Processo ativo

1500372-74.2024.8.26.0569

1500372-74.2024.8.26.0569
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500372-74.2024.8.26.0569 QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
MOVE CONTRA GABRIEL HENRIQUE NASCIMENTO SILVA
O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara, do Foro de Salto, Estado de São Paulo, Dr. ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
GABRIEL HENRIQUE NASCIMENTO SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 55343583, CPF 239.156.038-99, pai PAULO HENRIQUE
FERREIRA DA SILVA, mãe DIONE DO NASCIMENTO ROSA SILVA, Nascido/Nascida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 09/03/1999, de cor Pardo, com endereço
à Rua Sao Cleofas, 511, Jardim Bom Retiro, CEP 13327-467, Salto - SP, por infração ao artigo: Art. 24-A “caput” do(a) LEI
11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500372-74.2024.8.26.0569, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas
e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A
do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “(...) Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência GABRIEL HENRIQUE NASCIMENTO SILVA como incurso no art.
24-A, da Lei Federal nº 11.343/06. Requeiro que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo legal, nos termo
do artigo 394/397 e 531/534, do Código de Processo Penal.” E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital,
com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Eu, Silvio Barbosa da Silva Júnior, chefe de seção judiciária,
digitei e providenciei a impressão e disponibilização no DJE. NADA MAIS.
SANTANA DE PARNAÍBA
Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAFAEL SILVA DA RESSURREIÇAO, PROCESSO
Cadastrado em: 07/08/2025 20:24
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