Processo ativo
1500692-81.2025.8.26.0378
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Identificação
Nº Processo: 1500692-81.2025.8.26.0378
Vara: da Comarca de General Salgado, para acumular a Vara
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. JULIANO SANTOS DE LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de General Salgado, para acumular a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Cardoso de 05/03/2025 a 07/03/2025, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. CARLOS ALBERTO M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALUF, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, para acumular, 6ª Vara Cível
da Comarca de Sorocaba de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Dr. DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba,
para acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Dra. HELOISA VIEIRA SIMÕES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 19ª C.J. - Sorocaba, cessando a designação para assumir, Vara
Criminal da Comarca de Cotia de 05/03/2025 a 07/03/2025.
20ª C.J. - Itu
Dr. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Indaiatuba, para assumir, 2ª Vara Cível
da Comarca de Indaiatuba de 25/03/2025 a 03/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Indaiatuba, para assumir, Vara da Família
e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba de 06/03/2025 a 07/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ANDREA RIBEIRO BORGES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra A
Mulher da Comarca de Itu, para acumular, 2ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Itu em 05/03/2025.
Dr. CASSIO MAHUAD, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de
Itu, para acumular, 2ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Itu de 06/03/2025 a 07/03/2025.
Dra. ANDREA RIBEIRO BORGES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra A
Mulher da Comarca de Itu, para acumular, Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Itu em
05/03/2025.
Dr. JOSE EDUARDO DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba, para funcionar no
processo nº 1500692-81.2025.8.26.0378, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba, a partir de 20/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
21ª C.J. - Registro
Dr. RAPHAEL ERNANE NEVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Registro, para acumular, 3ª Vara da Comarca
de Registro de 27/02/2025 a 28/02/2025 e de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Dr. FELIPE POMBO RODRIGUEZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 21ª C.J. - Registro, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Miracatu de 10/03/2025 a 14/03/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
22ª C.J. - Itapetininga
Dr. FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Tatuí, para assumir, 1ª Vara Criminal da
Comarca de Tatuí de 05/03/2025 a 07/03/2025, cessando no período a designação anterior.
23ª C.J. - Botucatu
Dr. FABIO FERNANDES LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, cessando a designação para
funcionar no processo n° 1000965-44.2025.8.26.0079, da 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, a partir de 20/02/2025.
Dr. RENATO ZANCO BUENO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de São Manuel, para funcionar no processo nº
1000965-44.2025.8.26.0079, da 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, a partir de 20/02/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. FABIO FERNANDES LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, para funcionar no processo
nº 0000751-70.2025.8.26.0079, da 3ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, a partir de 20/02/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
24ª C.J. - Avaré
Dr. JOÃO LUCAS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Taquarituba, para acumular a Vara e responder pela
Diretoria de Fórum da Comarca de Chavantes de 17/03/2025 a 21/03/2025.
Dr. OTÁVIO AUGUSTO VAZ LYRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 24ª C.J. - Avaré, para assumir a Vara e responder pela
Diretoria de Fórum da Comarca de Itaí em 20/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. JULIANO SANTOS DE LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de General Salgado, para acumular a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Cardoso de 05/03/2025 a 07/03/2025, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. CARLOS ALBERTO M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALUF, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, para acumular, 6ª Vara Cível
da Comarca de Sorocaba de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Dr. DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba,
para acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Dra. HELOISA VIEIRA SIMÕES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 19ª C.J. - Sorocaba, cessando a designação para assumir, Vara
Criminal da Comarca de Cotia de 05/03/2025 a 07/03/2025.
20ª C.J. - Itu
Dr. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Indaiatuba, para assumir, 2ª Vara Cível
da Comarca de Indaiatuba de 25/03/2025 a 03/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Indaiatuba, para assumir, Vara da Família
e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba de 06/03/2025 a 07/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ANDREA RIBEIRO BORGES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra A
Mulher da Comarca de Itu, para acumular, 2ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Itu em 05/03/2025.
Dr. CASSIO MAHUAD, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de
Itu, para acumular, 2ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Itu de 06/03/2025 a 07/03/2025.
Dra. ANDREA RIBEIRO BORGES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra A
Mulher da Comarca de Itu, para acumular, Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Itu em
05/03/2025.
Dr. JOSE EDUARDO DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba, para funcionar no
processo nº 1500692-81.2025.8.26.0378, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba, a partir de 20/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
21ª C.J. - Registro
Dr. RAPHAEL ERNANE NEVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Registro, para acumular, 3ª Vara da Comarca
de Registro de 27/02/2025 a 28/02/2025 e de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Dr. FELIPE POMBO RODRIGUEZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 21ª C.J. - Registro, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Miracatu de 10/03/2025 a 14/03/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
22ª C.J. - Itapetininga
Dr. FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Tatuí, para assumir, 1ª Vara Criminal da
Comarca de Tatuí de 05/03/2025 a 07/03/2025, cessando no período a designação anterior.
23ª C.J. - Botucatu
Dr. FABIO FERNANDES LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, cessando a designação para
funcionar no processo n° 1000965-44.2025.8.26.0079, da 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, a partir de 20/02/2025.
Dr. RENATO ZANCO BUENO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de São Manuel, para funcionar no processo nº
1000965-44.2025.8.26.0079, da 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, a partir de 20/02/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. FABIO FERNANDES LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, para funcionar no processo
nº 0000751-70.2025.8.26.0079, da 3ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, a partir de 20/02/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
24ª C.J. - Avaré
Dr. JOÃO LUCAS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Taquarituba, para acumular a Vara e responder pela
Diretoria de Fórum da Comarca de Chavantes de 17/03/2025 a 21/03/2025.
Dr. OTÁVIO AUGUSTO VAZ LYRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 24ª C.J. - Avaré, para assumir a Vara e responder pela
Diretoria de Fórum da Comarca de Itaí em 20/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º