Processo ativo
1500700-24.2019.8.26.0619
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Identificação
Nº Processo: 1500700-24.2019.8.26.0619
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2025
Processo 1500700-24.2019.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLEITON MARQUES GUIMARAES -
Vistos. 1) Fls. 412/418: habilite-se o advogado. Manifeste-se tanto o novo defensor constituído (doutor Ítalo da Silva Nascimento
- OAB/GO 57.140), quanto o defensor substituí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do (doutor José Luiz Martins Coelho - OAB/SP 97.726), se este foi notificado da
revogação da procuração e está ciente. 2) Fls. 433/438: não tendo tempo hábil para a expedição da carta precatória (audiência
designada para amanhã), aguarde-se a realização da audiência, onde será deliberada a presença da referida testemunha. 3)
Requisite-se ao TJ/GO as folhas de antecedentes dos acusados MARQUINHOS PEREIRA DE ARAÚJO, CLEITON MARQUES
GUIMARÃES, SUENE VITÓRIA DE SOUSA MENESES, com urgência. SERVIRÁ A PRESENTE, DIGITADA, COMO MANDADO/
OFÍCIO. Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), ITALO
DA SILVA NASCIMENTO (OAB 57140/GO)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2025
Processo 1003711-30.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 0000755-29.2022.8.26.0236) - Pedido de Medida de Proteção
- Acolhimento institucional - K.L.S.G. - M.L.G. - INTIMAÇÃO acerca de sua(s) nomeação(ões), através do Convênio DPE/
OAB, para promover os interesses, também, do(a/s) menor M. L. G.; para que apresente(m) contestação, nos termos da r.
determinação de fl.(s) 118, bem como para que junte aos autos, com a maior brevidade possível, o ofício da Defensoria Pública
que contém o n° do Registro Geral de Indicação, a fim de possibilitar futura expedição de certidão de honorários. - ADV:
ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP), ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP)
Processo 1500652-11.2023.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C. -
Intimação da Defesa acerca da audiência virtual de instrução e julgamento designada para o dia 25/03/2025, às 15h30min, nos
termos da decisão de fls.66/68. - ADV: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP)
Processo 1500809-52.2021.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Constrangimento ilegal - CLODOALDO
ROMEU SABINO - Fica a defesa, devidamente intimada, a se manifestar, no prazo legal, sobre a Certidão - Cálculo da Pena de
Multa, Custas e Despesas Processuais de fls. 320/321. - ADV: GABRIEL CURIONI (OAB 427751/SP)
Processo 1501382-85.2024.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.S.A.
- Vistos. Fls. 151/155: Prestei as informações em anexo. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE MACHADO SANT’ANA (OAB 272830/
SP)
Processo 1502399-93.2023.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.S. -
Vistos. Intime-se o réu da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 13/03/2025, às 13h30min, no endereço
indicado à fl. 139. Tendo em vista que a audiência será realizada em data próxima, fica determinado que seja emitido mandado
na modalidade “urgente”, a fim de que haja tempo hábil para o cumprimento do ato processual. No mais, expeça-se o que mais
necessário for para a realização da referida audiência. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO
OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALEX
SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2025
Processo 0000102-22.2025.8.26.0236 (processo principal 1001261-17.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Marlene dos Santos Gonçalves da Costa - Associação de Aposentados Mutualista para
Beneficios Coletivos - Ambec - F. 24: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO
DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor da parte credora. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil, razão
pela qual dou por transitada em julgado, nesta data, a presente decisão, certificando-se. Providencie o Cartório a análise de
eventuais custas judiciais devidas e, oportunamente, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Publique-se.
Intimem-se. - ADV: MONISE PISANELLI ALBRECHETE (OAB 378252/SP), RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA
(OAB 472722/SP), MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0000200-07.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco BMG S/A.
- Regularize-se no sistema informatizado a representação processual da parte requerida, diligenciando o Cartório. Int. - ADV:
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB
385571/SP)
Processo 0000252-03.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista
- CARLOS BENEDICTO CUSTÓDIO - Intime-se o autor, por mandado, para complementar a petição inicial, providenciando a
juntada de procuração com poderes aos advogados subscritores da petição inicial, cópia de documentos pessoais e comprovante
atualizado de endereço. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: DÁRCIO MARCELINO FILHO (OAB
209151/SP), EDMAR PERUZZO (OAB 102999/SP)
Processo 0001054-69.2023.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.C.R.S.
- F. 219: PROCEDA-SE À PENHORA em bens da parte devedora, até o limite do débito exequendo (R$ 6.895,70), devendo o
Oficial de Justiça, na hipótese de realizada a penhora, PROCEDER À ESTIMATIVA dos bens eventualmente penhorados. Não
sendo encontrados bens penhoráveis, deverão ser relacionados aqueles que guarnecem a residência da parte executada.
