Processo ativo
1500314-64.2022.8.26.0400
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Identificação
Nº Processo: 1500314-64.2022.8.26.0400
Vara: Criminal, do Foro de Olímpia, Estado de São Paulo, Dr(a). Mateus Lucatto De Campos,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1500314-64.2022.8.26.0400, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Olímpia, Estado de São Paulo, Dr(a). Mateus Lucatto De Campos,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MATHEUS
GONCALVES, Brasileiro, Solteiro, Técnico em Manutenção, RG 49.245.605, CPF 49216409800, mãe VANDERLICE GONCALVES,
Nascido/Nascida em 26/07/1997, de cor Branco, natural de Cubatão, - SP, com ende ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reço à AVENIDA CLÁUDIA LEDESMA
MIESSA, 482, RESIDÊNCIA - FONE (97) 99149-5239, BAIRRO NOSSO TETO - OLÍMPIA-S.P., Olímpia - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: DO DISPOSITIVO. Em vista do exposto, JULGO PROCEDENTE a
presente ação penal, para o fim de CONDENAR o réu MATHEUS GONÇALVES, qualificado à fl. 10, como incurso no art. 180,
caput, do Código Penal, às penas de 01 (um) ANO, 04 (quatro) MESES e 10 (dez) DIAS de reclusão e 12 (doze) dias-multa,
no seu valor mínimo legal, a ser cumprida em regime inicial SEMIABERTO. Poderá o réu recorrer e aguardar julgamento em
liberdade. Custas pelo réu, na forma da Lei estadual nº 11.608/2003, artigo 4º. §9º, a, (100 UFESP’s), observado o artigo 12 da
Lei nº 1.060/50, em caso de defesa pela Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº 33/2012
da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente
na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). Oficie-se ao Tribunal Regional
Eleitoral para o cumprimento do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-
se ao Juízo competente. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários advocatícios no máximo da tabela do convênio OAB
Defensoria/SP à Defesa Dativa nomeada. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se. e ciente(s) de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Olímpia, aos 19 de março de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA NICOLAS LEONARDO COBACHO, PROCESSO
1500314-64.2022.8.26.0400, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Olímpia, Estado de São Paulo, Dr(a). Mateus Lucatto De Campos,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MATHEUS
GONCALVES, Brasileiro, Solteiro, Técnico em Manutenção, RG 49.245.605, CPF 49216409800, mãe VANDERLICE GONCALVES,
Nascido/Nascida em 26/07/1997, de cor Branco, natural de Cubatão, - SP, com ende ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reço à AVENIDA CLÁUDIA LEDESMA
MIESSA, 482, RESIDÊNCIA - FONE (97) 99149-5239, BAIRRO NOSSO TETO - OLÍMPIA-S.P., Olímpia - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: DO DISPOSITIVO. Em vista do exposto, JULGO PROCEDENTE a
presente ação penal, para o fim de CONDENAR o réu MATHEUS GONÇALVES, qualificado à fl. 10, como incurso no art. 180,
caput, do Código Penal, às penas de 01 (um) ANO, 04 (quatro) MESES e 10 (dez) DIAS de reclusão e 12 (doze) dias-multa,
no seu valor mínimo legal, a ser cumprida em regime inicial SEMIABERTO. Poderá o réu recorrer e aguardar julgamento em
liberdade. Custas pelo réu, na forma da Lei estadual nº 11.608/2003, artigo 4º. §9º, a, (100 UFESP’s), observado o artigo 12 da
Lei nº 1.060/50, em caso de defesa pela Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº 33/2012
da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente
na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). Oficie-se ao Tribunal Regional
Eleitoral para o cumprimento do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-
se ao Juízo competente. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários advocatícios no máximo da tabela do convênio OAB
Defensoria/SP à Defesa Dativa nomeada. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se. e ciente(s) de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Olímpia, aos 19 de março de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA NICOLAS LEONARDO COBACHO, PROCESSO