Processo ativo
1500503-68.2025.8.26.0616
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Identificação
Nº Processo: 1500503-68.2025.8.26.0616
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
à Defensoria Pública. Agendada a audiência no aplicativo Teams e em posse dos endereços eletrônicos, encaminhe-se o link de
convite para todos os participantes. Outrossim, as partes poderão acessar a audiência virtual através do QRcode, direcionando
o leitor da câmera de seu smartphone ou pelo ID da reunião, constantes do documento. Intime-se. - ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : JOSE DOS PASSOS
(OAB 98550/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP)
Processo 1500503-68.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIS AUGUSTO DOS SANTOS
LEITE - Ciência acerca da certidão de fls. 434: “...que foi dado cumprimento ao determinado em fls. 290/291. Certifico mais, que
as imagens referentes às câmeras corporais dos policiais responsáveis pela abordagem dos acusados se encontram juntadas
as fls. 320...”. - ADV: ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP), KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS
(OAB 509248/SP)
Processo 1501846-35.2018.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - PEDRO DOS SANTOS -
Intimar Defesa a se manifestar quanto a testemunha não localizada João Gomes da Silva Filho fls. 616, no prazo legal. - ADV:
FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2025
Processo 0009861-57.2024.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1504198-29.2019.8.26.0361 - 2ª Vara) -
G.C. - I.M.F.S. - Restitua-se a deprecata, com as nossas homenagens. Arquive-se. - ADV: MARINA DE FATIMA PAIVA (OAB
225305/SP)
Processo 1021725-75.2024.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- Valdir Rodrigues Stilhano - POSTO ISSO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Brisa Tainá Braghetto Cestari e Amálila
Braghetto Cestari, com fulcro nos arts. 24, 395, II e III, ambos do Código de Processo Penal, e no art. 107, V, do Código Penal.
Com o trânsito em julgado, sejam os autos arquivados. P.R.I.C. - ADV: MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP)
Processo 1500503-68.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIS AUGUSTO DOS SANTOS
LEITE - Fls. 391: certifique a serventia acerca do cumprimento da determinação de fls. 290/291, intimando a peticionária. - ADV:
ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP), KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS (OAB 509248/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLA LEAL RESTUM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO
PROCESSO 1501034-57.2025.8.26.0616 - JP X Francisco Alves Caetano - Cota de fls. 126: defiro, em vista do procedimento
ainda estar em fase de investigação, oficie-se à autoridade policial para que exare se há prejuízo no acesso retro postulado para
o deslinde da investigação. Comunique-se o peticionário via publicação extra no Diário Oficial. Servirá este como ofício. Int. -
ADV. Islan Damascena da Silva OAB/SP 513.921.
Proc 1500651-73.2022.8.26.0361 - JP x Donizete Sebastião de Paula - Ciência: “Vistos. Fls. 325: Tendo em vista a juntada de
procuração, sem substabelecimento dos poderes outrora destacados a outro defensor, foi determinada a intimação do advogado
para que esclarecesse sobre a pluralidade de defensores (fls. 283), quedando o ilustre defensor inerte. Houve a apresentação
das razões de recurso, pelo defensor anteriormente constituído (fls. 286/291), de modo que decorridos mais de 30 (trinta)
dias da intimação, falece ao defensor pleitear agora a apresentação de razões de apelação, notando-se, ainda, que o feito já
se encontra em Superior Instância. De todo modo, eventual insurgência não tem decisão neste juízo de piso, já que os autos
encontram-se em grau de recurso. Por fim, requerimentos de habilitação/cadastro devem ser solicitados à E. Instância Superior,
impedido o cadastro neste juízo, nesta fase recursal. Intime-se o peticionário por publicação extra. Sem prejuízo, cientifique
a defesa anteriormente constituída.” Adv Guilherme Pereira de Oliveira OAB 425239/SP; Marcos Alberto Silva do Nascimento
OAB 151611/SP.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLA LEAL RESTUM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO
RELAÇÃO EXTRA 2
Proc 1507742-49.2024.8.26.0361 - JP x Ana Ilza Cardoso de Jesus Silva - Ciência: “Vistos. Fls. 95/100: trata-se de acordo
de não persecução penal, com proposta pelo Ministério Público - titular da Ação Penal-, com o qual assentiu expressamente
o interessado e seu defensor, sem que se aviste excessos ou desvios. Homologo o acordo, portanto. Os autos devem ser
encaminhados ao Ministério Público para implementação do acordo de não persecução penal como oferecido e aceito. Publique-
se ao Defensor constante a fls. 100 por publicação extra, intimando-o, ainda, à juntada de procuração em dez dias, ficando,
após, deferida sua habilitação. Int..” Adv Aparecido Donizete Garcia Manoel OAB 187673/SP.
