Processo ativo
1500660-30.2023.8.26.0028
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Identificação
Nº Processo: 1500660-30.2023.8.26.0028
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
APARECIDA
Setor das Execuções Fiscais
PROCESSO 1500660-30.2023.8.26.0028- EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES
ESCOCARD DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
IN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TIMAÇÃO do(a) executado(a) Sotep Construtora Ltda, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, para que,
no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento
da taxa judiciária, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais, tudo conforme
r. decisão disponibilizada na Internet. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.E,
para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital
que será afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS.
PROCESSO 1003587-36.2017.8.26.0028- EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES
ESCOCARD DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
INTIMAÇÃO do(a) executado(a) Claudecir de Oliveira, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Potim, para que, no prazo de
60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa
judiciária, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais, tudo conforme r.
decisão disponibilizada na Internet. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.E,
para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital
que será afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS.
PROCESSO 1501225-91.2023.8.26.0028- EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES
ESCOCARD DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
INTIMAÇÃO do(a) EXECUTADO(a) Vicente de Paula Penido, expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. Encontrando-
se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre
as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso,
oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias deste
edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
PROCESSO 1501125-39.2023.8.26.0028- EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). Bárbara Araujo
Machado Bomfim, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
do(a) EXECUTADO(a) Marco Antonio de Souza Dias, expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. Encontrando-se a(s)
executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as
quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso,
oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias deste
edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
PROCESSO 1501705-69.2023.8.26.0028- EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES
ESCOCARD DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
INTIMAÇÃO do(a) EXECUTADO(a) Flavio de Souza Alves, expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. Encontrando-
se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre
as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso,
oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias deste
edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
PROCESSO 1504236-31.2023.8.26.0028- EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES
ESCOCARD DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
CITAÇÃO do(a) executado(a) Choperia e Restaurante Prata Fina, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e
respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA,
para cobrança de dívidas provenientes de Cessão de créditos não-tributários, 96095. Encontrando-se o(a) executado(a)
relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADOS(AS) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A.,
acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e
despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados
bens suficientes para satisfação do débito.NADA MAIS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
APARECIDA
Setor das Execuções Fiscais
PROCESSO 1500660-30.2023.8.26.0028- EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES
ESCOCARD DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
IN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TIMAÇÃO do(a) executado(a) Sotep Construtora Ltda, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, para que,
no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento
da taxa judiciária, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais, tudo conforme
r. decisão disponibilizada na Internet. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.E,
para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital
que será afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS.
PROCESSO 1003587-36.2017.8.26.0028- EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES
ESCOCARD DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
INTIMAÇÃO do(a) executado(a) Claudecir de Oliveira, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Potim, para que, no prazo de
60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa
judiciária, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais, tudo conforme r.
decisão disponibilizada na Internet. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.E,
para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital
que será afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS.
PROCESSO 1501225-91.2023.8.26.0028- EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES
ESCOCARD DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
INTIMAÇÃO do(a) EXECUTADO(a) Vicente de Paula Penido, expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. Encontrando-
se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre
as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso,
oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias deste
edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
PROCESSO 1501125-39.2023.8.26.0028- EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). Bárbara Araujo
Machado Bomfim, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
do(a) EXECUTADO(a) Marco Antonio de Souza Dias, expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. Encontrando-se a(s)
executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as
quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso,
oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias deste
edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
PROCESSO 1501705-69.2023.8.26.0028- EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES
ESCOCARD DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
INTIMAÇÃO do(a) EXECUTADO(a) Flavio de Souza Alves, expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. Encontrando-
se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre
as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso,
oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias deste
edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
PROCESSO 1504236-31.2023.8.26.0028- EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES
ESCOCARD DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
CITAÇÃO do(a) executado(a) Choperia e Restaurante Prata Fina, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e
respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA,
para cobrança de dívidas provenientes de Cessão de créditos não-tributários, 96095. Encontrando-se o(a) executado(a)
relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADOS(AS) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A.,
acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e
despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados
bens suficientes para satisfação do débito.NADA MAIS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º