1500365-67.2023.8.26.0456

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
PIRAPOZINHO
2ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Pirapozinho, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA FERNANDA
SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BETÂNIA, registrado
civilmente como ALBERTO GOES NOVAIS, Brasileiro, Solteiro, Desem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pregado, RG 30974520-2, CPF 30016098854, pai
EUZEBIO RODRIGUES NOVAIS NETO, mãe IRENE GOES NOVAIS, Nascido/Nascida 02/12/1982, de cor Branco, natural
de Itaguaje - PR, com endereço à HECTOR PINAFFI, 65, Informou que está morando no barracão do Pq. Povo, CENTRO,
CEP 19200-000, Pirapozinho - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” e Art. 331 ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500365-67.2023.8.26.0456, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Denunciado(a) como incurso nos arts. 147 e 331, ambos do Código Penal, pelos fatos a seguir expostos:
Consta, dos inclusos autos que, na data do dia 27 de fevereiro de 2023, às 10h30min, na Rua Penha Barbosa de Castro, nº
538, Centro, nesta cidade e Comarca de Pirapozinho, “Betânia” ameaçou, por palavras, causar mal injusto e grave, em face
das funcionárias do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Eloana de Campos Neves Soterroni
e Ana Paula Pantarotto Remelli, bem como desacatou as vítimas no exercício de suas funções. Consta, ainda que, na data do
dia 15 de março de 2023, às 11h00min, na altura da Praça Padre Hilário Pierick, nº 26, nesta cidade e Comarca de Pirapozinho,
“Betânia” desacatou as funcionárias Eloana de Campos Neves Soterroni e Ana Paula Pantarotto Remelli, em razão de suas
funções.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pirapozinho, aos 13 de junho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Pirapozinho, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA FERNANDA
SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL AUGUSTO
DE CARVALHO, Brasileiro, RG 53894475-4-SSP-SP, CPF 553.344.038-09, pai JOSÉ MORAIS DE CARVALHO, mãe MARIA
APARECIDA ORLANDO FRANCISCHINI, Nascido/Nascida 06/04/2004, com endereço à MÁRIO DE ANDRADE, 26/27,
CONDOMÍNIO MAR, Tel. (11) 99699-9022, CEP 09131-200, S.ANDRE - SP, por infração ao(s) artigo(s): art. 171, § 2º-A, c.c art.
29, ambos do Código Penal, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500846-30.2023.8.26.0456, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “denuncio a Vossa Excelência, Gabriel Augusto de Carvalho e Sueli
Aparecida Pereira Alves, como incurso no art. 171, § 2º-A, c.c art. 29, ambos do Código Penal, requerendo que, d.r.a., sejam
eles citados, instaurando- se o devido processo legal, ouvindo-se a vítima e as testemunhas, tramitando o feito nos termos
do art. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, para que, no final, sejam eles condenados pelo crime que praticaram.”.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pirapozinho, aos 17 de junho de 2025.
POÁ
1ª Vara Criminal
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Wendell Tiburcio de Lima Junior,
PROCESSO