Processo ativo

1500477-45.2024.8.26.0377

1500477-45.2024.8.26.0377
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO
Ação: do Brasil Ltda - Vistos. Defiro
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 1500477-45.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Akzo Nobel
Ltda - Por tais motivos, indefiro a sustação do protesto da CDA objeto do feito. Fls. 130/133 - ciência ao executado da recusa
ao seguro garantia, devendo proceder a readequação, se o caso, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULO CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARGO
TEDESCO (OAB 234916/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP)
Processo 1500576-15.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Merkle do
Brasil Equipamentos de Soldagem Ltda - Manifeste-se o executado, ora excipiente, no prazo legal. - ADV: WILLIAM SOBRAL
FALSSI (OAB 301018/SP)
Processo 1500594-72.2017.8.26.0606 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Scarlat Industrial Ltda - em Recuperação
Judicial - Vistos. Defiro a pesquisa patrimonial do executado através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e
Recuperação de Ativos (SNIPER). Ressalto que o referido sistema é uma ferramenta de informações e não se destina ao
imediato bloqueio/constrição de bens. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias.
Intimem-se. - ADV: RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB 96574/SP)
Processo 1500752-91.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Peri Brasil
Formas e Escoramentos Ltda. - Vistos. Fls. 22/35: Manifeste-se a Fazenda Pública com urgência, em cinco dias. Intimem-se. -
ADV: DANIEL LACASA MAYA (OAB 163223/SP), JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB 120807/SP)
Processo 1501368-19.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Supricel
Logistica Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa patrimonial do executado através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial
e Recuperação de Ativos (SNIPER). Ressalto que o referido sistema é uma ferramenta de informações e não se destina ao
imediato bloqueio/constrição de bens. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias.
Intimem-se. - ADV: MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 159730/SP), GUILHERME COUTO CAVALHEIRO (OAB
126106/SP)
Processo 1501870-96.2021.8.26.0510 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industrias
Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda - Vistos. Diante da redistribuição do feito ao Núcleo Especializado de Justiça
4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
5 dias. Intimem-se. - ADV: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP), FERNANDA ABASOLO LAMARCO (OAB
312516/SP)
Processo 1502574-98.2016.8.26.0344 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Spil Tag
Industrial Lt - Manifeste-se o executado sobre a petição retro, no prazo de 5 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE
ARRUDA (OAB 133149/SP), ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP)
Processo 1505003-39.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Kayros
Importadora e Distribuidora de Pn - Manifeste-se o executado, ora excipiente, no prazo legal. - ADV: EDUARDO CANTELLI
ROCCA (OAB 237805/SP)
Processo 1508991-47.2022.8.26.0606 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sm Laminados
Comercio de Plasticos Eirel - Ciência à parte executada sobre a petição de fls. 199/205. Expeça-se carta de citação em
cumprimento à decisão de fls. 193/194. - ADV: EUDES RICARDO ALVES VIANA (OAB 360546/SP), CARLOS KAZUKI ONIZUKA
(OAB 104977/SP)
Processo 1509563-58.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Scbr Automacao
do Brasil Ltda - QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA., ATUAL DENOMINAÇÃO SOCIAL DE IQ SOLUÇÕES & QUÍMICA S/A - -
Essity do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - - Akzo Nobel Ltda - Fls. 593/597: Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.
- ADV: JULIA PEREIRA KLARMANN (OAB 326408/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP),
FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), NATHÁLIA DE AZEVEDO SOMBRIO (OAB 102187/RS), ANNA FLÁVIA
DE AZEVEDO IZELLI GRECO (OAB 203014/SP), CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB 161412/SP)
Processo 1627700-62.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Scbr Automacao do Brasil Ltda - Vistos. Defiro
a pesquisa patrimonial do executado através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos
(SNIPER). Ressalto que o referido sistema é uma ferramenta de informações e não se destina ao imediato bloqueio/constrição
de bens. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA
LOPES CUNHA DA SILVA (OAB 344774/SP), FERNANDA NUNES MIRANDA (OAB 348215/SP), LUIZ ALBERTO TEIXEIRA
(OAB 138374/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO
INTERIOR E LITORAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 1509563-58.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Scbr Automacao
do Brasil Ltda - QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA., ATUAL DENOMINAÇÃO SOCIAL DE IQ SOLUÇÕES & QUÍMICA S/A - -
Essity do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - - Akzo Nobel Ltda - Fls. 607/625: Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. -
ADV: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB 161412/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO
(OAB 188905/SP), ANNA FLÁVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO (OAB 203014/SP), JULIA PEREIRA KLARMANN (OAB 326408/
SP), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), NATHÁLIA DE AZEVEDO SOMBRIO (OAB 102187/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO
INTERIOR E LITORAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2025
Processo 1500061-16.2017.8.26.0606 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Scarlat Industrial Ltda - em Recuperação
Judicial - Manifeste-se o executado sobre a petição retro (fls. 217/218), no prazo de 5 dias. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS
PEDRO (OAB 221725/SP)
Processo 1500395-16.2018.8.26.0606 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Scarlat
Industrial Ltda - em Recuperação Judicial - Manifeste-se o executado sobre a petição retro (fl. 181), no prazo de 5 dias. - ADV:
RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB 96574/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 00:52
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