Processo ativo
1500698-70.2023.8.26.0536
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Identificação
Nº Processo: 1500698-70.2023.8.26.0536
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500698-70.2023.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: R. S. da S. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Eder Oliveira da Silva, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s),
a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
(artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias, observada a nova redação do artigo 798-A do CPP. No mesmo prazo, poderá apresentar
as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos.
Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2024. CAMARGO ARANHA
FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Eder Oliveira da Silva (OAB: 400901/SP) - Ipiranga - Sala 12
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: R. S. da S. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Eder Oliveira da Silva, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s),
a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
(artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias, observada a nova redação do artigo 798-A do CPP. No mesmo prazo, poderá apresentar
as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos.
Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2024. CAMARGO ARANHA
FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Eder Oliveira da Silva (OAB: 400901/SP) - Ipiranga - Sala 12