PROCESSO
à Defensoria Pública. Agendada a audiência no aplicativo Teams e em posse dos endereços eletrônicos, encaminhe-se o link de
convite para todos os participantes. Outrossim, as partes poderão acessar a audiência virtual através do QRcode, direcionando
o leitor da câmera de seu smartphone ou pelo ID da reunião, constantes do documento. Intime-se. - ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : JOSE DOS PASSOS
(OAB 98550/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP)
Processo 1500503-68.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIS AUGUSTO DOS SANTOS
LEITE - Ciência acerca da certidão de fls. 434: “...que foi dado cumprimento ao determinado em fls. 290/291. Certifico mais, que
as imagens referentes às câmeras corporais dos policiais responsáveis pela abordagem dos acusados se encontram juntadas
as fls. 320...”. - ADV: ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP), KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS
(OAB 509248/SP)
Processo 1501846-35.2018.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - PEDRO DOS SANTOS -
Intimar Defesa a se manifestar quanto a testemunha não localizada João Gomes da Silva Filho fls. 616, no prazo legal. - ADV:
FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2025
Processo 0009861-57.2024.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1504198-29.2019.8.26.0361 - 2ª Vara) -
G.C. - I.M.F.S. - Restitua-se a deprecata, com as nossas homenagens. Arquive-se. - ADV: MARINA DE FATIMA PAIVA (OAB
225305/SP)
Processo 1021725-75.2024.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- Valdir Rodrigues Stilhano - POSTO ISSO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Brisa Tainá Braghetto Cestari e Amálila
Braghetto Cestari, com fulcro nos arts. 24, 395, II e III, ambos do Código de Processo Penal, e no art. 107, V, do Código Penal.
Com o trânsito em julgado, sejam os autos arquivados. P.R.I.C. - ADV: MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP)
Processo 1500503-68.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIS AUGUSTO DOS SANTOS
LEITE - Fls. 391: certifique a serventia acerca do cumprimento da determinação de fls. 290/291, intimando a peticionária. - ADV:
ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP), KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS (OAB 509248/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLA LEAL RESTUM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO
PROCESSO 1501034-57.2025.8.26.0616 - JP X Francisco Alves Caetano - Cota de fls. 126: defiro, em vista do procedimento
ainda estar em fase de investigação, oficie-se à autoridade policial para que exare se há prejuízo no acesso retro postulado para
o deslinde da investigação. Comunique-se o peticionário via publicação extra no Diário Oficial. Servirá este como ofício. Int. -
ADV. Islan Damascena da Silva OAB/SP 513.921.
Proc 1500651-73.2022.8.26.0361 - JP x Donizete Sebastião de Paula - Ciência: “Vistos. Fls. 325: Tendo em vista a juntada de
procuração, sem substabelecimento dos poderes outrora destacados a outro defensor, foi determinada a intimação do advogado
para que esclarecesse sobre a pluralidade de defensores (fls. 283), quedando o ilustre defensor inerte. Houve a apresentação
das razões de recurso, pelo defensor anteriormente constituído (fls. 286/291), de modo que decorridos mais de 30 (trinta)
dias da intimação, falece ao defensor pleitear agora a apresentação de razões de apelação, notando-se, ainda, que o feito já
se encontra em Superior Instância. De todo modo, eventual insurgência não tem decisão neste juízo de piso, já que os autos
encontram-se em grau de recurso. Por fim, requerimentos de habilitação/cadastro devem ser solicitados à E. Instância Superior,
impedido o cadastro neste juízo, nesta fase recursal. Intime-se o peticionário por publicação extra. Sem prejuízo, cientifique
a defesa anteriormente constituída.” Adv Guilherme Pereira de Oliveira OAB 425239/SP; Marcos Alberto Silva do Nascimento
OAB 151611/SP.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLA LEAL RESTUM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO
RELAÇÃO EXTRA 2
Proc 1507742-49.2024.8.26.0361 - JP x Ana Ilza Cardoso de Jesus Silva - Ciência: “Vistos. Fls. 95/100: trata-se de acordo
de não persecução penal, com proposta pelo Ministério Público - titular da Ação Penal-, com o qual assentiu expressamente
o interessado e seu defensor, sem que se aviste excessos ou desvios. Homologo o acordo, portanto. Os autos devem ser
encaminhados ao Ministério Público para implementação do acordo de não persecução penal como oferecido e aceito. Publique-
se ao Defensor constante a fls. 100 por publicação extra, intimando-o, ainda, à juntada de procuração em dez dias, ficando,
após, deferida sua habilitação. Int..” Adv Aparecido Donizete Garcia Manoel OAB 187673/SP.
PROCESSO