Processo ativo
1500359-31.2023.8.26.0595
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Identificação
Nº Processo: 1500359-31.2023.8.26.0595
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº
1500359-31.2023.8.26.0595, JUSTIÇA GRATUITA.
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, do Foro de Serra Negra, Estado de São Paulo, Dr. Carlos
Eduardo Silos de Araujo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Averiguado: JORGE DE SIQUEIRA CEZAR, Casado, RG 13937548,
pai AGENOR DE SIQUEIRA CEZAR, mãe MARIA GANÊO CEZAR, Nascido/Nascida em
13/01/1960, de cor Branco. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o prese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte edital,
com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, a qual segue transcrita,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “VISTOS... Tendo em vista
a certidão de fl. 75 e, nos termos do artigo 107, inciso IV do Código Penal em vigor, DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado J. de S. C., qualificado nos autos. Após o trânsito em
julgado, procedam-se às comunicações e anotações de praxe e arquive-se os autos. P.I.C.” e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Serra Negra, aos 18 de dezembro de 2024.
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS PINTON CORDEIRO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para consumo pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MAURICIO
HENRIQUE LIMA, PROCESSO
1500359-31.2023.8.26.0595, JUSTIÇA GRATUITA.
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, do Foro de Serra Negra, Estado de São Paulo, Dr. Carlos
Eduardo Silos de Araujo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Averiguado: JORGE DE SIQUEIRA CEZAR, Casado, RG 13937548,
pai AGENOR DE SIQUEIRA CEZAR, mãe MARIA GANÊO CEZAR, Nascido/Nascida em
13/01/1960, de cor Branco. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o prese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte edital,
com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, a qual segue transcrita,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “VISTOS... Tendo em vista
a certidão de fl. 75 e, nos termos do artigo 107, inciso IV do Código Penal em vigor, DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado J. de S. C., qualificado nos autos. Após o trânsito em
julgado, procedam-se às comunicações e anotações de praxe e arquive-se os autos. P.I.C.” e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Serra Negra, aos 18 de dezembro de 2024.
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS PINTON CORDEIRO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para consumo pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MAURICIO
HENRIQUE LIMA, PROCESSO