Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500656-15.2022.8.26.0129
Furto; Apelante: João Vitor da Silva
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Identificação
Nº Processo: 1500656-15.2022.8.26.0129
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Furto; Apelante: João Vitor da Silva
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: V. F. da C. R.; Advogado: Ricardo Yoshitaro Hir *** V. F. da C. R.; Advogado: Ricardo Yoshitaro Hirano (OAB: 280235/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de
Apte: M. P. d *** M. P. do E. de
Advogado(s): Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., J *** Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., JAQUELINE DA SILVA FERREIRA, outro, Advogado: Celes Carlos Ferreira Barbosa
Advogados e OAB
Advogado: Marco Aurelio Jun Iti Inoue (OAB: 378833/SP); Ad *** Marco Aurelio Jun Iti Inoue (OAB: 378833/SP); Advogado: Manoel Telles de Souza (OAB: 417234/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Jesus Monaro (OAB: 288274/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500656-15.2022.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 500656-15.2022.8.26.0129; Assunto: Furto; Apelante: João Vitor da Silva
Pereira; Advogada: Ana Paula Bartier (OAB: 484644/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502880-94.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502880-94.2023.8.26.0482; Assunto: Perseguição; Apelante:
Andre Alves; Advogado: Marco Aurelio Jun Iti Inoue (OAB: 378833/SP); Advogado: Manoel Telles de Souza (OAB: 417234/SP);
Apelante/A.M.P: Aline dos Reis Campos; Advogada: Rosemeire da Silva Pereira (OAB: 147490/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502162-50.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502162-50.2024.8.26.0066; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: CICERO
EUFRAZIO DE ALMEIDA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Lucas Takao Kobayashi (OAB: 440854/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506046-91.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506046-91.2021.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Alan Elias
Batista da Silva; Advogado: Miguel Ulisses Alves Amorim (OAB: 215398/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500880-90.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500880-90.2024.8.26.0481; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jonatan Venancio Ribeiro; Advogado: Kleverson Jacinto
dos Santos (OAB: 497612/SP) (Defensor Dativo)
1511903-70.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511903-70.2021.8.26.0050; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial,
de Cor e/ou Etnia; Apte/Apdo: V. F. da C. R.; Advogado: Ricardo Yoshitaro Hirano (OAB: 280235/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de
S. P.
1500945-05.2022.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500945-05.2022.8.26.0595; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: A. da
S. T.; Advogado: Ariel Fazolin Alves (OAB: 370697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504343-98.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504343-98.2022.8.26.0161; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: D. B. S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501266-43.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501266-43.2024.8.26.0539; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apte/Apda: JAQUELINE DA SILVA FERREIRA e outro; Advogado: Celes Carlos Ferreira Barbosa
(OAB: 57288/GO); Advogado: LEONARDO KENNEDY MOREIRA MARQUES (OAB: 70608/GO); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0004546-19.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004546-19.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ricardo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501214-10.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501214-10.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael
Jose de Lima; Advogado: Marco Aurelio da Cunha Pinto (OAB: 243034/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500559-64.2022.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500559-64.2022.8.26.0630; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Marcelo Henrique Lima dos Santos; Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Jesus Monaro (OAB: 288274/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500656-15.2022.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 500656-15.2022.8.26.0129; Assunto: Furto; Apelante: João Vitor da Silva
Pereira; Advogada: Ana Paula Bartier (OAB: 484644/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502880-94.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502880-94.2023.8.26.0482; Assunto: Perseguição; Apelante:
Andre Alves; Advogado: Marco Aurelio Jun Iti Inoue (OAB: 378833/SP); Advogado: Manoel Telles de Souza (OAB: 417234/SP);
Apelante/A.M.P: Aline dos Reis Campos; Advogada: Rosemeire da Silva Pereira (OAB: 147490/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502162-50.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502162-50.2024.8.26.0066; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: CICERO
EUFRAZIO DE ALMEIDA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Lucas Takao Kobayashi (OAB: 440854/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506046-91.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506046-91.2021.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Alan Elias
Batista da Silva; Advogado: Miguel Ulisses Alves Amorim (OAB: 215398/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500880-90.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500880-90.2024.8.26.0481; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jonatan Venancio Ribeiro; Advogado: Kleverson Jacinto
dos Santos (OAB: 497612/SP) (Defensor Dativo)
1511903-70.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511903-70.2021.8.26.0050; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial,
de Cor e/ou Etnia; Apte/Apdo: V. F. da C. R.; Advogado: Ricardo Yoshitaro Hirano (OAB: 280235/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de
S. P.
1500945-05.2022.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500945-05.2022.8.26.0595; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: A. da
S. T.; Advogado: Ariel Fazolin Alves (OAB: 370697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504343-98.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504343-98.2022.8.26.0161; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: D. B. S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501266-43.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501266-43.2024.8.26.0539; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apte/Apda: JAQUELINE DA SILVA FERREIRA e outro; Advogado: Celes Carlos Ferreira Barbosa
(OAB: 57288/GO); Advogado: LEONARDO KENNEDY MOREIRA MARQUES (OAB: 70608/GO); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0004546-19.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004546-19.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ricardo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501214-10.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501214-10.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael
Jose de Lima; Advogado: Marco Aurelio da Cunha Pinto (OAB: 243034/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500559-64.2022.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500559-64.2022.8.26.0630; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Marcelo Henrique Lima dos Santos; Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º