Processo ativo
1500418-25.2021.8.26.0066
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Identificação
Nº Processo: 1500418-25.2021.8.26.0066
Vara: Criminal, do Foro de Barretos, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANO DE OLIVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500418-25.2021.8.26.0066, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barretos, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANO DE OLIVEIRA
SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DIEGO DE
MORAIS GONÇALVES, União Estável, Seringueiro, RG 47.608.010, CPF 384.695.248-60, pai PAULO FERREIRA GONÇALVES,
mãe NEUSA RODRIGUES DE MORAIS GONÇALVES, Nascido/Nascida em 10/08/1990, de co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r Branco, com endereço à RUA
ANTÔNIO CLARE RIBEIRO DO NASCIMENTO, 171, ZEQUINHA AMENDOLA, R.ANTONIO C.R.NASCIMEN, CEP 14781-209,
Barretos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido veiculado na denúncia e o faço para ABSOLVER o réu DIEGO DE MORAIS GONÇALVES, RG nº 47.608.010, pai
Paulo Ferreira Gonçalves, mãe Neusa Rodrigues de Morais Gonçalves, Nascido em 10/08/1990, natural de Barretos-SP, das
imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, tudo nos termos da
fundamentação. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publicada em audiência, saem os presentes devidamente intimados.
Pelas partes foi dito que renunciam ao direito de recurso, o que fica desde já homologado. Nada mais. e ciente(s) de que, findo
o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Barretos, aos 21 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barretos, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANO DE OLIVEIRA
SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DIEGO DE
MORAIS GONÇALVES, União Estável, Seringueiro, RG 47.608.010, CPF 384.695.248-60, pai PAULO FERREIRA GONÇALVES,
mãe NEUSA RODRIGUES DE MORAIS GONÇALVES, Nascido/Nascida em 10/08/1990, de co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r Branco, com endereço à RUA
ANTÔNIO CLARE RIBEIRO DO NASCIMENTO, 171, ZEQUINHA AMENDOLA, R.ANTONIO C.R.NASCIMEN, CEP 14781-209,
Barretos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido veiculado na denúncia e o faço para ABSOLVER o réu DIEGO DE MORAIS GONÇALVES, RG nº 47.608.010, pai
Paulo Ferreira Gonçalves, mãe Neusa Rodrigues de Morais Gonçalves, Nascido em 10/08/1990, natural de Barretos-SP, das
imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, tudo nos termos da
fundamentação. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publicada em audiência, saem os presentes devidamente intimados.
Pelas partes foi dito que renunciam ao direito de recurso, o que fica desde já homologado. Nada mais. e ciente(s) de que, findo
o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Barretos, aos 21 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º