Processo ativo
1500491-12.2023.8.26.0297
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Identificação
Nº Processo: 1500491-12.2023.8.26.0297
Partes e Advogados
Apelado: M. *** M. P.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500491-12.2023.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelante: J. A. R. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - deram parcial provimento ao recurso interposto por J.A.R, para mantida
a condenação, reduzir a pena ao cumprimento de 01 mês e 05 dias de detenção em regime aberto e 17 dias de prisão simples,
em igual regime, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dando-o como incurso no artigo 147, do Código Penal e artigo 21 da Lei das Contravenções Penais, ambos
combinados com o artigo 61, II, “f”, do Código Penal. V.U. - - Advs: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP) - Josiane Reis Robles
Gomes (OAB: 317915/SP) - Paulo Sergio Fuzaro (OAB: 126311/SP) - 9º Andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelante: J. A. R. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - deram parcial provimento ao recurso interposto por J.A.R, para mantida
a condenação, reduzir a pena ao cumprimento de 01 mês e 05 dias de detenção em regime aberto e 17 dias de prisão simples,
em igual regime, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dando-o como incurso no artigo 147, do Código Penal e artigo 21 da Lei das Contravenções Penais, ambos
combinados com o artigo 61, II, “f”, do Código Penal. V.U. - - Advs: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP) - Josiane Reis Robles
Gomes (OAB: 317915/SP) - Paulo Sergio Fuzaro (OAB: 126311/SP) - 9º Andar