Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500401-38.2018.8.26.0116
Furto; Apelante: VINICÍUS DE
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Identificação
Nº Processo: 1500401-38.2018.8.26.0116
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Furto; Apelante: VINICÍUS DE
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 25837 *** Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500401-38.2018.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500401-38.2018.8.26.0116; Assunto: Furto; Apelante: VINICÍUS DE
SALES MAURÍCIO; Advogado: Odair Bernardino da Silva (OAB: 438935/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1517288-42.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517288-42.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Renan Rodrigues
de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Luana Barbosa Oliveira
(OAB: LBO/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1528152-42.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528152-42.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João
Poscino Trindade Neto de Paula; Advogado: Joel dos Santos Almeida (OAB: 453215/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
2144194-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1500489-16.2025.8.26.0477;
Assunto: Furto Qualificado; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca
1500299-88.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500299-88.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Riquelme Wesley Pinheiro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500244-73.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500244-73.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Emerson
Marcelo Pessoa Vital da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Amanda
Pilon Barsoumian (OAB: 384696/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011395-62.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011395-62.2025.8.26.0050; Assunto: Extinção
da Punibilidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Hernandes Amaro da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público)
1502553-32.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502553-32.2024.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Diego
Ferreira Correia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Ursula Kiwelowicz
Guimaraes da Rocha (OAB: UKGR/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500140-03.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500140-03.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Kadson Reinaldo Lima da Silva; Advogado: Humberto Teles de Almeida (OAB: 341625/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1513422-75.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513422-75.2024.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Hugo Willian
Cesar Ferreira de Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Priscila
Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0042600-27.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0042600-27.2016.8.26.0050;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: P. C. J.; Advogado: Carlos Luiz de Toledo Piza (OAB: 67183/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500283-42.2023.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500283-42.2023.8.26.0551; Assunto: Associação Criminosa; Apelante:
Oséias Neves e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Marcelli Penedo
Delgado Gomes (OAB: M/PD) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500401-38.2018.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500401-38.2018.8.26.0116; Assunto: Furto; Apelante: VINICÍUS DE
SALES MAURÍCIO; Advogado: Odair Bernardino da Silva (OAB: 438935/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1517288-42.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517288-42.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Renan Rodrigues
de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Luana Barbosa Oliveira
(OAB: LBO/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1528152-42.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528152-42.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João
Poscino Trindade Neto de Paula; Advogado: Joel dos Santos Almeida (OAB: 453215/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
2144194-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1500489-16.2025.8.26.0477;
Assunto: Furto Qualificado; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca
1500299-88.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500299-88.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Riquelme Wesley Pinheiro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500244-73.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500244-73.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Emerson
Marcelo Pessoa Vital da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Amanda
Pilon Barsoumian (OAB: 384696/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011395-62.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011395-62.2025.8.26.0050; Assunto: Extinção
da Punibilidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Hernandes Amaro da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público)
1502553-32.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502553-32.2024.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Diego
Ferreira Correia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Ursula Kiwelowicz
Guimaraes da Rocha (OAB: UKGR/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500140-03.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500140-03.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Kadson Reinaldo Lima da Silva; Advogado: Humberto Teles de Almeida (OAB: 341625/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1513422-75.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513422-75.2024.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Hugo Willian
Cesar Ferreira de Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Priscila
Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0042600-27.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0042600-27.2016.8.26.0050;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: P. C. J.; Advogado: Carlos Luiz de Toledo Piza (OAB: 67183/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500283-42.2023.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500283-42.2023.8.26.0551; Assunto: Associação Criminosa; Apelante:
Oséias Neves e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Marcelli Penedo
Delgado Gomes (OAB: M/PD) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º