Processo ativo
1500649-79.2024.8.26.0120
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Identificação
Nº Processo: 1500649-79.2024.8.26.0120
Vara: Criminal da Comarca de Limeira, para acumular, 4ª
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, para acumular, 4ª
Vara Criminal da Comarca de Guarulhos em 21/08/2025.
Dr. MARCELO VIEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, para
acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Limeira em 28/07/2025.
13ª C.J. - Araraquara
Dr. EDUARDO ALEXANDRE YOUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. G ABRAHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Matão, para acumular
remotamente, 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto de 28/08/2025 a 29/08/2025 e de 01/09/2025 a 05/09/2025, sem
diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo
14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. WILTON GONÇALVES GARCIA FILHO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 13ª C.J. - Araraquara, para assumir, 1ª Vara da
Comarca de Descalvado de 11/08/2025 a 20/08/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
Dr. WILTON GONÇALVES GARCIA FILHO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 13ª C.J. - Araraquara, para assumir, 3ª Vara Cível
da Comarca de São João da Boa Vista de 01/08/2025 a 08/08/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação
anterior.
Dr. GIOVANI AUGUSTO SERRA AZUL GUIMARÃES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca
de Araraquara, para acumular remotamente, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho de 28/07/2025 a 01/08/2025, sem
incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
14ª C.J. - Barretos
Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Barretos, para acumular, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Barretos em 15/08/2025.
Dra. FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de
Barretos, para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Barretos de 18/08/2025 a 22/08/2025 e de 26/08/2025 a 29/08/2025.
Dr. RICARDO TRUITE ALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Barretos, para acumular, 3ª Vara Cível
da Comarca de Barretos em 17/07/2025.
15ª C.J. - Catanduva
Dra. MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Itajobi, para acumular remotamente,
1ª Vara da Comarca de Novo Horizonte de 06/08/2025 a 15/08/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito
de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. ALEXANDRE FRANCISCO SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 15ª C.J. - Catanduva, para assumir a Vara e responder
pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Simão de 06/08/2025 a 29/08/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a
designação anterior.
Dr. MARCELO EDUARDO DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Catanduva, para exercer as
funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Catanduva de 28/07/2025 a 01/08/2025 e de 04/08/2025 a 08/08/2025, em
substituição ao Dr. ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS.
Dr. ALEXANDRE FRANCISCO SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 15ª C.J. - Catanduva, para funcionar no processo
nº1500649-79.2024.8.26.0120, da 1ª Vara da Comarca de Cândido Mota, de 18/07/2025 a 01/08/2025, nos termos do Provimento
CSM nº 1870/2011.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. ARMANDO GOSSN COSTANTINI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, Vara Regional
das Garantias da 8ª Região Administrativa Judiciária - São José do Rio Preto de 04/08/2025 a 22/08/2025, cessando no período
a designação para auxiliar a mesma vara.
Dr. PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, para assumir, 2ª
Vara da Comarca de Penápolis de 18/08/2025 a 22/08/2025 e de 25/08/2025 a 29/08/2025, com prejuízo da sede, cessando no
período a designação anterior.
Dr. LINCOLN AUGUSTO CASCONI, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José
do Rio Preto, para acumular, 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto de 24/07/2025 a
25/07/2025.
Dr. SENIVALDO DOS REIS JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Palestina, para acumular remotamente, 3ª
Vara da Comarca de Bebedouro de 23/07/2025 a 24/07/2025 e em 28/07/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. SENIVALDO DOS REIS JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Palestina, para acumular, 3ª Vara da
Comarca de Bebedouro em 25/07/2025, sem diferença de entrância.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, para acumular, 4ª
Vara Criminal da Comarca de Guarulhos em 21/08/2025.
Dr. MARCELO VIEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, para
acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Limeira em 28/07/2025.
13ª C.J. - Araraquara
Dr. EDUARDO ALEXANDRE YOUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. G ABRAHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Matão, para acumular
remotamente, 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto de 28/08/2025 a 29/08/2025 e de 01/09/2025 a 05/09/2025, sem
diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo
14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. WILTON GONÇALVES GARCIA FILHO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 13ª C.J. - Araraquara, para assumir, 1ª Vara da
Comarca de Descalvado de 11/08/2025 a 20/08/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
Dr. WILTON GONÇALVES GARCIA FILHO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 13ª C.J. - Araraquara, para assumir, 3ª Vara Cível
da Comarca de São João da Boa Vista de 01/08/2025 a 08/08/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação
anterior.
Dr. GIOVANI AUGUSTO SERRA AZUL GUIMARÃES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca
de Araraquara, para acumular remotamente, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho de 28/07/2025 a 01/08/2025, sem
incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
14ª C.J. - Barretos
Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Barretos, para acumular, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Barretos em 15/08/2025.
Dra. FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de
Barretos, para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Barretos de 18/08/2025 a 22/08/2025 e de 26/08/2025 a 29/08/2025.
Dr. RICARDO TRUITE ALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Barretos, para acumular, 3ª Vara Cível
da Comarca de Barretos em 17/07/2025.
15ª C.J. - Catanduva
Dra. MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Itajobi, para acumular remotamente,
1ª Vara da Comarca de Novo Horizonte de 06/08/2025 a 15/08/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito
de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. ALEXANDRE FRANCISCO SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 15ª C.J. - Catanduva, para assumir a Vara e responder
pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Simão de 06/08/2025 a 29/08/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a
designação anterior.
Dr. MARCELO EDUARDO DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Catanduva, para exercer as
funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Catanduva de 28/07/2025 a 01/08/2025 e de 04/08/2025 a 08/08/2025, em
substituição ao Dr. ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS.
Dr. ALEXANDRE FRANCISCO SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 15ª C.J. - Catanduva, para funcionar no processo
nº1500649-79.2024.8.26.0120, da 1ª Vara da Comarca de Cândido Mota, de 18/07/2025 a 01/08/2025, nos termos do Provimento
CSM nº 1870/2011.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. ARMANDO GOSSN COSTANTINI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, Vara Regional
das Garantias da 8ª Região Administrativa Judiciária - São José do Rio Preto de 04/08/2025 a 22/08/2025, cessando no período
a designação para auxiliar a mesma vara.
Dr. PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, para assumir, 2ª
Vara da Comarca de Penápolis de 18/08/2025 a 22/08/2025 e de 25/08/2025 a 29/08/2025, com prejuízo da sede, cessando no
período a designação anterior.
Dr. LINCOLN AUGUSTO CASCONI, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José
do Rio Preto, para acumular, 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto de 24/07/2025 a
25/07/2025.
Dr. SENIVALDO DOS REIS JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Palestina, para acumular remotamente, 3ª
Vara da Comarca de Bebedouro de 23/07/2025 a 24/07/2025 e em 28/07/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. SENIVALDO DOS REIS JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Palestina, para acumular, 3ª Vara da
Comarca de Bebedouro em 25/07/2025, sem diferença de entrância.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º