Processo ativo
1500569-44.2023.8.26.0252
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500569-44.2023.8.26.0252
Vara: Única, do Foro de Ipaussu, Estado de São Paulo, Dr(a). NATHALIE ANCHIETA ALBA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
IPAUSSU
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Ipaussu, Estado de São Paulo, Dr(a). NATHALIE ANCHIETA ALBA
FERRER, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LEANDRO BATISTA
MARCANTE, Solteiro, Desempregado, RG 45657472, CPF 44883294897, pai JOÃO BATISTA MARCANTE, mãe EVA BORGES
BATISTA, N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ascido/Nascida 21/01/1996, de cor Branco, com endereço à RUA CANDIDO CORREA DE ARAUJO, 99, JARDIM
MATILDE, RUA CANDIDO CORREA DE ARAUJO, Ourinhos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º § 4º, IV do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500569-44.2023.8.26.0252, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s)
acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 29 de junho de 2023, durante
a madrugada, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 605, Centro, na cidade de Bernardino de Campos, comarca de Ipaussu,
LEANDRO BATISTA MARCANTE, qualificado em fl. 12, e LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA, vulgo ?Pepino?, qualificado
a fls. 17 e 44, previamente ajustados e com unidade de
desígnios, subtraíram, durante o repouso noturno, para proveito comum, coisa alheia móvel consistente em uma bicicleta
infantil, cores branca e rosa, uma bolsa de notebook, um relógio cronometro e um apito esportivo, pertencentes à vítima Manoel
Magalhães Neto, avaliados em R$165,00 (cf. auto de exibição, apreensão e entrega de fls. 09/10 e auto de avaliação de fls.
33). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ipaussu, aos 18 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pena de Multa - Pena
de Multa, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Luis Henrique de Andrade, PROCESSO
IPAUSSU
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Ipaussu, Estado de São Paulo, Dr(a). NATHALIE ANCHIETA ALBA
FERRER, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LEANDRO BATISTA
MARCANTE, Solteiro, Desempregado, RG 45657472, CPF 44883294897, pai JOÃO BATISTA MARCANTE, mãe EVA BORGES
BATISTA, N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ascido/Nascida 21/01/1996, de cor Branco, com endereço à RUA CANDIDO CORREA DE ARAUJO, 99, JARDIM
MATILDE, RUA CANDIDO CORREA DE ARAUJO, Ourinhos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º § 4º, IV do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500569-44.2023.8.26.0252, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s)
acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 29 de junho de 2023, durante
a madrugada, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 605, Centro, na cidade de Bernardino de Campos, comarca de Ipaussu,
LEANDRO BATISTA MARCANTE, qualificado em fl. 12, e LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA, vulgo ?Pepino?, qualificado
a fls. 17 e 44, previamente ajustados e com unidade de
desígnios, subtraíram, durante o repouso noturno, para proveito comum, coisa alheia móvel consistente em uma bicicleta
infantil, cores branca e rosa, uma bolsa de notebook, um relógio cronometro e um apito esportivo, pertencentes à vítima Manoel
Magalhães Neto, avaliados em R$165,00 (cf. auto de exibição, apreensão e entrega de fls. 09/10 e auto de avaliação de fls.
33). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ipaussu, aos 18 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pena de Multa - Pena
de Multa, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Luis Henrique de Andrade, PROCESSO