1500428-16.2024.8.26.0567

Nº 1500428-16.2024.8.26.0567, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). CESAR LUIS DE SOUZA
PEREIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: NICOLAS
ROQUE DA CONCEIÇÃO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 62759249, CPF 518.707.398-25, pai HORACIO DA
CONCEIÇÃO, mãe GLAUCIA ROQUE, Nascido/Nascida em 14/12/2005, de cor Branco, com end ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ereço à Rua Itangua, 1136,
Tel. 15-98807-2966, Vila Barao, CEP 18061-310, Sorocaba - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno NICOLAS ROQUE DA CONCEIÇÃO, R.G. n°
62779249/SP, às penas de 04(quatro) meses de reclusão, substituída a pena privativa de liberdade na forma acima estabelecida,
e ao pagamento de 03(três) dias-multa, de menor valor, como incurso no artigo 155, caput, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do
Código Penal. Transitada esta em julgado, expeça-se guia. Intimem-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará
a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Sorocaba, aos 27 de junho de 2025.
Execuções Criminais
EDITAL DE INTIMAÇÃO - COMPARECIMENTO EM JUÍZO
Edital de Intimação com prazo de 20 dias.
O Doutor EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO, Meritíssimo Juiz de Direito da Vara do Júri/Execuções de Sorocaba,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, CHARLES RODRIGUES DE CASTRO,
Brasileiro, RG 32054901, CPF 371.536.548-01, pai JOSE RUBENS DE CASTRO, mãe ANTONIA RODRIGUES DE CASTRO,
nascido em 16/11/1985, em Sorocaba/SP, com endereço Largo Antônio José da Silva, 05, fundos, Sorocaba/SP, CEP 18087-
230, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, fica pelo presente edital INTIMADO a comparecer em Juízo,
no prazo de 20 dias, a fim de se realizar a audiência admonitória e dar início ao cumprimento de suas obrigações, sob pena
de imediato cumprimento da pena privativa de liberdade imposta na r. sentença penal condenatória. E como não tenha sido
encontrado expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Sorocaba, 01 de
julho de 2025. Processo de execução criminal 0021280-30.2024.826.0602.
TABOÃO DA SERRA
Juizado Especial Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 60 DIAS.
PROCESSO