1500410-02.2024.8.26.0306

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 11 de março de 2020, por volta das 08h51, na
cidade de Ubarana, nesta Comarca de José Bonifácio NAILTON PEREIRA DOS SANTOS FILHO, qualificado às fls. 43, obteve,
par si, vantagem ilícita consistente no valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), em prejuízo de A. C. A, induzindo-a
e mantendo-a em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erro, mediante o ardil a seguir narrado. (...) Diante do exposto, denuncio NAILTON PEREIRA DOS SANTOS
FILHO, como incurso no art. 171, caput, do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, ele seja regularmente citado
para a ação penal, prosseguindo-se até sentença condenatória, com observância do rito comum ordinário previsto no Código
de Processo Penal.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de José Bonifacio, aos 12 de maio de
2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de José Bonifácio, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Maria Chalub De
Aquino, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ELIZANGELA BARBOSA, RG 40066355, mãe CICERA APARECIDA BARBOSA, Nascido/Nascida 11/11/1986, com endereço à
Rua Antonio Scaramal, 645, CONJ HABIT PRIMAVERA, CEP 15200-000, José Bonifacio - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art.
129 § 9º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500410-02.2024.8.26.0306, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso expediente que, no dia 11 de março de 2024, por volta
das 06h00, nesta cidade e comarca de José Bonifácio, ELISANGELA BARBOSA, prevalecendo-se de relações domésticas e
familiares contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, na forma da Lei
11.340/06, ofendeu a integridade corporal de sua filha R. V. B. S., provocando-lhe lesões corporais de natureza leve. (...)
Ante o exposto, o Ministério Público DENUNCIA a Vossa Excelência, ELISANGELA BARBOSA como incursa no artigo 129, §9º,
do Código Penal, com as implicações da Lei Federal nº 11.340/06.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de José Bonifacio, aos 12 de maio de 2025.
(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de José Bonifácio, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Maria Chalub De Aquino,
na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CÉSAR
AUGUSTO MATHIAS PAULO, Solteiro, Desempregado, RG 45599542, CPF 317.684.278-36, pai JOSÉ MATHIAS PAULO
FILHO, mãe HONOFRA APARECIDA DO CARMO, Nascido/Nascida 26/10/1983, de cor Branco, com endereço à RUA OLÍMPIA
CARVALHO DE OLIVEIRA, 85, JARDIM CRISTO REI, CEP 15200-000, José Bonifacio - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art.
21 “caput” do(a) DL 3.688/1941 c/c Art. 61 “caput”, II, “a”, “f” c/c Art. 69 “caput” e Art. 147 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501632-05.2024.8.26.0306, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Noticiam os inclusos autos de inquérito policial que, no dia 22 de setembro de 2024, por volta das 22h45min,
nesta cidade Comarca de José Bonifácio, CÉSAR AUGUSTO MATHIAS PAULO, prevalecendo-se das relações domésticas e
familiares contra a mulher na forma da Lei 11.340/06, por motivo fútil, praticou vias de fato contra sua companheira M. L. S.
Consta, ainda, que, nas mesmas condições de tempo de local acima especificadas, CÉSAR AUGUSTO MATHIAS PAULO, em
sede de violência doméstica contra a mulher e por motivo fútil, ameaçou, por palavras, sua companheira M. L. S. de causar-lhe
mal injusto e grave. (...) Ante o exposto, denuncia-se CÉSAR AUGUSTO MATHIAS PAULO,, como incurso no artigo 21 da Lei
de Contravenções Penais e artigo 147 caput, ambos c.c. artigo 61, inciso II, alínea “a” (motivo fútil) e alínea f, ambos do Código
Penal, em concurso material de infrações (artigo 69 do CP), observado o disposto na Lei n° 11.340/2006.”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de José Bonifacio, aos 12 de maio de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de José Bonifácio, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Maria Chalub De
Aquino, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ROBSON ANDRE DA SILVA, Brasileiro, Ajudante de Pedreiro, RG 33748307, CPF 346.806.768-25, pai ANTONIO GILBERTO
CANDIDO DA SILVA, mãe MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, Nascido/Nascida 11/03/1981, com endereço à Rua Plinio
Avelino, 344, Centro, CEP 15225-000, Ubarana - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 244 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500883-90.2021.8.26.0306, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no período compreendido entre julho de 2016 e 2016 a
setembro de 2020, na Cidade de Ubarana, nesta Comarca de José Bonifácio, ROBSON ANDRÉ DA SILVA,, deixou, sem justa
causa, de prover à subsistência de seus filhos R. R. D. S., R. A. D. S e T. L. D. S., menores impúberes, faltando ao pagamento
da pensão alimentícia judicialmente acordada. (...) Ante o exposto, denuncio ROBSON ANDRÉ DA SILVA como incurso no artigo
244, caput, do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, o acusado seja regularmente citado para a ação penal,
que deverá seguir o rito previsto no artigo 394, II do CPP, prosseguindo-se até final condenação”.. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de José Bonifacio, aos 27 de maio de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de José Bonifácio, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Maria Chalub De
Aquino, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º