Processo ativo
1500396-07.2022.8.26.0009
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Identificação
Nº Processo: 1500396-07.2022.8.26.0009
Vara: Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional IX - Vila Prudente, Estado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500396-07.2022.8.26.0009,
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional IX - Vila Prudente, Estado
de São Paulo, Dr(a). Ana Rita Andres Amaro, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: V.R., RG
34850303, CPF 333.017.018-25, pai S.R., mãe M.G.G.R., Nascido/Nascida em 28/06/1981, de cor Branco. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva
estatal, e o faço para ABSOLVER o acusado, qualificado nos autos, da imputação contida no artigo V.R., o que faço com base no
artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado, providencie a Serventia as comunicações de praxe.
Arbitro os honorários advocatícios do(a) Defensor(a) Dativo(a) em 50% do previsto na tabela para a defensora nomeada na fl.
200, sendo que o defensor dativo anterior em razão da destituição e descumprimento do convênio não há honorários a serem
fixados. P.R.I.C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional IX - Vila Prudente, Estado
de São Paulo, Dr(a). Ana Rita Andres Amaro, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: V.R., RG
34850303, CPF 333.017.018-25, pai S.R., mãe M.G.G.R., Nascido/Nascida em 28/06/1981, de cor Branco. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva
estatal, e o faço para ABSOLVER o acusado, qualificado nos autos, da imputação contida no artigo V.R., o que faço com base no
artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado, providencie a Serventia as comunicações de praxe.
Arbitro os honorários advocatícios do(a) Defensor(a) Dativo(a) em 50% do previsto na tabela para a defensora nomeada na fl.
200, sendo que o defensor dativo anterior em razão da destituição e descumprimento do convênio não há honorários a serem
fixados. P.R.I.C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º