Processo ativo
1500511-35.2021.8.26.0115
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Identificação
Nº Processo: 1500511-35.2021.8.26.0115
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1500511-35.2021.8.26.0115, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcel Nai Kai Lee,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) . Vítima:
FERNANDA GABRIELA SANTOS DE SOUZA, Ignorado, DESEMPREGADO(A),RG 49071892-9, pai EDSON ROBERTO DE
SOUZA, mãe MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DE SOUZA, Nascido/Nascida em 24/08/1993, RUA RAMON PÉREZ, 11 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9, CJ
HAB SAO JOSE II, RUA RAMON PÉREZ, CEP 13232-295, Campo Limpo Paulista ? SP.
E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Tendo em vista o arquivamento do inquérito
policial correlato aos fatos bem como o desinteresse da vítima em dar prosseguimento à ação penal, bem como a manifestação
do Ministério Público (fls. 28), REVOGO a medida protetiva aplicada a JEFERSON RODRIGO RIBEIRO, em benefício de
FERNANDA GABRIELA SANTOS DE SOUZA. Intime-se e comunique-se ao IIRGD. Arquive-se o presente feito. Servirá a
presente decisão como mandado à vítima e ao averiguado. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o
prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campo Limpo
Paulista, aos 19 de novembro de 2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcel Nai Kai Lee,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) . Vítima:
FERNANDA GABRIELA SANTOS DE SOUZA, Ignorado, DESEMPREGADO(A),RG 49071892-9, pai EDSON ROBERTO DE
SOUZA, mãe MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DE SOUZA, Nascido/Nascida em 24/08/1993, RUA RAMON PÉREZ, 11 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9, CJ
HAB SAO JOSE II, RUA RAMON PÉREZ, CEP 13232-295, Campo Limpo Paulista ? SP.
E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Tendo em vista o arquivamento do inquérito
policial correlato aos fatos bem como o desinteresse da vítima em dar prosseguimento à ação penal, bem como a manifestação
do Ministério Público (fls. 28), REVOGO a medida protetiva aplicada a JEFERSON RODRIGO RIBEIRO, em benefício de
FERNANDA GABRIELA SANTOS DE SOUZA. Intime-se e comunique-se ao IIRGD. Arquive-se o presente feito. Servirá a
presente decisão como mandado à vítima e ao averiguado. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o
prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campo Limpo
Paulista, aos 19 de novembro de 2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º