Processo ativo
1500398-62.2024.8.26.0637
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Identificação
Nº Processo: 1500398-62.2024.8.26.0637
Vara: Criminal, do Foro de Tupã, Estado de São Paulo, Dr(a).JOSE AUGUSTO FRANCA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500398-62.2024.8.26.0637, JUSTIÇA
GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Tupã, Estado de São Paulo, Dr(a).JOSE AUGUSTO FRANCA
JUNIOR, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RONAILDO
VALÉRIO MENEZES, Solteiro, RG 57740004, CPF 702.199.591-10, pai JOSÉ HONALDO VALÉRIO CHAVES, mãe MÔNICA
MENEZES, Nascido em 04/03/1994, de cor Pardo, natural de Araguatins, TO, com endereço à JCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1, Q 5 , L3 , CASA 02, Setor
Caravelas, Goiânia - GO. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será
publicado fixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo
tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “ .. Ante o exposto e o mais
que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação penal e condeno RONAILDO VALÉRIO MENEZES, qualificado nos
autos, às penas de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, no regime semiaberto, e de 3 (três) meses e 15 (quinze) dias de
detenção, no regime semiaberto, como incurso no artigo 129, § 13º, do Código Penal e no artigo 24-A da Lei n. 11.340/2006,
respectivamente. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tupã, aos 17 de janeiro de 2025.
Anexo do Juizado Especial Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDMUNDO FRANCISCO ROSADO,
PROCESSO
GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Tupã, Estado de São Paulo, Dr(a).JOSE AUGUSTO FRANCA
JUNIOR, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RONAILDO
VALÉRIO MENEZES, Solteiro, RG 57740004, CPF 702.199.591-10, pai JOSÉ HONALDO VALÉRIO CHAVES, mãe MÔNICA
MENEZES, Nascido em 04/03/1994, de cor Pardo, natural de Araguatins, TO, com endereço à JCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1, Q 5 , L3 , CASA 02, Setor
Caravelas, Goiânia - GO. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será
publicado fixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo
tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “ .. Ante o exposto e o mais
que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação penal e condeno RONAILDO VALÉRIO MENEZES, qualificado nos
autos, às penas de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, no regime semiaberto, e de 3 (três) meses e 15 (quinze) dias de
detenção, no regime semiaberto, como incurso no artigo 129, § 13º, do Código Penal e no artigo 24-A da Lei n. 11.340/2006,
respectivamente. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tupã, aos 17 de janeiro de 2025.
Anexo do Juizado Especial Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDMUNDO FRANCISCO ROSADO,
PROCESSO