Processo ativo
1500574-55.2021.8.26.0052
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Identificação
Nº Processo: 1500574-55.2021.8.26.0052
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Dia 01/07/2025 - Horário: 13h00min. ? Auxiliar ? plenário 5
Processo 1500574-55.2021.8.26.0052
Réu: Douglas William Sal de Menezes - solto
Imputação: art. 121, caput, do Código Penal, art. 305, da Lei n.º 9503/97.
Adv.: Sonaria Maciel de Souza (OAB 251897/SP), Wener Sandro de Sá Soares (OAB 301017/SP)
Testemunhas: 4 comuns
Dia 03/07/2025 - Horário: 10h00min. ? Auxiliar ? plenár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io 5
Processo: 1500173-56.2021.8.26.0052
Ré: Cristiane Ferreira Atanazio ? solta
Imputação: art. 121, §2º, incisos I e III, do Código Penal.
Adv.: DPE, Marcus Vinicius de Andrade (OAB 285737/SP)
Testemunhas: 4 da acusação, 3 da defesa
Dia 03/07/2025 - Horário: 10h00min. ? Titular ? plenário 9
Processo: 1507899-33.2024.8.26.0228
Réu: Alex Cristino Junior - preso
Imputação: art. 121, §2º, inciso VII, c.c. art. 14, inciso II(por três vezes); art. 329, caput, do Código Penal, art. 16, caput, e
§1º, IV, da Lei n.º 10.826/03
Adv.: Ivana Regina Matos (OAB 495200/SP)
Testemunhas: 3 da acusação, 3 da defesa
Dia 08/07/2025 - Horário: 10h00min. ? Titular ? Plenário 9
Processo: 0003023-24.2018.8.26.0001
Ré: Jainara dos Santos Bento ? solta
Imputação: art. 121, § 2º, incisos I e IV, c.c. art. 14, inciso II, do Código Penal
Adv.: DPE
Testemunhas: 3 da acusação, 2 comuns, 4 da defesa
Dia 08/07/2025 - Horário: 13h00min. ? Auxiliar ? plenário 5
Processo: 0013458-62.2015.8.26.0001
Réu: Cauby Sampaio dos Santos (preso)
Imputação: art. 121, § 2º, incisos I e VI, c.c. art. 14, inciso II, do Código Penal.
Adv.: DPE
Testemunhas: 2 da acusação
Dia 10/07/2025 - Horário: 13h00min. ? Auxiliar - plenário 5
Processo: 1517112-63.2024.8.26.0228
Réu: Lincon Washington Souza Silva(preso)
Imputação: art. 121, §2º, incisos I, III e IV, do Código Penal.
Adv.: DPE
Testemunhas: 5 comuns
Dia 10/07/2025 - Horário: 10h00min. ? Titular ? plenário 9
Processo: 1501429-63.2023.8.26.0052
Réu: Everton de Jesus Vieira(preso)
Imputação: art. 121, §2º, inciso IV, na forma do art. 70 e 73, do Código Penal, art, 14, caput, da Lei n.º 10.826/03
Adv.: Jose Soares da Costa Neto (OAB 257677/SP), Helder Silva (OAB 416749/SP)
Testemunhas: 4 da acusação, 4 da defesa
Dia 15/07/2025 - Horário: 13h00min. ? Titular - Plenário 9
Processo: 1501747-17.2021.8.26.0052
Réu: Ramon Souaz Pereira - solto
Imputação: art. 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal
Adv.: Valter Alves de Paiva (OAB 99850/SP), Wistonrus de Paula Alves (OAB 12175/ES)
Testemunhas: 2 da acusação, 1 da defesa
Dia 15/07/2025 - Horário: 13h00min. ? Auxiliar - Plenário 5
Processo: 0027906-69.2017.8.26.0001
Réu: Mauricio Gomes dos Santos Junior - solto
Imputação: art. 121, §2º, inciso IV, por quatro vezes, do Código Penal
Adv.: Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Renato Soares do Nascimento (OAB 302687/SP), Renato Marques dos
Santos (OAB 316920/SP), Mauro da Costa Ribas Junior (OAB 400995/SP)
Testemunhas: não há
Dia 17/07/2025 - Horário: 10h00min. ? Titular ? plenário 9
Processo: 1501406-59.2019.8.26.0052
Réu: Luis Carlos Silverio - solto
Imputação: art. 121, caput, do Código Penal
Adv.: Mário de Leao Bensadon (OAB 120685/SP)
Testemunhas: 2 da acusação, 5 defesa
Dia 17/07/2025 - Horário: 09h30min. ? Auxiliar ? plenário 5
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dia 01/07/2025 - Horário: 13h00min. ? Auxiliar ? plenário 5
Processo 1500574-55.2021.8.26.0052
Réu: Douglas William Sal de Menezes - solto
Imputação: art. 121, caput, do Código Penal, art. 305, da Lei n.º 9503/97.
