Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500616-12.2022.8.26.0621
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Identificação
Nº Processo: 1500616-12.2022.8.26.0621
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NO PRAZO D *** NO PRAZO DE 10 (DEZ)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1500616-12.2022.8.26.0621, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES ESCOCARD DE
OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) VÍTIMA DANIEL
HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, RG 57075402, pai LUIS PAULO JACINTO DOS SANTOS, mãe VIVIANE APARECIDA
NUNES DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 16/04/1996, com endereço na Rua Benjamin Arantes, 321, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fonte: MP-SP, Jardim
Paraiba, CEP 12575-204, Aparecida ? SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de
20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos
autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante
o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu ALBERTO CARLOS DOS
SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no art. 155, caput, do Código Penal, à pena de 2 anos e 4 meses de reclusão,
em regime inicial fechado, e ao pagamento do equivalente a 23 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente
na data dos fatos.” Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 14 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES ESCOCARD DE
OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PETER ROGERIO LOPES,
Brasileiro, Casado, Autônomo, RG 35641844, CPF 285.482.388-52, pai ALDAIR LOPES, mãe TEREZA DE FATIMA LOPES,
Nascido/Nascida 04/02/1978, de cor Pardo, Outros Dados: E-MAIL PETERROGERIOLOPESL@GMAIL.COM, com endereço à
Rua Minas Gerais, 516, Jardim Alvorada, CEP 12525-150, Potim - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 “caput” c/c Art. 129
§ 13 ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500187-11.2023.8.26.0621, que lhe(s) move a Justiça Pública,
FICANDO PELO PRESENTE EDITAL INTIMADO PARA QUE O MESMO CONSTITUA ADVOGADO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 08 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1500616-12.2022.8.26.0621, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES ESCOCARD DE
OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) VÍTIMA DANIEL
HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, RG 57075402, pai LUIS PAULO JACINTO DOS SANTOS, mãe VIVIANE APARECIDA
NUNES DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 16/04/1996, com endereço na Rua Benjamin Arantes, 321, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fonte: MP-SP, Jardim
Paraiba, CEP 12575-204, Aparecida ? SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de
20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos
autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante
o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu ALBERTO CARLOS DOS
SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no art. 155, caput, do Código Penal, à pena de 2 anos e 4 meses de reclusão,
em regime inicial fechado, e ao pagamento do equivalente a 23 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente
na data dos fatos.” Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 14 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES ESCOCARD DE
OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PETER ROGERIO LOPES,
Brasileiro, Casado, Autônomo, RG 35641844, CPF 285.482.388-52, pai ALDAIR LOPES, mãe TEREZA DE FATIMA LOPES,
Nascido/Nascida 04/02/1978, de cor Pardo, Outros Dados: E-MAIL PETERROGERIOLOPESL@GMAIL.COM, com endereço à
Rua Minas Gerais, 516, Jardim Alvorada, CEP 12525-150, Potim - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 “caput” c/c Art. 129
§ 13 ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500187-11.2023.8.26.0621, que lhe(s) move a Justiça Pública,
FICANDO PELO PRESENTE EDITAL INTIMADO PARA QUE O MESMO CONSTITUA ADVOGADO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 08 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º