Processo ativo
1500515-40.2025.8.26.0533
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500515-40.2025.8.26.0533
Vara: Criminal, com antecedência de pelo menos quinze minutos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
defesa escrita. Caso o réu solicite a nomeação de defensor em seu favor, ou decorra o prazo de resposta sem manifestação,
oficie-se à OAB local, nos termos do Convênio com Defensoria, para tal função, abrindo-lhe vista por 10 dias. Comunique-se
à VEC competente, o oferecimento de denúncia nos presentes autos, se o caso. 2.Para maior celeridade, desd ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e já designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o 17 de junho de 2025, às 15 horas e 30 minutos, a ser realizada de forma
virtual, com a observação de que restará prejudicada caso haja absolvição sumária após a defesa inicial. Intimem-se o réu, a
vítima, as testemunhas de acusação, defesa e o Defensor. Requisitem-se as testemunhas policiais. A audiência será realizada
por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams, esclarecendo que a ferramenta não precisa estar
instalada no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizada via computador ou smartphone. Comunique-
se ao Centro de Detenção Provisória em que o réu Alexsandro Souza Da Silva, RG 50714925, se encontra recolhido, a fim
de confirmar a data agendada. O link de acesso à reunião virtual, será enviado pelo cartório ao endereço eletrônico de todos
os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Um manual de participação em audiências virtuais
está disponível no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência
Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência
virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e o servidor designado iniciará a gravação da audiência. O Defensor
deverá informar se não conseguiu se comunicar previamente com o acusado, para que este ato seja realizado antes do início
da audiência, bem assim a vítima e testemunhas deverão ser indagadas sobre a pretensão de prestar depoimento sem a
visualização do acusado. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal
com foto. 3. A vítima deverá ser intimada pessoalmente, por mandado, no último endereço fornecido, devendo informar se
tem telefone celular ou computador e fornecer um e-mail para o fim de receber convite para participar da audiência. Caso
não pretenda ou não tenha condições de acessar de seu domicílio a sala virtual em que ocorrerá a audiência, comparecer no
prédio do fórum de Santa Bárbara d’Oeste, no Cartório da 1ª Vara Criminal, com antecedência de pelo menos quinze minutos
em relação ao horário da audiência, para que lhe seja disponibilizado acesso à sala virtual, mediante uso de computador
disponibilizado no local para esse fim. 4. Com a juntada da citação do réu e certificado o decurso para que ele constitua patrono,
tornem conclusos para análise da defesa juntada às fls. 102/109. Servirá esta decisão de ofício. Int. Santa Bárbara d’Oeste,29
de abril de 2025. - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP)
Processo 1500515-40.2025.8.26.0533 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - DENIS HENRIQUE PIO SOARES - Vistos.
Trata-se de pedido de autorização para saída da Comarca para fins de trabalho, formulado por Denis Henrique Pio Soares, fls.
59/64 e 75/76. O i. representante do Ministério Público manifestou pelo deferimento do pedido, fls.69/70 e 86. É o relatório.
Fundamento e decido. O pedido de autorização comporta acolhimento. O requerente apresentou documentos comprobatórios do
seu trabalho, restando demonstrado nos autos à efetiva necessidade de autorização para trabalhar fora da Comarca. Diante do
exposto, autorizo Denis Henrique Pio Soares a ausentar-se da Comarca de Santa Bárbara dOeste/SP., por prazo indeterminado,
inclusive finais de semana e feriados, para fins de trabalho. Fica o beneficiado advertido de que, enquanto permanecer fora da
Comarca deverá cumprir todas as condições impostas e que eventual descumprimento acarretará em imediata revogação da
liberdade provisória. Servirá esta decisão de termo de autorização. Intime-se. Santa Bárbara d’Oeste, 29 de abril de 2025. -
ADV: RAPHAEL FRANCO RIBEIRO (OAB 232004/SP), DANIELA NAIDELICE RODRIGUES (OAB 284640/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉSAR VALENTIM BACCHIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2025
Processo 3001563-77.2013.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- F.H.C. - Vistos. Fls. 275/277: trata-se de reiteração de pedido de reabilitação criminal formulado pelo defensor constituído
pelo réu FRANCISCO HONORIO CAETANO. Intime-se o requerente para, no prazo de 15 dias: a) juntar o comprovante do
pagamento da taxa de desarquivamento; b) instruir o pedido com todos os documentos exigidos nos incisos do art. 744 do CP.
