1500440-63.2023.8.26.0050

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15
de janeiro de 2025. CONTROLE 1318/24 ? 4ª VC.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cecilia
Pinheiro da Fonseca, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PITTER MARLON LEITE
DE BARROS, RG 29484683, CPF 32238927883, pai OSMAR LEITE DE BARROS JUNIOR, mãe ANTONIA ALBORINO DA
SILVA, Nascido/Nascida 03/01/1984, de cor Branco, Outros Dados: (11) 999718195, com endereço à Avenida Jose Herculano,
32, NA, Jardim Britania, CEP 11666-000, Caraguatatuba - SP. Outros endereços: com endereço à Rua Borges de Medeiros,
237 A, CS 2, Vila Fatima, CEP 03920-010, São Paulo - SP, com endereço à Borges de Medeiros, 237, Vila Fatimasp, CEP
03920-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500440-63.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “O
Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições, vem oferecer denúncia contra
ROGERIO BISPO DOS SANTOS SILVA, qualificado na fl. 09, JOSE FAUSTINO DOS SANTOS, qualificado na fl. 10, e PITTER
MARLON LEITE DE BARROS, qualificado na fl. 11, em razão dos fatos a seguir expostos. Consta do incluso inquérito policial
que, em 17 de dezembro de 2022, por volta das 20 horas, na Rua Santana do Riacho, altura do nº 540, São Mateus, nesta
cidade e comarca, policiais militares surpreenderam JOSE FAUSTINO DOS SANTOS e PITTER MARLON LEITE DE BARROS
desmontando o veículo Ford Fusion, placas DVN-2398 (fls. 03/05, 08 e 18/21). Referido automóvel havia sido furtado de Hatem
Smaili, seu legítimo proprietário, em 09 de setembro de 2021 (cf. RDO nº 1685831/2021 ? fls. 16/17). E, entre o momento do
referido furto e 17 de dezembro de 2022, ROGERIO BISPO DOS SANTOS SILVA recebeu dito veículo e o entregou a JOSÉ e
PITTER para que efetuassem o referido desmonte. Conclui-se que ROGERIO, JOSÉ e PITTER sabiam da origem criminosa
do dito automóvel, que receberam, em proveito próprio ou alheio, uma vez que não souberam informar de quem o obtiveram,
tampouco dispunham de documento legitimando a posse sobre o bem. Ante o exposto, ROGERIO BISPO DOS SANTOS SILVA,
JOSE FAUSTINO DOS SANTOS e PITTER MARLON LEITE DE BARROS estão incursos no artigo 180, caput, do Código Penal.
Requeiro que R. e A. esta, cite-se e interrogue-se os ora denunciados, ouça-se as pessoas abaixo arroladas e prossiga-se, até
final condenação, nos termos dos arts. 400 e ss. do Código de Processo Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cecilia
Pinheiro da Fonseca, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE FAUSTINO DOS
SANTOS, Brasileiro, RG 58661897, CPF 704.775.314-15, pai JOÃO FAUSTINO DOS SANTOS, mãe MARIA JOSE DE OLIVEIRA,
Nascido/Nascida 31/07/1970, de cor Pardo, Outros Dados: (11) 940010804, com endereço à Avenida Rio das Pedras, 3342,
Jardim Aricanduva, CEP 03930-300, São Paulo - SP. Outros endereços: com endereço à Rua Torres Florencio e Rielli, 125 OU
129, Jardim Planalto, CEP 03984-050, São Paulo - SP, com endereço à Rua Borges de Medeiros, 237, Vila Fatima, CEP 03920-
010, São Paulo - SP, com endereço à Rua Abilio Soares, 1120, Paraiso, CEP 04005-000, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500440-63.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “O Representante do Ministério Público do
Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições, vem oferecer denúncia contra ROGERIO BISPO DOS SANTOS SILVA,
qualificado na fl. 09, JOSE FAUSTINO DOS SANTOS, qualificado na fl. 10, e PITTER MARLON LEITE DE BARROS, qualificado
na fl. 11, em razão dos fatos a seguir expostos. Consta do incluso inquérito policial que, em 17 de dezembro de 2022, por
volta das 20 horas, na Rua Santana do Riacho, altura do nº 540, São Mateus, nesta cidade e comarca, policiais militares
surpreenderam JOSE FAUSTINO DOS SANTOS e PITTER MARLON LEITE DE BARROS desmontando o veículo Ford Fusion,
placas DVN-2398 (fls. 03/05, 08 e 18/21). Referido automóvel havia sido furtado de Hatem Smaili, seu legítimo proprietário,
em 09 de setembro de 2021 (cf. RDO nº 1685831/2021 ? fls. 16/17). E, entre o momento do referido furto e 17 de dezembro
de 2022, ROGERIO BISPO DOS SANTOS SILVA recebeu dito veículo e o entregou a JOSÉ e PITTER para que efetuassem o
referido desmonte. Conclui-se que ROGERIO, JOSÉ e PITTER sabiam da origem criminosa do dito automóvel, que receberam,
em proveito próprio ou alheio, uma vez que não souberam informar de quem o obtiveram, tampouco dispunham de documento
legitimando a posse sobre o bem. Ante o exposto, ROGERIO BISPO DOS SANTOS SILVA, JOSE FAUSTINO DOS SANTOS e
PITTER MARLON LEITE DE BARROS estão incursos no artigo 180, caput, do Código Penal. Requeiro que R. e A. esta, cite-se
e interrogue-se os ora denunciados, ouça-se as pessoas abaixo arroladas e prossiga-se, até final condenação, nos termos dos
arts. 400 e ss. do Código de Processo Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo,
aos 15 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cecilia
Pinheiro da Fonseca, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROGERIO BISPO DOS
SANTOS SILVA, RG 27050872, CPF 33683853808, mãe SILVIA BISPO DOS SANTOS, Nascido/Nascida 03/01/1974, de cor
Pardo, Outros Dados: (11) 959622858, com endereço à Rua Josue Alves do Amaral, 60, Jardim Egle, rua josue alves do amaral,
CEP 03936-100, São Paulo - SP. Outros endereços: com endereço à Avenida Sapopemba, 7375, 6725-3320, Sapopemba,
CEP 03374-001, São Paulo - SP, com endereço à Rua Pedro Barbosa de Lima, 215, CASA DE RECUPERAÇÃO - JESUS TE
CHAMA, Represa, CEP 09413-200, Ribeirão Pires - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que
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