Processo ativo
1500319-72.2021.8.26.0125
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Identificação
Nº Processo: 1500319-72.2021.8.26.0125
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1500319-72.2021.8.26.0125, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Capivari, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIZ MARCONDES
PONTES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima GRACE
APARECIDA DA SILVA SAMPAIO. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (A)(S) da decisão proferida nos autos em
epígrafe: Vistos. Em que pese a sentença condenatória, proferida na ação penal oriunda dos fatos aqui narrados, as medidas
protetivas de urgência não devem se eternizar, sendo certo que aquelas aqui aplicadas o foram há aproximadamente 3 anos.
Ante o exposto, revogo as medidas protetivas aplicadas ao averiguado R. F. J., em favor de G. A. DA S. S.. Comunique-se o
IIRGD e a autoridade policial. Arquivem-se os autos, observadas às formalidades legais. Intimem-se.. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Capivari, aos 16 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROGERIO
FERNANDES JUNIOR, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Capivari, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIZ MARCONDES
PONTES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima GRACE
APARECIDA DA SILVA SAMPAIO. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (A)(S) da decisão proferida nos autos em
epígrafe: Vistos. Em que pese a sentença condenatória, proferida na ação penal oriunda dos fatos aqui narrados, as medidas
protetivas de urgência não devem se eternizar, sendo certo que aquelas aqui aplicadas o foram há aproximadamente 3 anos.
Ante o exposto, revogo as medidas protetivas aplicadas ao averiguado R. F. J., em favor de G. A. DA S. S.. Comunique-se o
IIRGD e a autoridade policial. Arquivem-se os autos, observadas às formalidades legais. Intimem-se.. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Capivari, aos 16 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROGERIO
FERNANDES JUNIOR, PROCESSO