Após, abra-se vista ao Ministério Público, na forma do art. 745 do CPP. Decorrido o prazo, na inércia, tornem conclusos. Int.
Santa Bárbara d’Oeste, 23 de abril de 2025. * - ADV: LEONARDO FORNAZIN (OAB 454241/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2025
Processo 1500391-57.2025.8.26.0533 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - JEFFERSON SOUZA DA ROCHA - Vistos.
Fls. 49/50. Providencie-se junto à seção local da OAB, por meio de sistema próprio, nos termos do convênio firmado com
Defensoria, a nomeação de defensor para o averiguado. Após, intime-se o defensor para, no prazo de cinco dias: a) juntar termo
de compromisso nos autos e indicar a opção de intimação dos atos processuais; b) fornecer e-mail e número de telefone a fim
de receber o convite com o link de acesso à reunião virtual designada para o dia 4 de junho, às 14 horas, a ser realizada nas
dependências do Ministério Público localizadas no prédio do Fórum desta Comarca. Na data designada, tornem os autos ao
i. representante do Ministério Público para formalização da proposta de acordo de não persecução penal. Int. Santa Bárbara
d’Oeste, 29 de abril de 2025.. - ADV: ANA ELISA PEREIRA MARANGONI (OAB 446967/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2025
Processo 0009720-30.2022.8.26.0451 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas -
H.S.A. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB 356413/SP)
Processo 1000178-79.2023.8.26.0533 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.M.G. - M.C.M.S.G. - Vistos.
Intime-se o IMESC, cobrando a remessa do laudo referente ao exame pericial atinente a estes autos, observando o procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
defesa escrita. Caso o réu solicite a nomeação de defensor em seu favor, ou decorra o prazo de resposta sem manifestação,
oficie-se à OAB local, nos termos do Convênio com Defensoria, para tal função, abrindo-lhe vista por 10 dias. Comunique-se
à VEC competente, o oferecimento de denúncia nos presentes autos, se o caso. 2.Para maior celeridade, desd ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e já designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o 17 de junho de 2025, às 15 horas e 30 minutos, a ser realizada de forma
virtual, com a observação de que restará prejudicada caso haja absolvição sumária após a defesa inicial. Intimem-se o réu, a
vítima, as testemunhas de acusação, defesa e o Defensor. Requisitem-se as testemunhas policiais. A audiência será realizada
por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams, esclarecendo que a ferramenta não precisa estar
instalada no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizada via computador ou smartphone. Comunique-
se ao Centro de Detenção Provisória em que o réu Alexsandro Souza Da Silva, RG 50714925, se encontra recolhido, a fim
de confirmar a data agendada. O link de acesso à reunião virtual, será enviado pelo cartório ao endereço eletrônico de todos
os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Um manual de participação em audiências virtuais
está disponível no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência
Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência
virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e o servidor designado iniciará a gravação da audiência. O Defensor
deverá informar se não conseguiu se comunicar previamente com o acusado, para que este ato seja realizado antes do início
da audiência, bem assim a vítima e testemunhas deverão ser indagadas sobre a pretensão de prestar depoimento sem a
visualização do acusado. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal
com foto. 3. A vítima deverá ser intimada pessoalmente, por mandado, no último endereço fornecido, devendo informar se
tem telefone celular ou computador e fornecer um e-mail para o fim de receber convite para participar da audiência. Caso
não pretenda ou não tenha condições de acessar de seu domicílio a sala virtual em que ocorrerá a audiência, comparecer no
prédio do fórum de Santa Bárbara d’Oeste, no Cartório da 1ª Vara Criminal, com antecedência de pelo menos quinze minutos
em relação ao horário da audiência, para que lhe seja disponibilizado acesso à sala virtual, mediante uso de computador
disponibilizado no local para esse fim. 4. Com a juntada da citação do réu e certificado o decurso para que ele constitua patrono,
tornem conclusos para análise da defesa juntada às fls. 102/109. Servirá esta decisão de ofício. Int. Santa Bárbara d’Oeste,29
de abril de 2025. - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP)
Processo 1500515-40.2025.8.26.0533 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - DENIS HENRIQUE PIO SOARES - Vistos.
