Processo ativo
1500332-74.2022.8.26.0630
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500332-74.2022.8.26.0630
Vara: Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). Aristoteles de Alencar
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
do incluso inquérito policial que no dia 26 de outubro de 2022, por volta das 17 horas, na Rua Vereador Ariosvaldo Calegari, nº
315, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bairro Jardim Viel, em Sumaré, REINALDO JOSÉ DOS SANTOS, qualificado à fls. 07, ofendeu a integridade corporal da
vítima S. R. P. M., sua convivente, por razões do sexo feminino, consistente em violência doméstica e familiar. Consta ainda
que no mesmo dia, horário e local, REINALDO JOSÉ DOS SANTOS, já qualificado, ameaçou por palavras, S. R. P. M., sua
companheira, de causar-lhe mal injusto e grave, valendo-se para tanto de situação de convivência doméstica.. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 02 de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). Aristoteles de Alencar
Sampaio, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RICARDO GOMES DE
SOUZA, Solteiro, Mecânico, RG 55319651, pai NATALICIO FRANCISCO DE SOUZA, mãe MARIA APARECIDA GOMES DE
SOUZA, Nascido/Nascida 21/02/1995, de cor Pardo, com endereço à R SÃO CIRILO, 247, PQ PROGRESSO, R SÃO CIRILO,
CEP 13170-000, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): , e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500332-74.2022.8.26.0630, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 19
de março de 2023, por volta das 18 horas e 40 minutos, na Rua São Cirílio, 50, no Parque Progresso, em Sumaré, RICARDO
GOMES DE SOUZA, qualificado a fls. 16, vendeu e trouxe consigo drogas, sem autorização e em desacordo com determinação
legal e regulamentar, para fins de tráfico.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 02
de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). Aristoteles de Alencar
Sampaio, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MOISES SIMOES,
Solteiro, Pintor, RG 42214202, CPF 310.932.398-24, pai JOSÉ SIMÕES, mãe MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SIMÕES, Nascido/
Nascida 16/09/1979, de cor Pardo, com endereço à RUA CLEMENTE BARBOSA SOARES, 59, CASA, JD CONCEIÇÃO, CEP
13177-202, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” e Art. 129 § 13 ambos c/c Art. 69
“caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1509945-65.2023.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 25 de outubro
de 2022, por volta das 19 horas e 30 minutos, na Rua Florianópolis, nº 236, bairro Jardim Seminário, em Sumaré, MOISÉS
SIMÕES, qualificado na página 14, ofendeu a integridade física da vítima G. A. DA S., sua convivente, causando-lhe lesões
corporais de natureza leve, valendo-se para tanto de relações domésticas. Consta, ainda, que nas mesmas condições de tempo
e local, MOISÉS SIMÕES, qualificado na página 14, qualificado na página 04, ameaçou a vítima G. A. DA S, sua convivente, de
causar-lhe mal injusto e grave.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 02 de dezembro
de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FABIANO DA SILVA E OUTRO, PROCESSO
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
do incluso inquérito policial que no dia 26 de outubro de 2022, por volta das 17 horas, na Rua Vereador Ariosvaldo Calegari, nº
315, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bairro Jardim Viel, em Sumaré, REINALDO JOSÉ DOS SANTOS, qualificado à fls. 07, ofendeu a integridade corporal da
vítima S. R. P. M., sua convivente, por razões do sexo feminino, consistente em violência doméstica e familiar. Consta ainda
que no mesmo dia, horário e local, REINALDO JOSÉ DOS SANTOS, já qualificado, ameaçou por palavras, S. R. P. M., sua
companheira, de causar-lhe mal injusto e grave, valendo-se para tanto de situação de convivência doméstica.. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 02 de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). Aristoteles de Alencar
Sampaio, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RICARDO GOMES DE
SOUZA, Solteiro, Mecânico, RG 55319651, pai NATALICIO FRANCISCO DE SOUZA, mãe MARIA APARECIDA GOMES DE
SOUZA, Nascido/Nascida 21/02/1995, de cor Pardo, com endereço à R SÃO CIRILO, 247, PQ PROGRESSO, R SÃO CIRILO,
CEP 13170-000, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): , e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500332-74.2022.8.26.0630, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 19
de março de 2023, por volta das 18 horas e 40 minutos, na Rua São Cirílio, 50, no Parque Progresso, em Sumaré, RICARDO
GOMES DE SOUZA, qualificado a fls. 16, vendeu e trouxe consigo drogas, sem autorização e em desacordo com determinação
legal e regulamentar, para fins de tráfico.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 02
de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). Aristoteles de Alencar
Sampaio, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MOISES SIMOES,
Solteiro, Pintor, RG 42214202, CPF 310.932.398-24, pai JOSÉ SIMÕES, mãe MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SIMÕES, Nascido/
Nascida 16/09/1979, de cor Pardo, com endereço à RUA CLEMENTE BARBOSA SOARES, 59, CASA, JD CONCEIÇÃO, CEP
13177-202, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” e Art. 129 § 13 ambos c/c Art. 69
“caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1509945-65.2023.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 25 de outubro
de 2022, por volta das 19 horas e 30 minutos, na Rua Florianópolis, nº 236, bairro Jardim Seminário, em Sumaré, MOISÉS
SIMÕES, qualificado na página 14, ofendeu a integridade física da vítima G. A. DA S., sua convivente, causando-lhe lesões
corporais de natureza leve, valendo-se para tanto de relações domésticas. Consta, ainda, que nas mesmas condições de tempo
e local, MOISÉS SIMÕES, qualificado na página 14, qualificado na página 04, ameaçou a vítima G. A. DA S, sua convivente, de
causar-lhe mal injusto e grave.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 02 de dezembro
de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FABIANO DA SILVA E OUTRO, PROCESSO