Processo ativo
1500351-03.2024.8.26.0633
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Identificação
Nº Processo: 1500351-03.2024.8.26.0633
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Ministério Público. - ADV: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS (OAB 208682/SP), GUSTAVO RICARTE PESTANA
(OAB 391291/SP), CASSIANO CARRALERO GARCIA (OAB 515157/SP)
Processo 1500351-03.2024.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.A.J. - A.A.S. - Ciência às partes
do teor do ofício e documentos juntados às fls. 920/922. - ADV: MARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ANDRE BADURES GOMES MARTINS (OAB 208682/
SP), GUSTAVO RICARTE PESTANA (OAB 391291/SP), CASSIANO CARRALERO GARCIA (OAB 515157/SP)
Processo 1500368-39.2024.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - THIAGO LOPES DA SILVA -
VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999D/PE)
Processo 1500380-24.2023.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAUL
MARTINS PINTO COELHO - VISTOS. Fls. 170/172: Ciente. No mais, vide o anteriormente deliberado. Int. - ADV: BRUNA
SCARLET DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 477704/SP)
Processo 1500477-53.2024.8.26.0633 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL DAVID FELIX
DOMINGOS - VISTOS. I) Fls. 56/57: Anote-se o cumprimento do mandado de prisão, inclusive junto ao histórico de partes, se
ainda assim não procedido. II) Fls. 58/70: Ciente. Providenciem-se as informações solicitadas às fls. 71. III) No mais, observe-se
o anteriormente deliberado. Int. - ADV: ALINE TARRAZO FEHLOW
Processo 1509499-72.2024.8.26.0266 - Inquérito Policial - Roubo - THIAGO LUCENA LIMA - VISTOS... I) Fl. retro: Habilitada/
cadastrada a nobre Advogada constituída pelo averiguado Thiago Lucena Lima (vide fls. 2/5), encaminhe-se-lhe, por e-mail,
senha de acesso aos autos, haja vista o trâmite sob “sigilo externo”. II) Sem prejuízo, ao Ministério Público, tendo em vista o
relatório final de fls. 40/46. Int. - ADV: BÁRBARA SOARES DE AZEVEDO (OAB 418627/SP)
Processo 1509499-72.2024.8.26.0266 - Inquérito Policial - Roubo - THIAGO LUCENA LIMA - VISTOS. Fl. retro: Vide o
anteriormente deliberado. - ADV: BÁRBARA SOARES DE AZEVEDO (OAB 418627/SP)
Processo 1517274-41.2024.8.26.0266 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - H.F.F. - - M.A.M.J. e outros - VISTOS. I) Fls.
76/78: Defiro. Habilitados/cadastrados os nobres Advogados, concedo ao investigado Higor Fernando Françaa os benefícios da
justiça gratuita requerido. Anote-se. Tratando-se de cautelar com “sigilo externo”, encaminhe-se, por e-mail, senha de acesso
aos autos. II) Fls. 79/81: Habilitados/cadastrados os nobres Advogados constituídos pelo averiguado Márcio Alves Meneses
Junior, encaminhe-se-lhes, por e-mail, senha de acesso aos autos, haja vista o trâmite sob “sigilo externo”. III) No mais, vide o
anteriormente deliberado. Int. - ADV: JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP), MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA (OAB
339736/SP), SEVERO FAUSTINO FILHO (OAB 505875/SP), DIOGO JOSÉ DA CONCEIÇÃO (OAB 515183/SP)
Processo 1517274-41.2024.8.26.0266 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - H.F.F. - - M.A.M.J. e outros - VISTOS. Fls.
129/130: Defiro. Providencie-se as correções/anotações necessárias. No mais, vide o anteriormente deliberado. Int. - ADV:
DIOGO JOSÉ DA CONCEIÇÃO (OAB 515183/SP), SEVERO FAUSTINO FILHO (OAB 505875/SP), MARCOS ALEXANDRE PIO
FERREIRA (OAB 339736/SP), JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP)
Processo 1517274-41.2024.8.26.0266 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - H.F.F. - - M.A.M.J. e outros - VISTOS... Ao
Ministério Público. - ADV: JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP), MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA (OAB 339736/SP),
SEVERO FAUSTINO FILHO (OAB 505875/SP), DIOGO JOSÉ DA CONCEIÇÃO (OAB 515183/SP)
Processo 1517274-41.2024.8.26.0266 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - H.F.F. - - M.A.M.J. e outros - VISTOS. Às
vésperas do recesso forense (19/12, 16h51), fui comunicado pela autoridade policial a respeito de seu desinteresse da prisão
de Márcio para a investigação, porquanto não reconhecido pela vítima. Assim, REVOGO a prisão temporária do investigado.
