Processo ativo
1500340-10.2024.8.26.0136
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Identificação
Nº Processo: 1500340-10.2024.8.26.0136
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1500340-10.2024.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Cerqueira César - Recorrente:
Diego Luiz Garcia Cavalcanti - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por
v.u., deram provimento parcial ao recurso apenas para excluir a qualificadora do motivo cruel (inciso III, §2º, art. 121, CP),
mantida no mais a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. decisão de pronúncia. - - Advs: Valeria Gonçalves Esteves Rodrigues Ribeiro (OAB: 232034/SP) (Defensor
Dativo) - 7º Andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Cerqueira César - Recorrente:
Diego Luiz Garcia Cavalcanti - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por
v.u., deram provimento parcial ao recurso apenas para excluir a qualificadora do motivo cruel (inciso III, §2º, art. 121, CP),
mantida no mais a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. decisão de pronúncia. - - Advs: Valeria Gonçalves Esteves Rodrigues Ribeiro (OAB: 232034/SP) (Defensor
Dativo) - 7º Andar