Trata-se de pedido de autorização para saída da Comarca para fins de trabalho, formulado por Denis Henrique Pio Soares, fls.
59/64 e 75/76. O i. representante do Ministério Público manifestou pelo deferimento do pedido, fls.69/70 e 86. É o relatório.
Fundamento e decido. O pedido de autorização comporta acolhimento. O requerente apresentou documentos comprobatórios do
seu trabalho, restando demonstrado nos autos à efetiva necessidade de autorização para trabalhar fora da Comarca. Diante do
exposto, autorizo Denis Henrique Pio Soares a ausentar-se da Comarca de Santa Bárbara dOeste/SP., por prazo indeterminado,
inclusive finais de semana e feriados, para fins de trabalho. Fica o beneficiado advertido de que, enquanto permanecer fora da
Comarca deverá cumprir todas as condições impostas e que eventual descumprimento acarretará em imediata revogação da
liberdade provisória. Servirá esta decisão de termo de autorização. Intime-se. Santa Bárbara d’Oeste, 29 de abril de 2025. -
ADV: RAPHAEL FRANCO RIBEIRO (OAB 232004/SP), DANIELA NAIDELICE RODRIGUES (OAB 284640/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉSAR VALENTIM BACCHIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2025
Processo 3001563-77.2013.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- F.H.C. - Vistos. Fls. 275/277: trata-se de reiteração de pedido de reabilitação criminal formulado pelo defensor constituído
pelo réu FRANCISCO HONORIO CAETANO. Intime-se o requerente para, no prazo de 15 dias: a) juntar o comprovante do
pagamento da taxa de desarquivamento; b) instruir o pedido com todos os documentos exigidos nos incisos do art. 744 do CP.
Após, abra-se vista ao Ministério Público, na forma do art. 745 do CPP. Decorrido o prazo, na inércia, tornem conclusos. Int.
Santa Bárbara d’Oeste, 23 de abril de 2025. * - ADV: LEONARDO FORNAZIN (OAB 454241/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2025
Processo 1500391-57.2025.8.26.0533 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - JEFFERSON SOUZA DA ROCHA - Vistos.
Fls. 49/50. Providencie-se junto à seção local da OAB, por meio de sistema próprio, nos termos do convênio firmado com
Defensoria, a nomeação de defensor para o averiguado. Após, intime-se o defensor para, no prazo de cinco dias: a) juntar termo
de compromisso nos autos e indicar a opção de intimação dos atos processuais; b) fornecer e-mail e número de telefone a fim
de receber o convite com o link de acesso à reunião virtual designada para o dia 4 de junho, às 14 horas, a ser realizada nas
dependências do Ministério Público localizadas no prédio do Fórum desta Comarca. Na data designada, tornem os autos ao
i. representante do Ministério Público para formalização da proposta de acordo de não persecução penal. Int. Santa Bárbara
d’Oeste, 29 de abril de 2025.. - ADV: ANA ELISA PEREIRA MARANGONI (OAB 446967/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2025
Processo 0009720-30.2022.8.26.0451 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas -
H.S.A. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB 356413/SP)
Processo 1000178-79.2023.8.26.0533 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.M.G. - M.C.M.S.G. - Vistos.
Intime-se o IMESC, cobrando a remessa do laudo referente ao exame pericial atinente a estes autos, observando o procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º