Expeça-se o r. alvará de soltura. No mais, vide o reto deliberado. - ADV: JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP), MARCOS
ALEXANDRE PIO FERREIRA (OAB 339736/SP), SEVERO FAUSTINO FILHO (OAB 505875/SP), DIOGO JOSÉ DA CONCEIÇÃO
(OAB 515183/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 0003426-91.2006.8.26.0266 (266.01.2006.003426) - Inventário - Inventário e Partilha - Edvaldo de Moraes
- Reinaldo de Moraes - - MARIA CECILIA MORAES e outro - FERNANDO RAMOS SENNE e outro - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do AR negativo de fls. 524. - ADV: SONIA MARIA CAPUA DE SOUZA FERREIRA
PAIXAO (OAB 128181/SP), RITA SIMONE MILER BERTTI (OAB 265791/SP), RITA SIMONE MILER BERTTI (OAB 265791/SP),
EVERSON PELLEGI SEREGATI (OAB 265299/SP), JORGE JARROUGE (OAB 74688/SP), RODRIGO BRAGA RAMOS (OAB
240673/SP), RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP), ROBERTO KIRALY (OAB 443065/SP)
Processo 1000614-29.2024.8.26.0266 - Monitória - Espécies de Contratos - Sicredi Grandes Lagos - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito dos ARs negativos de fls. 271/272. - ADV: CINTYA FAVORETO MOURA GARCIA
DE AZEVEDO (OAB 179979/SP)
Processo 1007241-49.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.V.S.S.V. - - G.C.S.S. - Manifeste-
se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do AR negativo de fls. 44. - ADV: BRUNA SCARLET DOS SANTOS
RIBEIRO (OAB 477704/SP), BRUNA SCARLET DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 477704/SP)
Processo 1007326-35.2024.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo de
Tarso Sabongi - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do recebimento do AR de fls. 173. - ADV:
HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
Processo 1007773-23.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Aparecida da
Silva Pinto - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do AR negativo de fls. 63. - ADV: SAMUEL
CUSTODIO DE OLIVEIRA FERRARI (OAB 472747/SP)
Processo 1008215-86.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial das Árvores
- Condomínio dos Ipês - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do AR negativo de fls. 72. - ADV:
LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)
Processo 1008769-21.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.S.O. - Manifeste-
se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do AR de fls. 32, recebido por terceiros. - ADV: PATRICIA SALES
GONÇALVES (OAB 321506/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Ministério Público. - ADV: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS (OAB 208682/SP), GUSTAVO RICARTE PESTANA
(OAB 391291/SP), CASSIANO CARRALERO GARCIA (OAB 515157/SP)
Processo 1500351-03.2024.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.A.J. - A.A.S. - Ciência às partes
do teor do ofício e documentos juntados às fls. 920/922. - ADV: MARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ANDRE BADURES GOMES MARTINS (OAB 208682/
SP), GUSTAVO RICARTE PESTANA (OAB 391291/SP), CASSIANO CARRALERO GARCIA (OAB 515157/SP)
Processo 1500368-39.2024.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - THIAGO LOPES DA SILVA -
VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999D/PE)
Processo 1500380-24.2023.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAUL
MARTINS PINTO COELHO - VISTOS. Fls. 170/172: Ciente. No mais, vide o anteriormente deliberado. Int. - ADV: BRUNA
SCARLET DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 477704/SP)
Processo 1500477-53.2024.8.26.0633 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL DAVID FELIX
DOMINGOS - VISTOS. I) Fls. 56/57: Anote-se o cumprimento do mandado de prisão, inclusive junto ao histórico de partes, se
ainda assim não procedido. II) Fls. 58/70: Ciente. Providenciem-se as informações solicitadas às fls. 71. III) No mais, observe-se
o anteriormente deliberado. Int. - ADV: ALINE TARRAZO FEHLOW
Processo 1509499-72.2024.8.26.0266 - Inquérito Policial - Roubo - THIAGO LUCENA LIMA - VISTOS... I) Fl. retro: Habilitada/
cadastrada a nobre Advogada constituída pelo averiguado Thiago Lucena Lima (vide fls. 2/5), encaminhe-se-lhe, por e-mail,
senha de acesso aos autos, haja vista o trâmite sob “sigilo externo”. II) Sem prejuízo, ao Ministério Público, tendo em vista o
relatório final de fls. 40/46. Int. - ADV: BÁRBARA SOARES DE AZEVEDO (OAB 418627/SP)
Processo 1509499-72.2024.8.26.0266 - Inquérito Policial - Roubo - THIAGO LUCENA LIMA - VISTOS. Fl. retro: Vide o
anteriormente deliberado. - ADV: BÁRBARA SOARES DE AZEVEDO (OAB 418627/SP)
Processo 1517274-41.2024.8.26.0266 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - H.F.F. - - M.A.M.J. e outros - VISTOS. I) Fls.
