Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500486-03.2024.8.26.0637
Vias de fato; Apelante: Joao Francisco
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500486-03.2024.8.26.0637
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Vias de fato; Apelante: Joao Francisco
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP) *** Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500486-03.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500486-03.2024.8.26.0637; Assunto: Vias de fato; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Joao Francisco
de Souza Neto; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2024
1500110-91.2024.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500110-91.2024.8.26.0580;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Vinícius Betti Zuchieri; Advogado: Evandro Aparecido
Paiao de Souza (OAB: 322765/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501057-24.2023.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501057-24.2023.8.26.0470; Assunto: Perseguição; Apelante: Cristian Rafael
de Oliveira; Advogado: Carlos Eduardo Lima de Oliveira (OAB: 277170/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500420-93.2024.8.26.0258; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent.
de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500420-
93.2024.8.26.0258; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. V. B. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público); Recorrido: J. F. R.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bernardo Faeda e Silva (OAB: 306371/SP)
(Defensor Público)
1503678-25.2019.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503678-25.2019.8.26.0408; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: D. P.
de C.; Advogado: Danilo Henrique de Barros Burati (OAB: 404037/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503718-69.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503718-69.2023.8.26.0536; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: C. V. de O.; Advogado: Bruno Vizaco Borges (OAB: 371638/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1500263-81.2021.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500263-81.2021.8.26.0596; Assunto: Ameaça; Apelante: G. S. dos R.; Advogada:
Ivanilda Marques da Silva (OAB: 289764/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500511-64.2022.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500511-64.2022.8.26.0288; Assunto: Ameaça; Apelante: NATAN MACIEL
VELOZO; Advogado: Cristiano Borges Vigarani (OAB: 346917/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1504936-85.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504936-85.2023.8.26.0196; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: A. C. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Guilherme Paulo Marques (OAB: 321424/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502962-91.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502962-91.2023.8.26.0073; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: C. C. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Lucas
Soares e Silva (OAB: 12995/AL) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503210-57.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503210-57.2023.8.26.0073; Assunto: Vias de fato; Apelante: Y. C. V. B.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Lucas Soares e Silva (OAB: 12995/AL)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500525-73.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500525-73.2023.8.26.0624; Assunto: Ameaça; Apelante: R. M. F.; Advogado:
Angelo Alves de Oliveira (OAB: 352553/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500486-03.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500486-03.2024.8.26.0637; Assunto: Vias de fato; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Joao Francisco
de Souza Neto; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2024
1500110-91.2024.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500110-91.2024.8.26.0580;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Vinícius Betti Zuchieri; Advogado: Evandro Aparecido
Paiao de Souza (OAB: 322765/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501057-24.2023.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501057-24.2023.8.26.0470; Assunto: Perseguição; Apelante: Cristian Rafael
de Oliveira; Advogado: Carlos Eduardo Lima de Oliveira (OAB: 277170/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500420-93.2024.8.26.0258; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent.
de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500420-
93.2024.8.26.0258; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. V. B. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público); Recorrido: J. F. R.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bernardo Faeda e Silva (OAB: 306371/SP)
(Defensor Público)
1503678-25.2019.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503678-25.2019.8.26.0408; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: D. P.
de C.; Advogado: Danilo Henrique de Barros Burati (OAB: 404037/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503718-69.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503718-69.2023.8.26.0536; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: C. V. de O.; Advogado: Bruno Vizaco Borges (OAB: 371638/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1500263-81.2021.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500263-81.2021.8.26.0596; Assunto: Ameaça; Apelante: G. S. dos R.; Advogada:
Ivanilda Marques da Silva (OAB: 289764/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500511-64.2022.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500511-64.2022.8.26.0288; Assunto: Ameaça; Apelante: NATAN MACIEL
VELOZO; Advogado: Cristiano Borges Vigarani (OAB: 346917/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1504936-85.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504936-85.2023.8.26.0196; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: A. C. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Guilherme Paulo Marques (OAB: 321424/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502962-91.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502962-91.2023.8.26.0073; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: C. C. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Lucas
Soares e Silva (OAB: 12995/AL) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503210-57.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503210-57.2023.8.26.0073; Assunto: Vias de fato; Apelante: Y. C. V. B.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Lucas Soares e Silva (OAB: 12995/AL)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500525-73.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500525-73.2023.8.26.0624; Assunto: Ameaça; Apelante: R. M. F.; Advogado:
Angelo Alves de Oliveira (OAB: 352553/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º