Seguro o Juízo com a penhora, poderá a parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação da penhora,
opor embargos à execução. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO, ficando, desde logo, deferidos
ordem de arrombamento e auxílio de força policial, caso necessários. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: THAIS
HELENA FONSECA ARANAS FIORENTINO (OAB 249196/SP)
Processo 0001678-84.2024.8.26.0236 (processo principal 0001120-15.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - R.S.O. - J.C.V. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 53, § 4º,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2025
Processo 1500700-24.2019.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLEITON MARQUES GUIMARAES -
Vistos. 1) Fls. 412/418: habilite-se o advogado. Manifeste-se tanto o novo defensor constituído (doutor Ítalo da Silva Nascimento
- OAB/GO 57.140), quanto o defensor substituí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do (doutor José Luiz Martins Coelho - OAB/SP 97.726), se este foi notificado da
revogação da procuração e está ciente. 2) Fls. 433/438: não tendo tempo hábil para a expedição da carta precatória (audiência
designada para amanhã), aguarde-se a realização da audiência, onde será deliberada a presença da referida testemunha. 3)
Requisite-se ao TJ/GO as folhas de antecedentes dos acusados MARQUINHOS PEREIRA DE ARAÚJO, CLEITON MARQUES
GUIMARÃES, SUENE VITÓRIA DE SOUSA MENESES, com urgência. SERVIRÁ A PRESENTE, DIGITADA, COMO MANDADO/
OFÍCIO. Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), ITALO
DA SILVA NASCIMENTO (OAB 57140/GO)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2025
Processo 1003711-30.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 0000755-29.2022.8.26.0236) - Pedido de Medida de Proteção
- Acolhimento institucional - K.L.S.G. - M.L.G. - INTIMAÇÃO acerca de sua(s) nomeação(ões), através do Convênio DPE/
OAB, para promover os interesses, também, do(a/s) menor M. L. G.; para que apresente(m) contestação, nos termos da r.
determinação de fl.(s) 118, bem como para que junte aos autos, com a maior brevidade possível, o ofício da Defensoria Pública
que contém o n° do Registro Geral de Indicação, a fim de possibilitar futura expedição de certidão de honorários. - ADV:
ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP), ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP)
Processo 1500652-11.2023.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C. -
Intimação da Defesa acerca da audiência virtual de instrução e julgamento designada para o dia 25/03/2025, às 15h30min, nos
termos da decisão de fls.66/68. - ADV: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP)
Processo 1500809-52.2021.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Constrangimento ilegal - CLODOALDO
ROMEU SABINO - Fica a defesa, devidamente intimada, a se manifestar, no prazo legal, sobre a Certidão - Cálculo da Pena de
Multa, Custas e Despesas Processuais de fls. 320/321. - ADV: GABRIEL CURIONI (OAB 427751/SP)
Processo 1501382-85.2024.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.S.A.
- Vistos. Fls. 151/155: Prestei as informações em anexo. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE MACHADO SANT’ANA (OAB 272830/
SP)
Processo 1502399-93.2023.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.S. -
Vistos. Intime-se o réu da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 13/03/2025, às 13h30min, no endereço
indicado à fl. 139. Tendo em vista que a audiência será realizada em data próxima, fica determinado que seja emitido mandado
na modalidade “urgente”, a fim de que haja tempo hábil para o cumprimento do ato processual. No mais, expeça-se o que mais
necessário for para a realização da referida audiência. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO
OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALEX
SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2025
Processo 0000102-22.2025.8.26.0236 (processo principal 1001261-17.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Marlene dos Santos Gonçalves da Costa - Associação de Aposentados Mutualista para
Beneficios Coletivos - Ambec - F. 24: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO
DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor da parte credora. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil, razão
pela qual dou por transitada em julgado, nesta data, a presente decisão, certificando-se. Providencie o Cartório a análise de
eventuais custas judiciais devidas e, oportunamente, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Publique-se.
Intimem-se. - ADV: MONISE PISANELLI ALBRECHETE (OAB 378252/SP), RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA
(OAB 472722/SP), MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0000200-07.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco BMG S/A.
- Regularize-se no sistema informatizado a representação processual da parte requerida, diligenciando o Cartório. Int. - ADV:
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB
385571/SP)
Processo 0000252-03.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista
- CARLOS BENEDICTO CUSTÓDIO - Intime-se o autor, por mandado, para complementar a petição inicial, providenciando a
juntada de procuração com poderes aos advogados subscritores da petição inicial, cópia de documentos pessoais e comprovante
atualizado de endereço. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: DÁRCIO MARCELINO FILHO (OAB
209151/SP), EDMAR PERUZZO (OAB 102999/SP)
Processo 0001054-69.2023.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.C.R.S.
- F. 219: PROCEDA-SE À PENHORA em bens da parte devedora, até o limite do débito exequendo (R$ 6.895,70), devendo o
Oficial de Justiça, na hipótese de realizada a penhora, PROCEDER À ESTIMATIVA dos bens eventualmente penhorados. Não
sendo encontrados bens penhoráveis, deverão ser relacionados aqueles que guarnecem a residência da parte executada.
Seguro o Juízo com a penhora, poderá a parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação da penhora,
opor embargos à execução. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO, ficando, desde logo, deferidos
ordem de arrombamento e auxílio de força policial, caso necessários. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: THAIS
HELENA FONSECA ARANAS FIORENTINO (OAB 249196/SP)
Processo 0001678-84.2024.8.26.0236 (processo principal 0001120-15.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - R.S.O. - J.C.V. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 53, § 4º,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º