76/78: Defiro. Habilitados/cadastrados os nobres Advogados, concedo ao investigado Higor Fernando Françaa os benefícios da
justiça gratuita requerido. Anote-se. Tratando-se de cautelar com “sigilo externo”, encaminhe-se, por e-mail, senha de acesso
aos autos. II) Fls. 79/81: Habilitados/cadastrados os nobres Advogados constituídos pelo averiguado Márcio Alves Meneses
Junior, encaminhe-se-lhes, por e-mail, senha de acesso aos autos, haja vista o trâmite sob “sigilo externo”. III) No mais, vide o
anteriormente deliberado. Int. - ADV: JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP), MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA (OAB
339736/SP), SEVERO FAUSTINO FILHO (OAB 505875/SP), DIOGO JOSÉ DA CONCEIÇÃO (OAB 515183/SP)
Processo 1517274-41.2024.8.26.0266 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - H.F.F. - - M.A.M.J. e outros - VISTOS. Fls.
129/130: Defiro. Providencie-se as correções/anotações necessárias. No mais, vide o anteriormente deliberado. Int. - ADV:
DIOGO JOSÉ DA CONCEIÇÃO (OAB 515183/SP), SEVERO FAUSTINO FILHO (OAB 505875/SP), MARCOS ALEXANDRE PIO
FERREIRA (OAB 339736/SP), JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP)
Processo 1517274-41.2024.8.26.0266 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - H.F.F. - - M.A.M.J. e outros - VISTOS... Ao
Ministério Público. - ADV: JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP), MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA (OAB 339736/SP),
SEVERO FAUSTINO FILHO (OAB 505875/SP), DIOGO JOSÉ DA CONCEIÇÃO (OAB 515183/SP)
Processo 1517274-41.2024.8.26.0266 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - H.F.F. - - M.A.M.J. e outros - VISTOS. Às
vésperas do recesso forense (19/12, 16h51), fui comunicado pela autoridade policial a respeito de seu desinteresse da prisão
de Márcio para a investigação, porquanto não reconhecido pela vítima. Assim, REVOGO a prisão temporária do investigado.
Expeça-se o r. alvará de soltura. No mais, vide o reto deliberado. - ADV: JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP), MARCOS
ALEXANDRE PIO FERREIRA (OAB 339736/SP), SEVERO FAUSTINO FILHO (OAB 505875/SP), DIOGO JOSÉ DA CONCEIÇÃO
(OAB 515183/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 0003426-91.2006.8.26.0266 (266.01.2006.003426) - Inventário - Inventário e Partilha - Edvaldo de Moraes
- Reinaldo de Moraes - - MARIA CECILIA MORAES e outro - FERNANDO RAMOS SENNE e outro - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do AR negativo de fls. 524. - ADV: SONIA MARIA CAPUA DE SOUZA FERREIRA
PAIXAO (OAB 128181/SP), RITA SIMONE MILER BERTTI (OAB 265791/SP), RITA SIMONE MILER BERTTI (OAB 265791/SP),
EVERSON PELLEGI SEREGATI (OAB 265299/SP), JORGE JARROUGE (OAB 74688/SP), RODRIGO BRAGA RAMOS (OAB
240673/SP), RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP), ROBERTO KIRALY (OAB 443065/SP)
Processo 1000614-29.2024.8.26.0266 - Monitória - Espécies de Contratos - Sicredi Grandes Lagos - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito dos ARs negativos de fls. 271/272. - ADV: CINTYA FAVORETO MOURA GARCIA
DE AZEVEDO (OAB 179979/SP)
Processo 1007241-49.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.V.S.S.V. - - G.C.S.S. - Manifeste-
se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do AR negativo de fls. 44. - ADV: BRUNA SCARLET DOS SANTOS
RIBEIRO (OAB 477704/SP), BRUNA SCARLET DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 477704/SP)
Processo 1007326-35.2024.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo de
Tarso Sabongi - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do recebimento do AR de fls. 173. - ADV:
HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
Processo 1007773-23.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Aparecida da
Silva Pinto - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do AR negativo de fls. 63. - ADV: SAMUEL
CUSTODIO DE OLIVEIRA FERRARI (OAB 472747/SP)
Processo 1008215-86.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial das Árvores
- Condomínio dos Ipês - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do AR negativo de fls. 72. - ADV:
LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)
Processo 1008769-21.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.S.O. - Manifeste-
se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do AR de fls. 32, recebido por terceiros. - ADV: PATRICIA SALES
GONÇALVES (OAB 321506/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º