Processo ativo
1500318-23.2018.8.26.0536
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Identificação
Nº Processo: 1500318-23.2018.8.26.0536
Vara: Criminal,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº1500318-23.2018.8.26.0536, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal,
do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DANIEL DOS SANTOS
DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, AJUDANTE, RG 56512011, pai N/C, mãe ILZA APARECIDA DA SILVA, Nascido/Nascida em
01/06/1996, com endereço à Rua Silva Jardim, 46, Vila ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Mathias, CEP 11015-021, Santos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo improcedente a ação, o que faço para absolver os réus Daniel dos
Santos da Silva e Maria Helena Machado de Campos das imputações que lhe foram dirigidas, com supedâneo no artigo 386,
inciso VII, do Código de Processo Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 22 de abril de
2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MAURO ROBERTO
BEZERRA DE ASSIS, PROCESSO
do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DANIEL DOS SANTOS
DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, AJUDANTE, RG 56512011, pai N/C, mãe ILZA APARECIDA DA SILVA, Nascido/Nascida em
01/06/1996, com endereço à Rua Silva Jardim, 46, Vila ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Mathias, CEP 11015-021, Santos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo improcedente a ação, o que faço para absolver os réus Daniel dos
Santos da Silva e Maria Helena Machado de Campos das imputações que lhe foram dirigidas, com supedâneo no artigo 386,
inciso VII, do Código de Processo Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 22 de abril de
2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MAURO ROBERTO
BEZERRA DE ASSIS, PROCESSO