopio;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500309-23.2025.8.26.0631; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Gabriel da Luz Bertani; Advogado: Fábio Henrique dos Santos (OAB: 406771/SP); Impetrante: Fábi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Henrique dos Santos
2220421-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510359-10.2025.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Flavio Martins Costa; Advogado: Rubenique Pereira da Silva (OAB: 351315/SP); Advogado: Pedro
Andrey Rodrigues de Jesus (OAB: 435860/SP); Impetrante: Pedro Andrey Rodrigues de Jesus; Impetrante: Rubenique Pereira
da Silva
2220428-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502514-54.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Higor Modesto Buffoni da Silva; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB:
315913/SP); Impetrante: Gustavo de Falchi
2220433-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7005150-61.2014.8.26.0482; Assunto:
Homicídio Qualificado; Paciente: Ismael Martins Miranda; Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP);
Advogado: Octavio Furlan Scarin (OAB: 526949/SP); Impetrante: Percival Stefani Brachini de Oliveira; Impetrante: Octavio
Furlan Scarin
2220483-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501477-98.2025.8.26.0392; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante:
Glauco Magno Pereira Montilha; Paciente: Luiz Carlos Santos Luiz; Advogado: Glauco Magno Pereira Montilha (OAB: 178017/
SP)
2220514-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504593-25.2024.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Gabriel Pereira Sampaio; Advogado: Cristiano Ferraz Barcelos (OAB: 313046/SP); Impetrante: Cristiano Ferraz
Barcelos
2220539-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500510-78.2023.8.26.0083; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Peticionário: E. L. V.; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP)
2220541-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005130-91.2023.8.26.0154;
Assunto: Incêndio; Impetrante: Jose Goncalves Vicente; Paciente: Nelson Barbosa Neves; Advogado: Jose Goncalves Vicente
(OAB: 83730/SP)
2220542-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500071-93.2018.8.26.0616; Assunto: Homicídio Qualificado;
Peticionário: Washington Reis Silva; Advogado: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP); Advogada: Pryscilla Spinola
Armoa (OAB: 498797/SP); Advogada: Vitória Santana dos Santos (OAB: 465396/SP)
2220560-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002648-11.2011.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Joao Paulo Oliveira Silva; Advogado: Antonio Mendes Moura (OAB: 2692/PI); Impetrante: Antonio Mendes Moura
3009806-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009447-93.2017.8.26.0041; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: Josue de Souza Bento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2220603-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519057-51.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Paciente: Alesandro Amaro da Silva; Advogado: Matheus Lucena da Silva (OAB: 476899/SP);
Impetrante: Matheus Lucena da Silva
2220604-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1501164-38.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Landerson Anselmo Procopio;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º