Processo ativo
1500368-12.2024.8.26.0545
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Identificação
Nº Processo: 1500368-12.2024.8.26.0545
Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv., do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500368-12.2024.8.26.0545, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Exec./Inf. Juv., do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a).
CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu FLAVIO
LUZ DOS SANTOS, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido para que compareça à Sessão Plenária do
Tribunal do Júri, designada para o dia 06 de agost ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de 2025, às 10h00min, no Foro de Bragança Paulista, na Av. dos Imigrantes,
1501, Centro, Bragança Paulista, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos
01 de julho de 2025.
Execuções Criminais
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA NATANAEL OLIVEIRA BARBOSA, PROCESSO Nº 0000048-
84.2022.8.26.0099. JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Exec./Inf. Juv., do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a).
CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado NATANAEL
OLIVEIRA BARBOSA, Brasileiro, pai ROQUE FELIPE BARBOSA, mãe MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Nascido em
03/03/1995, natural de Missao Velha - CE, condenado(a), nos autos de nº 1501285-07.2019.8.26.0545, que tramitou perante
a 1ª Vara Criminal - Foro de Bragança Paulista, como incurso(a) no(s) artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/06, à pena de 01 (um)
ano, 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias, substituída por pena restritiva da direitos, consistente em prestação de serviços
à comunidade, pelo prazo da condenação; que, atualmente encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a
sua intimação por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça
à Central de Penas Alternativas, localizada na Travessa Silva Pinto nº 180, Vila Mota, Prédio CADUNICO, Bragança Paulista-
SP, tel, (11) 4032-1617, e-mail: cpmabraganca@sp.gov.br, de segunda à quinta-feira, no horário das 8h30 às 11h e das 13h
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Exec./Inf. Juv., do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a).
CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu FLAVIO
LUZ DOS SANTOS, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido para que compareça à Sessão Plenária do
Tribunal do Júri, designada para o dia 06 de agost ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de 2025, às 10h00min, no Foro de Bragança Paulista, na Av. dos Imigrantes,
1501, Centro, Bragança Paulista, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos
01 de julho de 2025.
Execuções Criminais
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA NATANAEL OLIVEIRA BARBOSA, PROCESSO Nº 0000048-
84.2022.8.26.0099. JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Exec./Inf. Juv., do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a).
CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado NATANAEL
OLIVEIRA BARBOSA, Brasileiro, pai ROQUE FELIPE BARBOSA, mãe MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Nascido em
03/03/1995, natural de Missao Velha - CE, condenado(a), nos autos de nº 1501285-07.2019.8.26.0545, que tramitou perante
a 1ª Vara Criminal - Foro de Bragança Paulista, como incurso(a) no(s) artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/06, à pena de 01 (um)
ano, 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias, substituída por pena restritiva da direitos, consistente em prestação de serviços
à comunidade, pelo prazo da condenação; que, atualmente encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a
sua intimação por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça
à Central de Penas Alternativas, localizada na Travessa Silva Pinto nº 180, Vila Mota, Prédio CADUNICO, Bragança Paulista-
SP, tel, (11) 4032-1617, e-mail: cpmabraganca@sp.gov.br, de segunda à quinta-feira, no horário das 8h30 às 11h e das 13h
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º