Adv.: Sonaria Maciel de Souza (OAB 251897/SP), Wener Sandro de Sá Soares (OAB 301017/SP)
Testemunhas: 4 comuns
Dia 03/07/2025 - Horário: 10h00min. ? Auxiliar ? plenár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io 5
Processo: 1500173-56.2021.8.26.0052
Ré: Cristiane Ferreira Atanazio ? solta
Imputação: art. 121, §2º, incisos I e III, do Código Penal.
Adv.: DPE, Marcus Vinicius de Andrade (OAB 285737/SP)
Testemunhas: 4 da acusação, 3 da defesa
Dia 03/07/2025 - Horário: 10h00min. ? Titular ? plenário 9
Processo: 1507899-33.2024.8.26.0228
Réu: Alex Cristino Junior - preso
Imputação: art. 121, §2º, inciso VII, c.c. art. 14, inciso II(por três vezes); art. 329, caput, do Código Penal, art. 16, caput, e
§1º, IV, da Lei n.º 10.826/03
Adv.: Ivana Regina Matos (OAB 495200/SP)
Testemunhas: 3 da acusação, 3 da defesa
Dia 08/07/2025 - Horário: 10h00min. ? Titular ? Plenário 9
Processo: 0003023-24.2018.8.26.0001
Ré: Jainara dos Santos Bento ? solta
Imputação: art. 121, § 2º, incisos I e IV, c.c. art. 14, inciso II, do Código Penal
Adv.: DPE
Testemunhas: 3 da acusação, 2 comuns, 4 da defesa
Dia 08/07/2025 - Horário: 13h00min. ? Auxiliar ? plenário 5
Processo: 0013458-62.2015.8.26.0001
Réu: Cauby Sampaio dos Santos (preso)
Imputação: art. 121, § 2º, incisos I e VI, c.c. art. 14, inciso II, do Código Penal.
Adv.: DPE
Testemunhas: 2 da acusação
Dia 10/07/2025 - Horário: 13h00min. ? Auxiliar - plenário 5
Processo: 1517112-63.2024.8.26.0228
Réu: Lincon Washington Souza Silva(preso)
Imputação: art. 121, §2º, incisos I, III e IV, do Código Penal.
Adv.: DPE
Testemunhas: 5 comuns
Dia 10/07/2025 - Horário: 10h00min. ? Titular ? plenário 9
Processo: 1501429-63.2023.8.26.0052
Réu: Everton de Jesus Vieira(preso)
Imputação: art. 121, §2º, inciso IV, na forma do art. 70 e 73, do Código Penal, art, 14, caput, da Lei n.º 10.826/03
Adv.: Jose Soares da Costa Neto (OAB 257677/SP), Helder Silva (OAB 416749/SP)
Testemunhas: 4 da acusação, 4 da defesa
Dia 15/07/2025 - Horário: 13h00min. ? Titular - Plenário 9
Processo: 1501747-17.2021.8.26.0052
Réu: Ramon Souaz Pereira - solto
Imputação: art. 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal
Adv.: Valter Alves de Paiva (OAB 99850/SP), Wistonrus de Paula Alves (OAB 12175/ES)
Testemunhas: 2 da acusação, 1 da defesa
Dia 15/07/2025 - Horário: 13h00min. ? Auxiliar - Plenário 5
Processo: 0027906-69.2017.8.26.0001
Réu: Mauricio Gomes dos Santos Junior - solto
Imputação: art. 121, §2º, inciso IV, por quatro vezes, do Código Penal
Adv.: Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Renato Soares do Nascimento (OAB 302687/SP), Renato Marques dos
Santos (OAB 316920/SP), Mauro da Costa Ribas Junior (OAB 400995/SP)
Testemunhas: não há
Dia 17/07/2025 - Horário: 10h00min. ? Titular ? plenário 9
Processo: 1501406-59.2019.8.26.0052
Réu: Luis Carlos Silverio - solto
Imputação: art. 121, caput, do Código Penal
Adv.: Mário de Leao Bensadon (OAB 120685/SP)
Testemunhas: 2 da acusação, 5 defesa
Dia 17/07/2025 - Horário: 09h30min. ? Auxiliar ? plenário 5
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º