Processo ativo
1500525-39.2025.8.26.0548
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Identificação
Nº Processo: 1500525-39.2025.8.26.0548
Vara: da Fazenda Pública da Comarca de Campinas, para
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. CLAUDIO CAMPOS DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas, para
realização de força tarefa, nos termos do art. 17º da Resolução nº 798/2018, na UPEFAZ - Unidade de Processamento das
Execuções Contra A Fazenda Pública de 17/02/2025 a 16/05/2025, sem prejuízo de sua vara e sem incidência de diárias e
transporte.
Dr. ABELARDO DE AZEVEDO S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, para funcionar
no processo nº 1500525-39.2025.8.26.0548, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, a partir de 12/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
09ª C.J. - Rio Claro
Dr. JOELIS FONSECA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro, para acumular, 3ª Vara Cível da
Comarca de Rio Claro em 11/02/2025.
10ª C.J. - Limeira
Dr. ANTONIO CESAR HILDEBRAND E SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Araras, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba em 12/02/2025, sem diferença de entrância,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dr. MATHEUS ROMERO MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Araras, para funcionar no processo
nº 1006296-09.2020.8.26.0038, da 3ª Vara Cível da Comarca de Araras, a partir de 12/02/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. JULIANA SILVA FREITAS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Cordeirópolis, para acumular a Vara e responder
pela Diretoria de Fórum da Comarca de Cesário Lange em 21/02/2025.
13ª C.J. - Araraquara
Dr. EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Matão, para acumular,
2ª Vara da Comarca de Jardinópolis em 20/02/2025.
Dr. LUIZ CLAUDIO SARTORELLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, cessando a designação
para funcionar nos processos n°s 0007025-50.2023.8.26.0037, 0007690-66.2023.8.26.0037 e 1013265-38.2023.8.26.0037, da
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araraquara, a partir de 12/02/2025, para que os autos retornem ao Juízo de origem.
Dr. MARIO CAMARGO MAGANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, cessando a designação
para funcionar no processo n° 0008324-62.2023.8.26.0037, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araraquara, a partir de
12/02/2025, para que os autos retornem ao Juízo de origem.
Dr. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, cessando a designação
para funcionar nos processos n°s 0008331-54.2023.8.26.0037, 1011362-65.2023.8.26.0037, 1011366-05.2023.8.26.0037 e
1011580-93.2023.8.26.0037, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araraquara, a partir de 12/02/2025, para que os autos
retornem ao Juízo de origem.
Dra. ANA CLAUDIA HABICE KOCK, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, cessando a designação
para funcionar no processo n° 0009410-68.2023.8.26.0037, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araraquara, a partir de
12/02/2025, para que os autos retornem ao Juízo de origem.
14ª C.J. - Barretos
Dr. PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Guaíra, para acumular a
Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Tambaú em 13/02/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Bebedouro, cessando a designação
para funcionar nos processo n°s 0000500-91.2021.8.26.0370, 0000501-76.2021.8.26.0370, 0000027-37.2023.8.26.0370,
0003295-17.2014.8.26.0370 e 1000524-73.2019.8.26.0370, da Vara da Comarca de Monte Azul Paulista, a partir de 12/02/2025,
para que os autos retornem ao Juízo de origem.
15ª C.J. - Catanduva
Dr. LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva, para funcionar
no processo nº 1007141-11.2024.8.26.0132, da 3ª Vara Cível da Comarca de Catanduva, a partir de 12/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. DIEGO GOULART DE FARIA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para auxiliar as Varas da Comarca
de São José do Rio Preto a partir de 08/01/2026, cessando a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de
custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. CLAUDIO CAMPOS DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas, para
realização de força tarefa, nos termos do art. 17º da Resolução nº 798/2018, na UPEFAZ - Unidade de Processamento das
Execuções Contra A Fazenda Pública de 17/02/2025 a 16/05/2025, sem prejuízo de sua vara e sem incidência de diárias e
transporte.
Dr. ABELARDO DE AZEVEDO S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, para funcionar
no processo nº 1500525-39.2025.8.26.0548, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, a partir de 12/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
09ª C.J. - Rio Claro
Dr. JOELIS FONSECA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro, para acumular, 3ª Vara Cível da
Comarca de Rio Claro em 11/02/2025.
10ª C.J. - Limeira
Dr. ANTONIO CESAR HILDEBRAND E SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Araras, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba em 12/02/2025, sem diferença de entrância,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dr. MATHEUS ROMERO MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Araras, para funcionar no processo
nº 1006296-09.2020.8.26.0038, da 3ª Vara Cível da Comarca de Araras, a partir de 12/02/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. JULIANA SILVA FREITAS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Cordeirópolis, para acumular a Vara e responder
pela Diretoria de Fórum da Comarca de Cesário Lange em 21/02/2025.
13ª C.J. - Araraquara
Dr. EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Matão, para acumular,
2ª Vara da Comarca de Jardinópolis em 20/02/2025.
Dr. LUIZ CLAUDIO SARTORELLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, cessando a designação
para funcionar nos processos n°s 0007025-50.2023.8.26.0037, 0007690-66.2023.8.26.0037 e 1013265-38.2023.8.26.0037, da
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araraquara, a partir de 12/02/2025, para que os autos retornem ao Juízo de origem.
Dr. MARIO CAMARGO MAGANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, cessando a designação
para funcionar no processo n° 0008324-62.2023.8.26.0037, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araraquara, a partir de
12/02/2025, para que os autos retornem ao Juízo de origem.
Dr. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, cessando a designação
para funcionar nos processos n°s 0008331-54.2023.8.26.0037, 1011362-65.2023.8.26.0037, 1011366-05.2023.8.26.0037 e
1011580-93.2023.8.26.0037, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araraquara, a partir de 12/02/2025, para que os autos
retornem ao Juízo de origem.
Dra. ANA CLAUDIA HABICE KOCK, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, cessando a designação
para funcionar no processo n° 0009410-68.2023.8.26.0037, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araraquara, a partir de
12/02/2025, para que os autos retornem ao Juízo de origem.
14ª C.J. - Barretos
Dr. PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Guaíra, para acumular a
Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Tambaú em 13/02/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Bebedouro, cessando a designação
para funcionar nos processo n°s 0000500-91.2021.8.26.0370, 0000501-76.2021.8.26.0370, 0000027-37.2023.8.26.0370,
0003295-17.2014.8.26.0370 e 1000524-73.2019.8.26.0370, da Vara da Comarca de Monte Azul Paulista, a partir de 12/02/2025,
para que os autos retornem ao Juízo de origem.
15ª C.J. - Catanduva
Dr. LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva, para funcionar
no processo nº 1007141-11.2024.8.26.0132, da 3ª Vara Cível da Comarca de Catanduva, a partir de 12/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. DIEGO GOULART DE FARIA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para auxiliar as Varas da Comarca
de São José do Rio Preto a partir de 08/01/2026, cessando a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de
custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º