Processo ativo
1500320-16.2024.8.26.0622
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Identificação
Nº Processo: 1500320-16.2024.8.26.0622
Vara: Judicial, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). DANIEL TORRES DOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500320-16.2024.8.26.0622, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). DANIEL TORRES DOS
REIS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GABRIEL
FERREIRA DE OLIVEIRA, Brasileiro, União Estável, Ajudante de Pedreiro, RG 49940964, CPF 476.728.218-73, pai MARCOS
ROBERTO AGUIAR DE OLIVEIRA, mãe SIMEIA FERREIRA DE MORAES, Nascido/Nascida em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 16/05/1999, de cor Pardo,
natural de Itapeva, - SP, com endereço à RUA ORIENTE, 118, VILA TAQUARI, CEP 18408-440, Itapeva - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da acusação para
CONDENAR o réu G.F.O., a cumprir pena privativa de liberdade correspondente a 17 (dezessete) dias de prisão simples, em
regime inicial ABERTO, por incidir na conduta tipificada no artigo 21, caput, da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº
3.688/41), c.c. art. 61, II, f, do Código Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapeva, aos 10 de janeiro de
2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). DANIEL TORRES DOS
REIS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GABRIEL
FERREIRA DE OLIVEIRA, Brasileiro, União Estável, Ajudante de Pedreiro, RG 49940964, CPF 476.728.218-73, pai MARCOS
ROBERTO AGUIAR DE OLIVEIRA, mãe SIMEIA FERREIRA DE MORAES, Nascido/Nascida em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 16/05/1999, de cor Pardo,
natural de Itapeva, - SP, com endereço à RUA ORIENTE, 118, VILA TAQUARI, CEP 18408-440, Itapeva - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da acusação para
CONDENAR o réu G.F.O., a cumprir pena privativa de liberdade correspondente a 17 (dezessete) dias de prisão simples, em
regime inicial ABERTO, por incidir na conduta tipificada no artigo 21, caput, da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº
3.688/41), c.c. art. 61, II, f, do Código Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapeva, aos 10 de janeiro de
2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º