Processo ativo
1500446-09.2023.8.26.0426
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500446-09.2023.8.26.0426
Vara: Única, do Foro de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Afonso Marinho
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500446-09.2023.8.26.0426, JUSTIÇA
GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Afonso Marinho
Catisti De Andrade, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente às vítimas ANA RITA
PEREIRA FERREIRA, brasileira, RG 59827565, CPF 46284553846, pai Sérgio Marcos Ferreira, mãe Fabiana Pereira dos
Santos, nascida em 21/05/2005, e FABIANA PEREIRA DOS SANTOS, brasi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. leira, RG 45422021, CPF 35049387817, pai José
das Graças Pereira dos santos, mãe Maria de Lourdes da Silva, nascida em 08/01/1984, natural de Bela Vista do Paraíso/PR,
e como não foram encontradas expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual
fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento
334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida
na denúncia para ABSOLVER a acusada ISAURA FELIX DA SILVA, qualificada nos autos, das imputações relativas aos crimes
previstos no artigo 147, do Código Penal c.c. artigo 2º-A da Lei 7.716/89, com fundamento no art. 386, inciso III, do Código de
Processo Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Patrocinio Paulista/SP.
PIEDADE
2ª Vara Criminal
Processo 1001940-12.2023.8.26.0443 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência
Psicológica contra Mulher. C.B.M. e D.M.S.M.
Intimação da menor (na pessoa de sua representante legal), por intermédio da advogada constituída na pág. 19, Dra. ALAIDE
DE FÁTIMA CORRÊA (OAB/SP 329.449) para que informe se as medidas protetivas ainda são necessárias, apresentando se
possível documentos, vídeos, áudios e outras provas que justifiquem a necessidade de manutenção.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Afonso Marinho
Catisti De Andrade, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente às vítimas ANA RITA
PEREIRA FERREIRA, brasileira, RG 59827565, CPF 46284553846, pai Sérgio Marcos Ferreira, mãe Fabiana Pereira dos
Santos, nascida em 21/05/2005, e FABIANA PEREIRA DOS SANTOS, brasi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. leira, RG 45422021, CPF 35049387817, pai José
das Graças Pereira dos santos, mãe Maria de Lourdes da Silva, nascida em 08/01/1984, natural de Bela Vista do Paraíso/PR,
e como não foram encontradas expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual
fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento
334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida
na denúncia para ABSOLVER a acusada ISAURA FELIX DA SILVA, qualificada nos autos, das imputações relativas aos crimes
previstos no artigo 147, do Código Penal c.c. artigo 2º-A da Lei 7.716/89, com fundamento no art. 386, inciso III, do Código de
Processo Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Patrocinio Paulista/SP.
PIEDADE
2ª Vara Criminal
Processo 1001940-12.2023.8.26.0443 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência
Psicológica contra Mulher. C.B.M. e D.M.S.M.
Intimação da menor (na pessoa de sua representante legal), por intermédio da advogada constituída na pág. 19, Dra. ALAIDE
DE FÁTIMA CORRÊA (OAB/SP 329.449) para que informe se as medidas protetivas ainda são necessárias, apresentando se
possível documentos, vídeos, áudios e outras provas que justifiquem a necessidade de manutenção.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º