1500597-38.2024.8.26.0038

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Criminal
ARARAS
1ª Vara Criminal
Processo Digital nº: 1500597-38.2024.8.26.0038 (S)
Réu: JUVENAL JOSÉ PROCÓPIO RIBEIRO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). TAINÁ MARIA LEONARDO DE
OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
JUVENAL JOSÉ PRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CÓPIO RIBEIRO, Brasileiro, Pintor, RG 12817028, CPF 030.548.178-90, pai JOSÉ RIBEIRO, mãe
SEBASTIANA PROCÓPIO RIBEIRO, Nascido/Nascida 20/06/1959, de cor Branco, com endereço à Rua Domingos Russi, 296,
Parque Residencial do Redentor, CEP 13667-008, Porto Ferreira - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 2-A “caput” do(a) LEI
7.716/1989(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500597-38.2024.8.26.0038, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 11 de abril de 2024, por volta
das 15h33min, no estabelecimento bancário denominado ?Caixa Econômica Federal?, situado na Praça Barão de Araras, nº 13,
Centro, nesta cidade de Araras, JUVENAL JOSÉ PROCÓPIO RIBEIRO, injuriou G.C.S.F., ofendendo lhe a dignidade, ao utilizar
elementos referentes à raça e cor, ao dizer: “tá vendo a cor dela? Como ela fala que eu não tenho consignado, é a cor dela!
(...) Também, olha a cor dela! (...) só porque eu sou branco e você é preta? (sic). Segundo consta a vítima é bancária e exerce
as suas funções na agência da Caixa Econômica Federal nesta cidade de Araras. Nas circunstâncias de tempo e local acima
descritas, o denunciado foi até o citado Banco e pretendia solicitar um cartão de crédito e renovar um empréstimo consignado.
No local, G. foi atendê-lo. Após consulta, o sistema realizou o bloqueio da operação. Diante da negativa do sistema, JUVENAL
ficou alterado e passou a ofender a vítima, ao mostrar a língua e gritar os seguintes dizeres: “tá vendo a cor dela? Como ela fala
que eu não tenho consignado, é a cor dela! (...) Também, olha a cor dela! (...) só porque eu sou branco e você é preta”.” E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 27 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1500132-47.2021.8.26.0551 (S)
Réu: JHONATAN ROBERTO LIPPA PEREIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). TAINÁ MARIA LEONARDO DE
OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
JHONATAN ROBERTO LIPPA PEREIRA, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 59280529, CPF 500.089.878-82,
pai JOAO ROBERTO PEREIRA, mãe ROSANGELA APARECIDA LIPPA PEREIRA, Nascido/Nascida 03/07/1999, de cor Pardo,
natural de Araras - SP, com endereço à Rua Silvio Cesar de Marco, 180, CENTRO TERAPEUTICO SONHAR, Chacara Alvorada,
CEP 13849-626, Mogi Guacu - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1500132-47.2021.8.26.0551, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 27 de março de 2021, por volta das 10h30min, na
Avenida Irineu Carrocci, defronte ao nº. 2, Bairro José Ometto, nesta cidade de Araras, JHONATAN ROBERTO LIPPA PEREIRA,
transportava e trazia consigo, para fim de tráfico, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, em
peso líquido, 3,2g de droga conhecida como crack, em trinta e cinco porções. Apurou-se que, nas circunstâncias de tempo e
local acima descritas, Guardas Municipais realizavam patrulhamento de rotina, pela Avenida Irineu Carrocci, local já conhecido
como ponto de tráfico, ocasião em que avistaram o denunciado. Este foi abordado e, realizada busca pessoal, os agentes
públicos encontraram, no interior da mochila de JHONATAN, trinta e cinco ?pedras? de crack. O denunciado confessou a
prática do tráfico de entorpecente. A quantidade e o modo como a substância estava acondicionada, somadas aos depoimentos
dos Guardas Municipais e a confissão de JHONATAN, indicam que a substância ilícita era destinada ao tráfico.” E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 27 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1501098-94.2021.8.26.0038 (S)
Réu: JOHN HARRISON ALVES DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). TAINÁ MARIA LEONARDO
DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente JOHN HARRISON ALVES DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 50780827, CPF 480.901.838-59,
pai JOHN HARRISON FREITAS SANTOS, mãe ANDREA ALVES DOS SANTOS, Nascido/Nascida 03/04/2000, de cor Branco,
natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Mario de Grazia, 200, Fone (11) 9 5882-2330, Vila Moraes, CEP 04167-
025, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 2º, Parte A c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501098-94.2021.8.26.0038, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
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