Processo ativo
1500585-55.2021.8.26.0288
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Identificação
Nº Processo: 1500585-55.2021.8.26.0288
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500585-55.2021.8.26.0288, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ituverava, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE MAGNO LOUREIRO
JUNIOR, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réus: WALLISSON
FERREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 23.040.299, CPF 059.818.421-05, mãe Raimunda Ferreira
dos Santos, Nascido/Nascida em 08/04/1995, de cor Preto, natural de Montes Clar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os, - MG, com endereço à Rua João Miguel de
Faria, 102, Residencial Jardim Anatê II, CEP 38038-272, Uberaba - MG., e DEIVISSON SANTOS DE JESUS, Brasileiro, Solteiro,
Desempregado (Rua Calixto Alves de Souza, 624, Pq das Gameleira), RG 20.295.703, CPF 021.211.356-93, pai Elton dos
Santos de Jesus, mãe Raimunda Ferreira dos Santos, Nascido/Nascida em 19/04/1997, de cor Preto, natural de Sao Francisco
- MG, com endereço à Rua Doutor Décio Moreira, 400, Cel.: (34) 98886-8999, Porta do Sol, CEP 38073-750, Uberaba ? MG. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, julgo improcedente a pretensão punitiva a fim
de absolver os réus DEIVISON SANTOS JESUS, WARLEI FERREIRA ANDRÉ e WALISSON FERREIRA DOS SANTOS da
acusação de terem cometido o crime capitulado na denúncia, nos termos do art. 386, inciso VII, do CPP. Transitada em julgado,
arquivem-se. Isento de custas. Expeça-se oportunamente a certidão de honorários advocatícios em favor do defensor nomeado
através do convênio OAB/Defensoria Pública, se for o caso. P.I.C. Ituverava, 20 de novembro de 2024. e ciente(s) de que, findo
o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso de cinco (5) dias, após o qual transitará em julgado a decisão. Para
que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ituverava, aos 07 de janeiro de 2025.
EDITAL DARÁ CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos de Ação Penal - Procedimento Ordinário -
Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO,
PROCESSO DIGITAL
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ituverava, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE MAGNO LOUREIRO
JUNIOR, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réus: WALLISSON
FERREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 23.040.299, CPF 059.818.421-05, mãe Raimunda Ferreira
dos Santos, Nascido/Nascida em 08/04/1995, de cor Preto, natural de Montes Clar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os, - MG, com endereço à Rua João Miguel de
Faria, 102, Residencial Jardim Anatê II, CEP 38038-272, Uberaba - MG., e DEIVISSON SANTOS DE JESUS, Brasileiro, Solteiro,
Desempregado (Rua Calixto Alves de Souza, 624, Pq das Gameleira), RG 20.295.703, CPF 021.211.356-93, pai Elton dos
Santos de Jesus, mãe Raimunda Ferreira dos Santos, Nascido/Nascida em 19/04/1997, de cor Preto, natural de Sao Francisco
- MG, com endereço à Rua Doutor Décio Moreira, 400, Cel.: (34) 98886-8999, Porta do Sol, CEP 38073-750, Uberaba ? MG. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, julgo improcedente a pretensão punitiva a fim
de absolver os réus DEIVISON SANTOS JESUS, WARLEI FERREIRA ANDRÉ e WALISSON FERREIRA DOS SANTOS da
acusação de terem cometido o crime capitulado na denúncia, nos termos do art. 386, inciso VII, do CPP. Transitada em julgado,
arquivem-se. Isento de custas. Expeça-se oportunamente a certidão de honorários advocatícios em favor do defensor nomeado
através do convênio OAB/Defensoria Pública, se for o caso. P.I.C. Ituverava, 20 de novembro de 2024. e ciente(s) de que, findo
o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso de cinco (5) dias, após o qual transitará em julgado a decisão. Para
que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ituverava, aos 07 de janeiro de 2025.
EDITAL DARÁ CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos de Ação Penal - Procedimento Ordinário -
Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO,
PROCESSO DIGITAL