Processo ativo
1500425-90.2024.8.26.0622
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Identificação
Nº Processo: 1500425-90.2024.8.26.0622
Vara: Judicial, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). DANIEL TORRES DOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500425-90.2024.8.26.0622,
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). DANIEL TORRES DOS
REIS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
VALDICLEI VAGNER DE LIMA, Brasileiro, Divorciado, EMPREGADO RURAL, RG 28764205, CPF 197.356.408-48, pai Santino
Tavares de Lima, mãe Silvandira Ferreira de Lima, Nascido/Nascida em 15/12/1975, d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e cor Branco, natural de Ribeirao Branco,
- SP, com endereço à Residencial: Bº BOAVA, S/N, SITIO, telefone (15)99673-2184, Zona rural, CEP 18430-000, Ribeirao
Branco - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) das medidas protetivas concedidas nos autos em epígrafe,
cujo teor segue transcrito, conforme enunciado n.º 43 do FONAVID: “Ante o exposto, aplico ao averiguado as seguintes
MEDIDAS PROTETIVAS, previstas no artigo 22, inciso III, alíneas ?a? e ?b?, da Lei 11.340/06, consistentes em: a) proibição
de aproximação a distância inferior a 300 metros da vítima e de seus familiares; b) proibição de contato com a vítima e seus
familiares por qualquer meio de comunicação.” Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapeva, aos 19 de dezembro de
2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Contravenções Penais, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GABRIEL FERREIRA DE
OLIVEIRA, PROCESSO
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). DANIEL TORRES DOS
REIS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
VALDICLEI VAGNER DE LIMA, Brasileiro, Divorciado, EMPREGADO RURAL, RG 28764205, CPF 197.356.408-48, pai Santino
Tavares de Lima, mãe Silvandira Ferreira de Lima, Nascido/Nascida em 15/12/1975, d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e cor Branco, natural de Ribeirao Branco,
- SP, com endereço à Residencial: Bº BOAVA, S/N, SITIO, telefone (15)99673-2184, Zona rural, CEP 18430-000, Ribeirao
Branco - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) das medidas protetivas concedidas nos autos em epígrafe,
cujo teor segue transcrito, conforme enunciado n.º 43 do FONAVID: “Ante o exposto, aplico ao averiguado as seguintes
MEDIDAS PROTETIVAS, previstas no artigo 22, inciso III, alíneas ?a? e ?b?, da Lei 11.340/06, consistentes em: a) proibição
de aproximação a distância inferior a 300 metros da vítima e de seus familiares; b) proibição de contato com a vítima e seus
familiares por qualquer meio de comunicação.” Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapeva, aos 19 de dezembro de
2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Contravenções Penais, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GABRIEL FERREIRA DE
OLIVEIRA, PROCESSO