Processo ativo
1500659-36.2020.8.26.0453
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Identificação
Nº Processo: 1500659-36.2020.8.26.0453
Vara: Criminal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500659-36.2020.8.26.0453, JUSTIÇA GRATUITA.
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pirajuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Raphael Correia Lima Alves De Sena, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao réu: EVERTON
MARTINS ALVES, Solteiro, Autônomo, RG 32587532, CPF 291.384.378-64, pai Celso Luis Martins Nascimento Alves, mãe
Eloisa Martins, Nascido/Nascida em 10/06/1981, natural de Campinas, - SP, CEP 16600-000, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pirajuí - SP. E como não foi
encontrado expediu-se o presente edital, com prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual
fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal
deduzida na denúncia, para CONDENAR: (i) o réu ARISTIDES DOS SANTOS PARRA, já qualificado, pelo crime do art. 155, §
4º, IV, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 9
(nove) dias-multa fixados no mínimo legal. (ii) o réu EVERTON MARTINS ALVES, já qualificado, pelo crime do art. 155, § 4º, IV,
do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e
13 (treze) dias-multa, fixados no mínimo legal. Condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos
do artigo 804 do Código de Processo Penal, observada a gratuidade de justiça concedida. e ciente de que, findo o prazo acima
fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Pirajuí, aos 08 de julho de 2025.
POÁ
1ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Wilson Roberto Gomes, PROCESSO
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pirajuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Raphael Correia Lima Alves De Sena, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao réu: EVERTON
MARTINS ALVES, Solteiro, Autônomo, RG 32587532, CPF 291.384.378-64, pai Celso Luis Martins Nascimento Alves, mãe
Eloisa Martins, Nascido/Nascida em 10/06/1981, natural de Campinas, - SP, CEP 16600-000, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pirajuí - SP. E como não foi
encontrado expediu-se o presente edital, com prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual
fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal
deduzida na denúncia, para CONDENAR: (i) o réu ARISTIDES DOS SANTOS PARRA, já qualificado, pelo crime do art. 155, §
4º, IV, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 9
(nove) dias-multa fixados no mínimo legal. (ii) o réu EVERTON MARTINS ALVES, já qualificado, pelo crime do art. 155, § 4º, IV,
do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e
13 (treze) dias-multa, fixados no mínimo legal. Condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos
do artigo 804 do Código de Processo Penal, observada a gratuidade de justiça concedida. e ciente de que, findo o prazo acima
fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Pirajuí, aos 08 de julho de 2025.
POÁ
1ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Wilson Roberto Gomes, PROCESSO