Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500575-97.2023.8.26.0366
Homicídio Qualificado; Apelante: Jose
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Identificação
Nº Processo: 1500575-97.2023.8.26.0366
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jose
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apte: Ministério *** Ministério Público do
Advogado(s): Alexandre Marques da Silva (OAB: 432961, SP), Advog *** Alexandre Marques da Silva (OAB: 432961, SP), Advogado: Ailton Carlos de Campos (OAB: 160373, Apelado
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP); Adv *** Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP); Advogado: Alex de Almeida Sena (OAB: 247382/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500575-97.2023.8.26.0366; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jose
Reginaldo de Melo; Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP); Advogado: Alex de Almeida Sena (OAB: 247382/SP);
Advogado: Alexandre Marques da Silva (OAB: 432961/SP); Advogado: Ailton Carlos de Campos (OAB: 16 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0373/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000810-43.2025.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0000810-43.2025.8.26.0666;
Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: Maria Eduarda Marini Tavella; Advogado: Gustavo Antonio Tavares do
Amaral (OAB: 238654/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500183-19.2023.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500183-19.2023.8.26.0315; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: R. G. R.; Advogada: Leticia Fulini de Souza (OAB: 415716/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500403-04.2019.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500403-04.2019.8.26.0009;
Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: LUCINEI MARQUES DA SILVA; Advogado: TALLYSON GIOVANI MARTINS COUTINHO
(OAB: 160693/MG); Advogado: Waldir Luiz Didi Giovannetti (OAB: 58365/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502134-04.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502134-04.2023.8.26.0071; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: R. R.
dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1010279-54.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal;
Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1010279-54.2024.8.26.0271;
Assunto: Calúnia; Recte/Qte: D. B. de L.; Advogada: Fernanda Gadelha Shimizu (OAB: 368965/SP); Advogada: Stephanie
Kammerer Bagatin (OAB: 350222/SP); Advogada: Bianca Balbino Araujo (OAB: 469855/SP); Querelado: I. S. de L.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1529353-06.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529353-06.2023.8.26.0228; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. D. F. da S.; Advogada: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB:
95701/SP); Advogada: Mariana Meimei Souza de Lima (OAB: 388703/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1515111-57.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515111-57.2024.8.26.0050; Assunto: Receptação Qualificada; Apelante:
Leandro Gabriel Trevisan Silva; Advogado: Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB: 298404/SP); Apelado: Alexsander Ferreira da
Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500670-62.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500670-
62.2025.8.26.0559; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Apelante: F. da C.; Advogada: Micaele Inocêncio Bueno
(OAB: 73074/GO); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501749-09.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501749-09.2022.8.26.0001; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: D. L. D.; Advogado: Maviael Jose da Silva (OAB: 94464/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505239-78.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505239-78.2024.8.26.0224;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: V. B. de S.; Advogada: Joelma Spina Fertonani
(OAB: 198469/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0008427-12.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 0008427-12.2024.8.26.0562; Assunto:
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: Adriana Ferraz Fernandes; Advogado: Augusto Cesar Santos da Silva
(OAB: 508087/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Parte: Felipe Ferraz Correia; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500575-97.2023.8.26.0366; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jose
Reginaldo de Melo; Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP); Advogado: Alex de Almeida Sena (OAB: 247382/SP);
Advogado: Alexandre Marques da Silva (OAB: 432961/SP); Advogado: Ailton Carlos de Campos (OAB: 16 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0373/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000810-43.2025.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0000810-43.2025.8.26.0666;
Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: Maria Eduarda Marini Tavella; Advogado: Gustavo Antonio Tavares do
Amaral (OAB: 238654/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500183-19.2023.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500183-19.2023.8.26.0315; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: R. G. R.; Advogada: Leticia Fulini de Souza (OAB: 415716/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500403-04.2019.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500403-04.2019.8.26.0009;
Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: LUCINEI MARQUES DA SILVA; Advogado: TALLYSON GIOVANI MARTINS COUTINHO
(OAB: 160693/MG); Advogado: Waldir Luiz Didi Giovannetti (OAB: 58365/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502134-04.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502134-04.2023.8.26.0071; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: R. R.
dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1010279-54.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal;
Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1010279-54.2024.8.26.0271;
Assunto: Calúnia; Recte/Qte: D. B. de L.; Advogada: Fernanda Gadelha Shimizu (OAB: 368965/SP); Advogada: Stephanie
Kammerer Bagatin (OAB: 350222/SP); Advogada: Bianca Balbino Araujo (OAB: 469855/SP); Querelado: I. S. de L.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1529353-06.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529353-06.2023.8.26.0228; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. D. F. da S.; Advogada: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB:
95701/SP); Advogada: Mariana Meimei Souza de Lima (OAB: 388703/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1515111-57.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515111-57.2024.8.26.0050; Assunto: Receptação Qualificada; Apelante:
Leandro Gabriel Trevisan Silva; Advogado: Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB: 298404/SP); Apelado: Alexsander Ferreira da
Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500670-62.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500670-
62.2025.8.26.0559; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Apelante: F. da C.; Advogada: Micaele Inocêncio Bueno
(OAB: 73074/GO); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501749-09.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501749-09.2022.8.26.0001; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: D. L. D.; Advogado: Maviael Jose da Silva (OAB: 94464/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505239-78.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505239-78.2024.8.26.0224;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: V. B. de S.; Advogada: Joelma Spina Fertonani
(OAB: 198469/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0008427-12.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 0008427-12.2024.8.26.0562; Assunto:
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: Adriana Ferraz Fernandes; Advogado: Augusto Cesar Santos da Silva
(OAB: 508087/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Parte: Felipe Ferraz Correia; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º